Segundo a Secretaria Extraordinária de Coordenação do Programa Municípios Verdes, 150 carvoarias serão vistoriadas
SÃO PAULO — A produção de carvão ilegal, que abastece fabricantes de ferro gusa, responde por pelo menos 20% desmatamento em toda a região do polo de Carajás. A informação é da Secretaria Extraordinária de Coordenação do Programa Municípios Verdes, que enviou equipes para vistoriar carvoarias que abastecem os fornos das indústrias do estado e do Maranhão. Segundo o secretário Justiniano de Queiroz Netto, cerca de 25% do carvão vegetal feito no Pará cruza a fronteira em direção ao Maranhão, onde abastece as empresas de ferro gusa de Açailândia. Inicialmente, 150 carvoarias serão vistoriadas.
— Acredito que metade delas será fechada por operação irregular. Elas dizem usar madeira oriunda de áreas de plano de manejo, mas usam mata nativa — afirma Queiroz Netto.
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No Pará, numa ação conjunta entre o Ministério Público Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), as três principais siderúgicas - Sidepar, Cosipar e Ibérica - foram responsabilizadas pelo desmatamento de 44.800 hectares de floresta. Na investigação, ficou comprovado que elas usaram em seus fornos 1,475 milhão de metros cúbicos de carvão retirados ilegalmente da floresta. O reflorestamento deverá ser feito num prazo de 8 a 12 anos e livrará as três empresas de pagar multas que, somadas, chegam a R$ 144 milhões. Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aprovado pela Justiça, elas têm até 2014 para implantar um plano sustentável de operação, com uso de carvão feito de áreas de reflorestamento, com eucalipto. Até lá, elas assumiram o compromisso de fiscalizar as carvoarias listadas como suas fornecedoras, que também serão auditadas pelos órgãos ambientais do Pará.
Para evitar que as guseiras do Maranhão continuem a fomentar o desmatamento do lado do Pará, elas também serão controladas. Para adquirir produtos de carvoarias do Maranhão elas terão de se cadastrar no estado, comprovar a reposição florestal efetuada exclusivamente no estado do Pará, apresentar plano de suprimento sustentável e provar a implementação de florestas específicas para a reposição da madeira utilizada. Também deverão demonstrar a adoção de procedimentos de controle interno que assegurem a aquisição de carvão vegetal somente de origem legal e sustentável.
— Fechamos o cerco em torno das indústrias do polo de Carajás e não podemos admtir que empresas de outros estados fomentem o desmatamento no Pará. Quem não firmar o compromisso estará atuando ilegalmente — afirma o secretário.
O procurador do MPF Daniel Avelino Azeredo disse que as empresas de ferro gusa do polo de Carajás precisam começar a produzir de forma legal para que o desmatamento possa ser contido. O TAC, explicou, dá um prazo até 2014 para que a produção de gusa se torne sustentável.
O uso de floresta nativa para a fabricação de ferro gusa no Maranhão, que abastece principalmente o mercado norte-americano, foi denunciado em relatório do Greenpeace. Nesta segunda-feira, ativistas da ONG escalaram e bloquearam a âncora de um navio que estava prestes a receber toneladas de ferro gusa que seriam levadas aos Estados Unidos, com um banner escrito “Dilma, desliga a motosserra”. A atividade ocorreu a 20 quilômetros da costa de São Luís. O Greenpeace trouxe para o Brasil o navio Rainbow Warrior para participar do lançamento da campanha da organização pelo Desmatamento Zero, que pretende recolher 1,4 milhão de assinaturas de eleitores para uma lei de iniciativa popular pelo fim do desmatamento, inspirado na mobilização pública que resultou na Lei da Ficha Limpa.
Em email encaminhado ao GLOBO, O Instituto Aço Brasil se disse surpreso com a informação sobre a situação no polo de Carajás. Informou que as indústrias brasileiras de aço associadas a ele consumiram 24,7 milhões de toneladas de ferro gusa, 90% produção própria, a partir de carvão mineral ou de carvão vegetal de florestas plantadas e que compra de terceiros apenas 10% do total consumido, essencialmente dos produtores de ferro gusa de Minas Gerais. "Todas as empresas associadas ao Instituto Aço Brasil têm processos de avaliação, qualificação e auditoria de fornecedores, envolvendo verificações relativas às relações de trabalho e ao cumprimento de todas as exigências legais, incluindo licenças e autorizações dos órgãos ambientais".
Em abril passado, o instituto lançou o “Protocolo de Sustentabilidade do Carvão Vegetal”, com o compromisso de atingir, em até quatro anos, 100% de florestas plantadas para atender à sua demanda de carvão vegetal. O Instituto Aço Brasil é formado por 12 empresas, entre elas Gerdau, Usiminas, Villares Metals e Votorantim Siderúrgica, que não estão situadas no polo de Carajás. Segundo a Secretaria Extraordinária do Programa Municípios Verdes do Pará, a empresa Siderúrgica Norte Brasil (Sinobrás), filiada ao Instituto, não tem passivo ambiental no estado.
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