Dez dias depois de tomar posse, o novo ministro Gastão Vieira resolveu promover um “freio de arrumação” no setor mais problemático da pasta do Turismo.
Portaria assinada por Gastão e publicada na edição desta segunda-feira (26) do ‘Diário Oficial da União’ determina:
1. Suspensão “temporária” dos convênio firmados com ONGs sob o pretexto de treinar mão de obra para o setor turístico. A medida inclui os preparativos para a Copa-2014.
2. Interrupção de todos os repasses financeiros do ministério para as ONGs beneficiadas com os convênios.
3. Bloqueio das contas abertas em bancos oficiais para o recebimento das verbas dos convênios.
Pressionando aqui, você chega à página do ‘Diário Oficial’ que traz a portaria do ministro.
O texto menciona acórdão do TCU que havia detectado desvios nos do Turismo com ONGs.
Entre os malfeitos está a malversação de R$ 3 milhões repassados ao Ibrasi para a realização de cursos profissionalizantes no Amapá. Cursos jamais realizados.
O documento do TCU indica o programa ‘Bem Receber Copa’, da pasta do Turismo, tornou-se foco de “riscos ao erário”. Daí a portaria de Gastão.
O ministro determinou a realização de levantamento interno sobre os convênios que tiveram a execução suspensa.
O trabalho será feito por duas secretarias do ministério: a de Desenvolvimento do Turismo e a de Políticas do Turismo. A portaria menciona os objetivos:
Indicar os nomes das entidades beneficiárias, espécie e número dos convênios, data de início e de término, valores repassados e por liberar e percentual de execução.
A portaria não informa por quanto tempo vai vigorar a suspensão. Na semana passada, Gastão informara que pretende remodelar a área de treinamento.
Vai substituir os convênios com ONGs por parcerias com entidades do ‘Sistema S’. Nesta semana, técnicos do ministério vao se reunir com uma equipe do Senac.
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