CONGRESSO NACIONAL - Verba indenizatória aumentou 163%

    Despesas dos deputados com verba indenizatória chegam a R$ 8,5 milhões no primeiro trimestre de 2010, 163% a mais do que no ano passado

Josie Jeronimo
Publicação: 24/04/2010 07:00

O período eleitoral se aproxima e os parlamentares sumiram do Congresso em busca de maior proximidade com as bases. Mas a ausência está saindo cara para os cofres públicos. A campanha antecipada dos deputados provocou um aumento de 163,6% nas despesas da Câmara com gráficas, envio de malas diretas, aluguel de jatinhos e contratação de pesquisas e assessoria. Tudo pago com a verba indenizatória. Levantamento feito pelo Correio compara os gastos dos deputados nas rubricas relativas à divulgação de mandato e fretamento de aviões nos três primeiros meses de 2009 com o primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março de 2010, os deputados utilizaram R$ 8,5 milhões (veja quadro ao lado) contra R$ 3,2 milhões no mesmo período do ano passado. Ou seja, uma diferença de R$ 5,3 milhões em 2010 — como comparação, os gastos do Senado cresceram 9% nesses dois anos.

Corregedor da Câmara dos Deputados, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) não gastou nada de janeiro a março do ano passado para divulgar seu mandato. Em compensação, só este ano o deputado do DEM utilizou R$ 43,7 mil para pagar gráficas e fretar três jatinhos. A assessoria do deputado alega que ACM Neto passou o ano de 2008 com as atenções em Salvador e que em 2009 passou a viajar mais pelo interior. “Ele intensificou as viagens político-parlamentares”.

Com gasto zero em divulgação, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) passou a utilizar R$ 46,2 mil de verba indenizatória no início desse ano com empresa de publicidade e marketing para comunicar aos paraenses sobre seu trabalho na Câmara. A assessoria do deputado alega que todos os gastos estão listados no portal da Câmara e que não há nada de irregular nos gastos.

Votações
O limite subjetivo entre campanha e divulgação do mandato dá o direito aos parlamentares de usar o benefício para pagar gráficas, anúncios em rádios e contratar pesquisas somente até abril, para respeitar a regra que veta o uso de verba indenizatória com essa finalidade no prazo de 180 dias antes das eleições. O limite de prazo explica, em parte, o aumento de 206% nos gastos com verba indenizatória em março, em comparação ao mesmo período em 2009.

A assessoria da Casa nega que os gastos possam ser enquadrados como “campanha” com dinheiro do Legislativo e argumenta que é comum os parlamentares gastarem mais em divulgação no último ano do mandato. O aumento de trabalho em plenário no ano de 2010 justifica, ainda segundo a assessoria, a ampliação de gastos com verba indenizatória. Os deputados votaram seis medidas provisórias e quatro projetos de lei no primeiro semestre do ano passado. Em 2010, até agora, são nove projetos de lei, uma proposta de emenda Constitucional (PEC), duas medidas provisórias, dois projetos de decreto legislativo e dois projetos de lei complementar.