Investimentos das estatais diminuem R$ 2,5 bilhões
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Apesar de terem aumentado ritmo de investimento nos últimos meses, as empresas estatais continuam com aplicações inferiores aos dez primeiros meses de 2010. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ontem (1), a queda foi de R$ 2,5 bilhões. Lideradas pelo Grupo Petrobrás, as estatais investiram R$ 62,3 bilhões entre janeiro e outubro de 2011, enquanto para o mesmo período do ano passado foram desembolsados R$ 64,8 bilhões, em valores correntes. Se considerados os valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), a queda passa para o montante de R$ 8,5 bilhões. Em relação aos recursos previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), as empresas investiram 57,6% do total de R$ 108 bilhões previstos.
O orçamento de investimentos das empresas estatais de 2011 teve a dotação aumentada em 0,6% do que havia sido estipulado pela LOA, no começo de fevereiro. Como consequência, a execução de obras e serviços passou de 369 para 389 projetos, sendo mantidas as 286 atividades. A dotação inicial teve aumento de 1,8% sobre o valor final da dotação aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2010 e de 23,7% sobre o total realizado no mesmo ano.
Confira aqui a tabela de investimentos das estatais
Do Contas Abertas
Apesar de terem aumentado ritmo de investimento nos últimos meses, as empresas estatais continuam com aplicações inferiores aos dez primeiros meses de 2010. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ontem (1), a queda foi de R$ 2,5 bilhões. Lideradas pelo Grupo Petrobrás, as estatais investiram R$ 62,3 bilhões entre janeiro e outubro de 2011, enquanto para o mesmo período do ano passado foram desembolsados R$ 64,8 bilhões, em valores correntes. Se considerados os valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), a queda passa para o montante de R$ 8,5 bilhões. Em relação aos recursos previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), as empresas investiram 57,6% do total de R$ 108 bilhões previstos.
O orçamento de investimentos das empresas estatais de 2011 teve a dotação aumentada em 0,6% do que havia sido estipulado pela LOA, no começo de fevereiro. Como consequência, a execução de obras e serviços passou de 369 para 389 projetos, sendo mantidas as 286 atividades. A dotação inicial teve aumento de 1,8% sobre o valor final da dotação aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2010 e de 23,7% sobre o total realizado no mesmo ano.
Confira aqui a tabela de investimentos das estatais
Do total desembolsado, 94% foram financiados com recursos próprios das estatais. O Grupo Petrobrás, com 28 empresas vinculadas, foi responsável por 89,6% dos investimentos realizados nos primeiros dez meses de 2011, com o montante de R$ 55,8 bilhões. Em segundo lugar ficou o Grupo Eletrobrás, com investimentos de R$ 3,1 bilhões.
Com a criação da Secretaria de Aviação Civil, as dotações do orçamento de investimentos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), deixaram de estar vinculadas ao Ministério da Defesa, passando para a Presidência da República. Até o final de outubro, foram investidos R$ 623,8 milhões na Infraero, o maior valor desde 2006, embora correspondam a apenas 28,1% dos previstos no orçamento do exercício.
A lista das estatais engloba 73 empresas, sendo que 66 são do setor produtivo e sete do setor financeiro. Não estão computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, nem aquelas que não programaram investimentos.
Das empresas incluídas na programação de dispêndios, 23 apresentaram desempenho acima da média de 57,6%. Entre elas estão a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE (231,5%) e a Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG (136,4%), que já ultrapassaram a dotação do ano.
Entre os órgãos, o Ministério da Defesa é o que obteve o melhor desempenho, com 69,5% da programação do ano já realizada. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento obteve o segundo melhor desempenho, aos realizar 69,5%, dos R$ 17,5 milhões previstos. O Ministério de Minas e Energia, ao qual estão vinculados 92,1% do total de investimentos de estatais, equivalente a R$ R$ 99,5 bilhões, obteve a terceira melhor execução, ao realizar 59,8% da programação atual. Os demais ministérios apresentaram atuação abaixo de 43,2% das respectivas dotações.
Dentre os 36 programas contemplados pelas empresas estatais federais, destaca-se a execução do setor petrolífero em relação aos demais. Segundo o Ministério do Planejamento, tanto pelo vulto de recursos que são destinados, quanto pelo empenho na execução por parte das empresas responsáveis. Não é a toa que o programa “Oferta de Petróleo e Gás Natural” recebeu o maior investimento, R$ 26, bilhões, cerca de 41,8% no total realizado pelas empresas estatais em todas as rubricas.
Estatais
As empresas estatais são entidades criadas pelo poder público que integram a administração pública indireta. Sua instituição é orientada por diversos fatores, o principal é a crescente intervenção do Estado na ordem econômica mediante o emprego de meios privados para o alcance de fins públicos.
O órgão responsável pelo acompanhamento e a fiscalização das estatais é o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST). A cada três meses, é publicado o balanço orçamentário dos investimentos das estatais, com a execução bimestral. Mas não é possível acompanhar quanto as estatais movimentam em sua totalidade. Nem mesmo o Congresso Nacional acompanha a execução das estatais. Vale lembrar que apenas o orçamento de investimento das estatais passa pelo Congresso. Entretanto, todos os meses, as empresa devem preencher o PDG e enviar ao DEST, que analisa e fiscaliza os resultados
Com a criação da Secretaria de Aviação Civil, as dotações do orçamento de investimentos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), deixaram de estar vinculadas ao Ministério da Defesa, passando para a Presidência da República. Até o final de outubro, foram investidos R$ 623,8 milhões na Infraero, o maior valor desde 2006, embora correspondam a apenas 28,1% dos previstos no orçamento do exercício.
A lista das estatais engloba 73 empresas, sendo que 66 são do setor produtivo e sete do setor financeiro. Não estão computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, nem aquelas que não programaram investimentos.
Das empresas incluídas na programação de dispêndios, 23 apresentaram desempenho acima da média de 57,6%. Entre elas estão a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE (231,5%) e a Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG (136,4%), que já ultrapassaram a dotação do ano.
Entre os órgãos, o Ministério da Defesa é o que obteve o melhor desempenho, com 69,5% da programação do ano já realizada. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento obteve o segundo melhor desempenho, aos realizar 69,5%, dos R$ 17,5 milhões previstos. O Ministério de Minas e Energia, ao qual estão vinculados 92,1% do total de investimentos de estatais, equivalente a R$ R$ 99,5 bilhões, obteve a terceira melhor execução, ao realizar 59,8% da programação atual. Os demais ministérios apresentaram atuação abaixo de 43,2% das respectivas dotações.
Dentre os 36 programas contemplados pelas empresas estatais federais, destaca-se a execução do setor petrolífero em relação aos demais. Segundo o Ministério do Planejamento, tanto pelo vulto de recursos que são destinados, quanto pelo empenho na execução por parte das empresas responsáveis. Não é a toa que o programa “Oferta de Petróleo e Gás Natural” recebeu o maior investimento, R$ 26, bilhões, cerca de 41,8% no total realizado pelas empresas estatais em todas as rubricas.
Estatais
As empresas estatais são entidades criadas pelo poder público que integram a administração pública indireta. Sua instituição é orientada por diversos fatores, o principal é a crescente intervenção do Estado na ordem econômica mediante o emprego de meios privados para o alcance de fins públicos.
O órgão responsável pelo acompanhamento e a fiscalização das estatais é o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST). A cada três meses, é publicado o balanço orçamentário dos investimentos das estatais, com a execução bimestral. Mas não é possível acompanhar quanto as estatais movimentam em sua totalidade. Nem mesmo o Congresso Nacional acompanha a execução das estatais. Vale lembrar que apenas o orçamento de investimento das estatais passa pelo Congresso. Entretanto, todos os meses, as empresa devem preencher o PDG e enviar ao DEST, que analisa e fiscaliza os resultados
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