RIO DE JANEIRO/ROYALTIES - Emenda do pré-sal inviabiliza Copa e Olimpíadas, diz governador do Rio

Sérgio Cabral dá coletiva na manhã de sábado no Palácio Guanabara.
Rosinha Matheus, prefeita de Campos dos Goytacaes, está na reunião.

Patrícia Kappen Do G1, no Rio

O governador Sérgio Cabral afirmou na manhã deste sábado (13) que a emenda Ibsen Pinheiro, que modifica os critérios de participação dos municípios do fundo proveniente dos royalties do pré-sal, põe em risco dois grandes projetos do Rio de Janeiro:

"Essa emenda inviabiliza Olimpíadas e inviabiliza Copa do Mundo.As prefeituras param. O estado não terá recursos. Para tudo, no nosso caso para tudo".

Cabral afirmou ainda que o Rio de Janeiro, caso o projeto se transforme em lei, perderá RS 5 bilhoes, mais do que o estado investiu no ano passado em infraestrutura, que foi cerca de 4 bilhoes.

Estão presentes, além de Cabral, o prefeito do Rio Eduardo Paes, e a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Matheus, ex-governadora do Rio e adversária política de Cabral. Campos é uma das cidades que mais dependem da economia do petróleo.

O governador afirmou estar confiante do veto do presidente Lula à emenda.

Manifestação
O governo estadual está organizando uma manifestação contra a emenda que altera a divisão dos royalties do petróleo. A população fluminense será convocada para uma caminhada, no Centro do Rio, na próxima quarta-feira (17).

Segundo o governo do estado, o ato “Contra a covardia, em defesa do Rio” terá como objetivo unir as forças políticas e da sociedade pelo veto à chamada emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui royalties do petróleo e pode tirar R$ 7 bilhões do estado ao ano.

A emenda ainda precisa passar por votação no Senado e pela aprovação do presidente Lula.

Concentração será na Candelária
A manifestação terá concentração na Candelária, no Centro do Rio, e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato público.

Na quinta-feira (11), o governador Sérgio Cabral disse que a aprovação da emenda, ocorrida na quarta-feira (10) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi “um linchamento contra o Rio”.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também pretende realizar um protesto contra a aprovação da emenda federal. De acordo com a Alerj, a manifestação deve ocorrer na terça-feira (16), no Palácio Tiradentes, no Centro. Além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários de estado.

Prejuízo
O fim do pagamento dos royalties põe em risco o caixa da maioria das prefeituras. Muitos municípios contam com o dinheiro para investir em setores como educação, saúde e saneamento. Das 92 cidades do estado, 90 podem ser prejudicadas com perda de receita.

A cidade de Campos, uma das maiores, recebeu em 2008 R$ 1,193 bilhões. Com as mudanças, teria direito a pouco mais de R$ 4 milhões por ano, menos de meio por cento do que era.

“As indústrias vão lá, as empresas de petróleo vão lá, todo mundo faz dinheiro e a municipalidade não vai ter dinheiro sequer para fazer um saneamento, para arrumar a cidade”, disse Joaquim Levy, secretário estadual da Fazenda.

A prefeita de Campos, Rosinha Matheus, diz que projetos de inclusão social e de urbanização, considerados fundamentais no município, vão acabar se a emenda for aprovada: “Corresponde para Campos 70% da arrecadação geral que nós temos. É uma perda total, é um prejuízo total. Vamos estar só pagando folha de salário, todos os investimentos param”, disse.

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Polêmica
A emenda redistribui os recursos que não são destinados diretamente à União entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. O estado do Rio de Janeiro e seus municípios são os maiores prejudicados pela nova divisão de recursos. O texto foi aprovado por 369 votos a favor e 72 contra. Houve ainda duas abstenções.

Estudo feito pela assessoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) mostra que 86 municípios fluminenses teriam grande perda de arrecadação. O governo do estado do Rio de Janeiro também seria fortemente prejudicado e perderia cerca de R$ 7 bilhões em arrecadação.

Óleo da União
Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da polêmica emenda sobre a divisão de royalties na exploração de petróleo, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União.

O deputado afirmou, no entanto, considerar "lamentável" que a redistribuição dos royalties acarrete em perdas para o Rio de Janeiro, mas destacou que, caso o texto seja aprovado, "todos os estados saem ganhando".
 
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