VAZAMENTO NO RIO - Presidente da Chevron e outros 16 são denunciados por vazamento

O Ministério Público Federal denunciou hoje à Justiça a Chevron, concessionária do campo de Frade, a Transocean, operadora da sonda que perfurava o poço onde ocorreu um vazamento em novembro do ano passado, onze funcionários da Chevron, cinco da Transocean e uma da Contecom, empresa contratada para armazenar o óleo recolhido.

Eles foram denunciados sob acusação de terem se omitido nos fatos que levaram ao vazamento de 2.400 barris de petróleo na bacia de Campos e sob suspeita de terem dificultado a apuração das causas do acidente.

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Entre os denunciados está o presidente da Chevron no Brasil, o americano George Raymond Buck III. De acordo com a denúncia, em seu depoimento ele afirmou que a empresa subestimou a pressão do reservatório e superestimou a resistência do poço, apesar de já ter feito 19 outras perfurações no local.

Ele e mais três funcionários da empresa responderão por dificultar a fiscalização do Poder Público, omissão em cumprir obrigação de interesse ambiental, apresentar um plano de emergência enganoso e por falsidade ideológica --a Procuradoria afirma que eles alteraram documentos apresentados a autoridades públicas.

Em sua denúncia, o procurador Eduardo Santos de Oliveira afirma que a ação da Chevron e da Transocean "protagonizou um dos maiores desastres ecológicos de que se tem notícia no país, sendo apenas mais um dos muitos que podem ser encontrados na história da operação da Chevron em vários países".

Segundo ele, o vazamento é tão grave que há fendas no solo que podem comprometer a utilização do Campo de Frade. "Não vejo condições da Chevron operar livremente no Brasil", disse.

"A Chevron não mostrou nenhuma capacidade técnica de encerrar com o vazamento apesar dos planos apresentado a ANP."

O Ministério Público também pediu o sequestro de todos os bens dos denunciados, bem como o pagamento de fiança de R$ 1 milhão para cada pessoa e R$ 10 milhões para cada empresa.

Se forem condenados, o valor da fiança servirá para pagar a indenização de danos, multa e custas do processo.

ECOSSISTEMA

A denúncia aponta que o derramamento de óleo afetou todo o ecossistema marítimo, podendo levar à extinção de espécies, e causou impactos às atividades econômicas da região, além de danos ao patrimônio da União, uma vez que o vazamento ainda está em curso.

O procurador Oliveira afirmou que os funcionários das empresas Chevron e Transocean causaram uma "bomba de contaminação de efeito prolongado" ao empregarem uma pressão acima da suportada, ocasionando fraturas nas paredes do poço que extravasaram o óleo no mar, mesmo após o seu fechamento.

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) detectou falhas gravíssimas em equipamentos que estavam em uma plataforma de propriedade da Transocean, "demonstrando a precariedade das condições em que a Chevron promovia a perfuração dos poços de petróleo", informou o Ministério Público.

"Embora constasse em seu Plano de Emergência Individual (PEI), a Chevron não tentou recolher o óleo do mar, optando pelo uso da dispersão mecânica, que causou o espalhamento do petróleo e aumentou o desastre ambiental", informou a Procuradoria.

A auditoria da ANP evidenciou ainda a presença de apenas uma embarcação destinada a dispersão mecânica da mancha.

Uma analista ambiental da empresa Contecom, presa em flagrante pela Polícia Federal em novembro de 2011 pelo armazenamento e processamento inadequado de produtos tóxicos provenientes da perfuração da Chevron no Campo de Frade, também foi denunciada.

"Foi constatado que o material transbordava no tanque, misturando-se a outros produtos tóxicos e escorrendo até galerias de águas pluviais", afirmou o MPF.

	Rogério Santana - 18.nov.11/Divulgação
	Área atingida pelo vazamento da Chevron em novembro de 2011, na bacia de Campos (RJ)

ÓLEO DIFERENTE

A Chevron entregou ao Ibama relatório sobre o segundo afloramento de óleo, detectado no dia 14 a três quilômetros do primeiro vazamento.

O teor do documento não foi divulgado, mas fontes ligadas à Chevron informaram que o óleo recolhido agora não tem a mesma composição daquele analisado em novembro, o que indicaria não ser este vazamento uma consequência do primeiro.

Mesmo assim, a fissura de 800 metros de onde, segundo a Chevron, afloraram cinco litros de petróleo está dentro da área da empresa, o que mantém com a petroleira a responsabilidade de investigar os motivos do acidente.

Desde sábado a Chevron suspendeu a produção para fazer nova avaliação geológica da região. Diariamente, de lá saiam 61 mil barris.

O relatório da Chevron será analisado hoje em reunião entre Ibama, ANP e Marinha, que ontem fez dois sobrevoos na região atingida.

Os voos foram feitos em um avião e um helicóptero da Chevron, mas a Marinha não explicou por que não usou transporte próprio.

Em nota, a ANP informou que a mancha de óleo está diminuindo.

	Editoria de Arte/Folhapress

Fonte Folha