PREÇOS ABUSIVOS - TCM mandou Secretaria de Educação interromper contrato de R$ 49 milhões

Contrato anulado

POR FERNANDO MOLICA

Rio - O Tribunal de Contas do Município mandou a Secretaria de Educação interromper um contrato de R$ 49,859 milhões com o Consórcio Riomvtech, que venceu pregão para instalar rede de Internet sem fio nas escolas municipais. Para o TCM, o preço do serviço deveria ser 38% menor, em torno de R$ 30 milhões.

A análise do contrato, assinado em agosto de 2011, foi provocada pela vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB). Em dezembro, os conselheiros do TCM decidiram suspender os pagamentos e cobrar explicações à prefeitura.

Preços altos

Técnicos do TCM descobriram, entre outras irregularidades, que diversos preços relacionados na proposta do Riomvtech eram superiores aos estabelecidos no edital. Um dos itens custou 74,80% a mais do que o valor encontrado no mercado.

'Alerta do TCM'

Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que o contrato foi suspenso no dia 2 de janeiro “dado o alerta do TCM”. Disse que nenhum pagamento foi feito ao consórcio, mas não revelou se enviou as explicações ao Tribunal.