Documento, segundo inquérito do MP, é de empresa de Minas Gerais que na época já estava fechada
Chico Otávio
Aloy Jupiara
Carolina Heringer
RIO - Na prestação de contas do dinheiro recebido da prefeitura para o desfile do Grupo Especial em 2010, a escola de samba União da Ilha apresentou uma nota fiscal de R$ 285 mil que é falsa, segundo revela inquérito que apura irregularidades nos contratos de carnaval entre a Riotur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa).
A nota, a de valor mais elevado entre as despesas declaradas pela agremiação, que totalizaram R$ 752 mil, foi emitida em 10 de maio de 2010 pela Brasil Company Indústria e Distribuidora de Embalagens, de Cambui (MG). Consultada pelo Ministério Público, a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais informou que a empresa estava com o cadastro suspenso desde 30 de abril de 2010, “por motivo de desaparecimento do contribuinte”. A nota foi emitida dez dias depois de a empresa ter sido considerada oficialmente fechada.
O MP investiga ainda o porquê de a nota ser de data posterior ao carnaval de 2010, realizado em 14 e 15 de fevereiro. Além disso, informou o órgão, há “diferenças gritantes” entre as notas autorizadas pela Secretaria de Fazenda e a entregue pela União da Ilha na prestação exigida pela Riotur. A nota lista o fornecimento de nylon, cetim, organza, pluma, lantejoula e outros materiais à escola. Ela é um dos exemplos apontados por promotores de descontrole dos gastos no carnaval.
No período de 26 de julho a 6 de agosto de 2010, a Riotur esteve sob inspeção ordinária do Tribunal de Contas do Município (TCM). No relatório final dos fiscais, que levou ao arquivamento do processo com recomendações ao órgão municipal, não há qualquer referência à nota falsa nas prestações de contas das escolas de samba (cada agremiação recebeu R$ 750 mil da prefeitura para o carnaval).
Procurado, o TCM respondeu que “não vai mais se pronunciar sobre o assunto”. O tribunal está entre os órgãos que recebem camarotes no desfile do Grupo Especial, como prevê o termo de cessão do Sambódromo assinado entre a Liesa e a Riotur.
Presidente da Ilha não dá explicação
O presidente da União da Ilha, Ney Fillardis, não soube explicar o porquê de a nota apresentada pela agremiação ser de uma data em que a empresa emissora não estava mais legalmente funcionando. Além disso, Fillardis se eximiu de responsabilidade pelo documento falso.
-— Ninguém tem aquele cuidado de ir na origem para saber se a nota é boa ou não. Quando você compra, não procura saber a procedência. O problema da nota fiscal ser boa ou não é secundário. Nós só ficamos sabendo em casos como esse, que o MP descobriu. Quem compra, quem paga está sujeito a isso. Em sendo fria a nota fiscal, alguém cometeu crime. Mas garanto que nem eu nem ninguém da minha diretoria cometemos crime.
Diante de casos como o da Ilha, o MP perguntou se o TCM verificava a idoneidade das notas apresentadas. De acordo com o MP, o tribunal respondeu que apenas confere o valor total da verba com o das notas apresentadas, o que foi considerado insatisfatório pela promotoria.
Sobre a data da emissão do documento, quase três meses depois do carnaval, Ney Fillardis garantiu que sua escola não recebe notas após a compra da mercadoria. Perguntado sobre o fato de uma nota emitida em maio ter sido apresentada para justificar os gastos do carnaval, ele admitiu que “esse detalhe” pode ter passado sem que ninguém percebesse.
Representantes da Brasil Company não foram localizados pelo GLOBO para explicar a nota.
Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/escola-de-samba-prestou-contas-com-nota-falsa-3764715#ixzz1kYLWhOeg
© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Chico Otávio
Aloy Jupiara
Carolina Heringer
RIO - Na prestação de contas do dinheiro recebido da prefeitura para o desfile do Grupo Especial em 2010, a escola de samba União da Ilha apresentou uma nota fiscal de R$ 285 mil que é falsa, segundo revela inquérito que apura irregularidades nos contratos de carnaval entre a Riotur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa).
A nota, a de valor mais elevado entre as despesas declaradas pela agremiação, que totalizaram R$ 752 mil, foi emitida em 10 de maio de 2010 pela Brasil Company Indústria e Distribuidora de Embalagens, de Cambui (MG). Consultada pelo Ministério Público, a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais informou que a empresa estava com o cadastro suspenso desde 30 de abril de 2010, “por motivo de desaparecimento do contribuinte”. A nota foi emitida dez dias depois de a empresa ter sido considerada oficialmente fechada.
O MP investiga ainda o porquê de a nota ser de data posterior ao carnaval de 2010, realizado em 14 e 15 de fevereiro. Além disso, informou o órgão, há “diferenças gritantes” entre as notas autorizadas pela Secretaria de Fazenda e a entregue pela União da Ilha na prestação exigida pela Riotur. A nota lista o fornecimento de nylon, cetim, organza, pluma, lantejoula e outros materiais à escola. Ela é um dos exemplos apontados por promotores de descontrole dos gastos no carnaval.
No período de 26 de julho a 6 de agosto de 2010, a Riotur esteve sob inspeção ordinária do Tribunal de Contas do Município (TCM). No relatório final dos fiscais, que levou ao arquivamento do processo com recomendações ao órgão municipal, não há qualquer referência à nota falsa nas prestações de contas das escolas de samba (cada agremiação recebeu R$ 750 mil da prefeitura para o carnaval).
Procurado, o TCM respondeu que “não vai mais se pronunciar sobre o assunto”. O tribunal está entre os órgãos que recebem camarotes no desfile do Grupo Especial, como prevê o termo de cessão do Sambódromo assinado entre a Liesa e a Riotur.
Presidente da Ilha não dá explicação
O presidente da União da Ilha, Ney Fillardis, não soube explicar o porquê de a nota apresentada pela agremiação ser de uma data em que a empresa emissora não estava mais legalmente funcionando. Além disso, Fillardis se eximiu de responsabilidade pelo documento falso.
-— Ninguém tem aquele cuidado de ir na origem para saber se a nota é boa ou não. Quando você compra, não procura saber a procedência. O problema da nota fiscal ser boa ou não é secundário. Nós só ficamos sabendo em casos como esse, que o MP descobriu. Quem compra, quem paga está sujeito a isso. Em sendo fria a nota fiscal, alguém cometeu crime. Mas garanto que nem eu nem ninguém da minha diretoria cometemos crime.
Diante de casos como o da Ilha, o MP perguntou se o TCM verificava a idoneidade das notas apresentadas. De acordo com o MP, o tribunal respondeu que apenas confere o valor total da verba com o das notas apresentadas, o que foi considerado insatisfatório pela promotoria.
Sobre a data da emissão do documento, quase três meses depois do carnaval, Ney Fillardis garantiu que sua escola não recebe notas após a compra da mercadoria. Perguntado sobre o fato de uma nota emitida em maio ter sido apresentada para justificar os gastos do carnaval, ele admitiu que “esse detalhe” pode ter passado sem que ninguém percebesse.
Representantes da Brasil Company não foram localizados pelo GLOBO para explicar a nota.
Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/escola-de-samba-prestou-contas-com-nota-falsa-3764715#ixzz1kYLWhOeg
© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
