Na Capital, a Delta Construções trabalha com a administração municipal desde 2007
A empresa Delta Construções, denunciada como integrante do esquema envolvendo o senador Demóstenes Torres e o contraventor Carlos Cachoeira, recebeu — segundo o portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) — pouco mais de R$ 23 milhões em contratos no Rio Grande do Sul durante todo o ano passado. O recurso saiu dos cofres públicos de Pelotas e Porto Alegre, cidades onde a empresa prestava serviços de limpeza urbana.
Apesar de o TCE não ter formalizado nenhum expediente para averiguar problemas na atuação da empresa nos municípios gaúchos, o prefeito de Pelotas, Fetter Júnior, diz ter enfrentado dificuldades na prestação do serviço durante os quatro anos de contrato com a Delta, encerrado em fevereiro passado. A empresa assumiu o serviço de limpeza urbana da cidade em março de 2008, depois de apresentar o menor preço no processo licitatório para a contratação do serviço.
— A Delta assumiu o serviço e em seguida começou a forçar um aumento do valor contratado. Como não aceitamos, o trabalho passou a ser feito de maneira precária. Eu acredito que a ideia deles fosse forçar esse aumento através da indignação da população ao ver as ruas sujas. A prefeitura teria que ceder por pressão, o que acabou não acontecendo — afirma Fetter Júnior.
Nos quatro anos de contrato foram pagos pela prefeitura de Pelotas mais de R$ 28 milhões para a Delta. De acordo com o prefeito da cidade, ao longo do período foram feitos somente reajustes de equiparação ao índice da inflação e, a cada ano, um adicional de até 25% do valor nos meses do verão, quando, segundo ele, aumenta a quantidade de serviço. Prefeitura e empresa ainda discutem o cumprimento do contrato e os valores pagos nos últimos meses da prestação do serviço, janeiro e fevereiro passados.
Em Porto Alegre, a Delta Construções tem contratos com a prefeitura desde 2007, para prestar serviços ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Desde então, o executivo municipal já empenhou — reservou recursos para pagamento — em favor da empresa de R$ 49,6 milhões, dos quais R$ 43,9 milhões já foram pagos.
A Delta realiza na Capital serviços de capina mecanizada e de coleta de resíduos especiais. A execução da capina, conforme o supervisor de operações do DMLU, Adelino Lopes Neto, é fiscalizada pelo departamento.
No caso das coletas especiais, o DMLU atua apenas como um intermediador dos serviços. Esse tipo de coleta ocorre para casos, por exemplo, como o de restaurantes, que têm grande volume de resíduos e não podem armazenar à espera de coleta. Então, o restaurante contata o DMLU, que faz toda a parte burocrática da contratação do serviço e repassa à Delta a planilha de trabalho. A Delta faz as coletas e devolve ao DMLU, ao final de cada mês, a planilha com os serviços executados.
O DMLU emite a fatura, recebe do cliente — no caso, o restaurante — e repassa o pagamento à Delta, ficando com uma taxa de administração de 5% sobre o valor. Segundo o supervisor, o DMLU já estuda não fazer mais a intermediação quando o contrato chegar ao fim, deixando que os interessados contatem diretamente as empresas que oferecem esse tipo de serviço.
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