Especialista diz que poder público deveria dar maior visibilidade a essas leis
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Emanuel Alencar
Rogério Daflon
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Catador separa recicláveis na usina do Caju: lei da coleta seletiva no Rio foi sancionada há 20 anos, mas sistema só foi implementado há uma década
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Emanuel Alencar
Rogério Daflon
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Catador separa recicláveis na usina do Caju: lei da coleta seletiva no Rio foi sancionada há 20 anos, mas sistema só foi implementado há uma década
Paulo Nicolella / O Globo.
RIO - Na sala de aula, os alunos anotam no caderno as noções de reciclagem. No comércio de rua ou dos shoppings, o dever de casa também é feito com esmero: fábricas e lojas de computadores aceitam equipamentos usados e os enviam para empresas credenciadas. Com a consciência tranquila, todos vão almoçar. À mesa, o barulho da cidade se confunde com o de amassadores de latinhas, obrigatórios em todos os restaurantes. Tais cenas soam familiar? Pois deveriam, caso a legislação fosse seguida à risca. A quarta reportagem da série "Desleixo insustentável" mostra que o Rio tem em vigor pelo menos 30 leis relacionadas ao reaproveitamento dos resíduos. Ou seja, não é por falta de leis que a reciclagem não deslancha na cidade.
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Algumas leis do Rio sobre reciclagem
Em Londres, sacolinhas em baixa
A dura rotina de quem vive do lixo no Centro
Catadores: fenômeno social em Buenos Aires após a crise econômica
Rejeitado aqui, cobiçado lá fora
Rio só reaproveita 3% das 8,4 mil toneladas de lixo geradas por dia
O passo a passo da coleta de lixo que ainda engatinha
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Para a desembargadora Maria Collares da Conceição, especialista em direito ambiental, o poder público deveria dar maior visibilidade a essas leis:
— Os governos deveriam se esforçar nesse sentido, como fazem na campanha contra a dengue.
Não foi o que ocorreu com a lei do ex-vereador Alfredo Sirkis (hoje deputado federal pelo PV) que, em 1992, instituiu a coleta seletiva na capital. Ao surfar na onda da Rio-92, previa campanhas educativas e a implantação de um projeto piloto destinado a incentivar a reciclagem do lixo.
— A Comlurb é uma empresa eficiente quanto à limpeza e ao transporte de lixo, mas tem um discurso incompatível com uma gestão moderna quando o assunto é reciclagem. Não por acaso, nunca foi subordinada à Secretaria de Meio Ambiente (ela é vinculada à Secretaria de Conservação). Não poderia imaginar que, 20 anos depois, o Rio ainda fosse conviver com índices tão baixos de reciclagem.
Coleta seletiva em 26% das escolas
O Rio vem perdendo oportunidades no setor. Em 1991, como deputada estadual, a médica Lúcia Souto criou a lei 1.831, pela qual todas as escolas da rede pública estadual seriam obrigadas a praticar a coleta seletiva. Decorridos 21 anos, a Secretaria estadual de Educação admite que, das 1.357 unidades de ensino espalhadas pelo estado, 361 praticam a reciclagem em seu dia a dia — apenas 26%. Numa delas, a Escola estadual Guadalajara, em Duque de Caxias, os alunos demonstram que a medida poderia dar bons frutos. Eles não só fazem a coleta seletiva no colégio como convencem os vizinhos a separarem o lixo.
— Os alunos foram de porta em porta convencendo as pessoas — conta a professora Elenita Bezerra. — Eles também persuadiram outras escolas e postos de saúde a fazer a reciclagem.
Secretário estadual de Educação, Wilson Risolia diz que, desde 2009, há um projeto para implementar a reciclagem em todas as escolas:
— Em quatro anos, todas terão esta prática em seu cotidiano.
O GLOBO foi conferir se, no dia a dia, a população cumpre algumas dessas leis. No Edifício Avenida Central, no Centro, a lei municipal 5.043, de 2007 — que ordena que fabricantes e lojas de computadores recebam equipamentos obsoletos — está longe de ser armazenada na memória.
— Nunca um cliente chegou aqui com um computador usado — diz Bernardo Santos, gerente de uma loja de informática. — Uma vez por ano juntamos as peças obsoletas e vendemos a um galpão na Lapa.
Formulador da lei, o vereador Aloisio Freitas (PSD) reconhece que ela "não pegou":
— Seria tão importante na cidade... Vejo sempre computadores velhos abandonados nas ruas do Centro.
A lei das sacolinhas — de autoria do atual secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc — também não foi tão assimilada pela população. Seu texto estipula desconto de R$ 0,03 a cada cinco mercadorias embaladas, por exemplo, em bolsas de pano ou em caixas de papelão. A vilã é a sacola plástica. Num supermercado de Botafogo, o analista de sistemas José Cláudio Pereira colocava as compras nas sacolinhas e ficou surpreso com a informação:
— Existe uma lei que dá desconto para quem abre mão das sacolas?!
Na casa da psicóloga Alice Tigre, em Botafogo, as sacolinhas dos supermercados servem para pôr o lixo.
— Se as sacolinhas fossem proibida, eu teria de comprar sacos de lixo — diz ela. — Esta lei não colou.
Minc contesta. O secretário alega que a lei tirou 2 bilhões de sacolas do meio ambiente, a partir do segundo semestre de 2010.
— Há diferentes tipos de leis. Algumas pegam, outras, não. Não dá para colocar todas no mesmo saco — argumenta Minc.
Para o promotor Carlos Frederico Saturnino, do Ministério Público estadual, há omissão do poder público em relação à fiscalização das leis:
— Quando há uma lei, o poder público é encarregado de fiscalizar seu cumprimento. Mas o que se vê é que ele é o primeiro a descumpri-la. Há uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente que exige a instalação de lixeiras de diferentes cores para diferentes resíduos sólidos em ruas mais movimentadas, praças e parques. Temos uma ação contra a Comlurb pelo descumprimento dessa norma.
Já o secretário de Conservação, Carlos Roberto Osório, diz que o projeto de coleta seletiva da prefeitura em parceria com o BNDES, a ser implementado, prevê pontos de descarte em algumas ruas de grande movimento.
— Mas o esforço maior será para qualificar a coleta seletiva dos domicílios, em que o volume de resíduos sólidos é muito maior.
Multas previstas chegam a R$ 22.752
Quem insiste em não se reciclar dificilmente sofre um desfalque no bolso. As leis estaduais e municipais que remetem à necessidade de poupar o meio ambiente determinam multas que vão de R$ 50 a R$ 22.752 a quem não se enquadrar. Mas o valor máximo — estabelecido pela lei das sacolinhas, de Minc — jamais foi aplicado. Todos os 80 estabelecimentos multados desde a execução, em julho de 2010, receberam penalidades bem menores (cerca de R$ 3 mil, cada).
— Multamos oito estabelecimentos só na semana passada. Mas a penalidade máxima é aplicada apenas para casos de reincidência — diz Minc, admitindo que a fiscalização é um gargalo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). — O quadro de fiscalização é enxuto. Porém, já este ano, estamos incorporando 40 concursados ao setor.
Já os bares e restaurantes que ignorarem a determinação de instalar amassadores de latinhas podem ser punidos em R$ 2.275. Autor da lei, o hoje deputado federal Washington Reis (PMDB) admite a ausência de multas:
— Fiz a lei para evitar acúmulo de água dentro das latas e a proliferação da dengue.
Superintendente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio, Darcílio Junqueira diz que a lei não trouxe qualquer incentivo extra.
—Já reciclamos há muito tempo — diz
Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/rio-tem-pelo-menos-30-normas-para-regular-reciclagem-mas-maioria-ainda-ignorada-4370130#ixzz1pqSuXkdR
RIO - Na sala de aula, os alunos anotam no caderno as noções de reciclagem. No comércio de rua ou dos shoppings, o dever de casa também é feito com esmero: fábricas e lojas de computadores aceitam equipamentos usados e os enviam para empresas credenciadas. Com a consciência tranquila, todos vão almoçar. À mesa, o barulho da cidade se confunde com o de amassadores de latinhas, obrigatórios em todos os restaurantes. Tais cenas soam familiar? Pois deveriam, caso a legislação fosse seguida à risca. A quarta reportagem da série "Desleixo insustentável" mostra que o Rio tem em vigor pelo menos 30 leis relacionadas ao reaproveitamento dos resíduos. Ou seja, não é por falta de leis que a reciclagem não deslancha na cidade.
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Em Londres, sacolinhas em baixa
A dura rotina de quem vive do lixo no Centro
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Rio só reaproveita 3% das 8,4 mil toneladas de lixo geradas por dia
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Para a desembargadora Maria Collares da Conceição, especialista em direito ambiental, o poder público deveria dar maior visibilidade a essas leis:
— Os governos deveriam se esforçar nesse sentido, como fazem na campanha contra a dengue.
Não foi o que ocorreu com a lei do ex-vereador Alfredo Sirkis (hoje deputado federal pelo PV) que, em 1992, instituiu a coleta seletiva na capital. Ao surfar na onda da Rio-92, previa campanhas educativas e a implantação de um projeto piloto destinado a incentivar a reciclagem do lixo.
— A Comlurb é uma empresa eficiente quanto à limpeza e ao transporte de lixo, mas tem um discurso incompatível com uma gestão moderna quando o assunto é reciclagem. Não por acaso, nunca foi subordinada à Secretaria de Meio Ambiente (ela é vinculada à Secretaria de Conservação). Não poderia imaginar que, 20 anos depois, o Rio ainda fosse conviver com índices tão baixos de reciclagem.
Coleta seletiva em 26% das escolas
O Rio vem perdendo oportunidades no setor. Em 1991, como deputada estadual, a médica Lúcia Souto criou a lei 1.831, pela qual todas as escolas da rede pública estadual seriam obrigadas a praticar a coleta seletiva. Decorridos 21 anos, a Secretaria estadual de Educação admite que, das 1.357 unidades de ensino espalhadas pelo estado, 361 praticam a reciclagem em seu dia a dia — apenas 26%. Numa delas, a Escola estadual Guadalajara, em Duque de Caxias, os alunos demonstram que a medida poderia dar bons frutos. Eles não só fazem a coleta seletiva no colégio como convencem os vizinhos a separarem o lixo.
— Os alunos foram de porta em porta convencendo as pessoas — conta a professora Elenita Bezerra. — Eles também persuadiram outras escolas e postos de saúde a fazer a reciclagem.
Secretário estadual de Educação, Wilson Risolia diz que, desde 2009, há um projeto para implementar a reciclagem em todas as escolas:
— Em quatro anos, todas terão esta prática em seu cotidiano.
O GLOBO foi conferir se, no dia a dia, a população cumpre algumas dessas leis. No Edifício Avenida Central, no Centro, a lei municipal 5.043, de 2007 — que ordena que fabricantes e lojas de computadores recebam equipamentos obsoletos — está longe de ser armazenada na memória.
— Nunca um cliente chegou aqui com um computador usado — diz Bernardo Santos, gerente de uma loja de informática. — Uma vez por ano juntamos as peças obsoletas e vendemos a um galpão na Lapa.
Formulador da lei, o vereador Aloisio Freitas (PSD) reconhece que ela "não pegou":
— Seria tão importante na cidade... Vejo sempre computadores velhos abandonados nas ruas do Centro.
A lei das sacolinhas — de autoria do atual secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc — também não foi tão assimilada pela população. Seu texto estipula desconto de R$ 0,03 a cada cinco mercadorias embaladas, por exemplo, em bolsas de pano ou em caixas de papelão. A vilã é a sacola plástica. Num supermercado de Botafogo, o analista de sistemas José Cláudio Pereira colocava as compras nas sacolinhas e ficou surpreso com a informação:
— Existe uma lei que dá desconto para quem abre mão das sacolas?!
Na casa da psicóloga Alice Tigre, em Botafogo, as sacolinhas dos supermercados servem para pôr o lixo.
— Se as sacolinhas fossem proibida, eu teria de comprar sacos de lixo — diz ela. — Esta lei não colou.
Minc contesta. O secretário alega que a lei tirou 2 bilhões de sacolas do meio ambiente, a partir do segundo semestre de 2010.
— Há diferentes tipos de leis. Algumas pegam, outras, não. Não dá para colocar todas no mesmo saco — argumenta Minc.
Para o promotor Carlos Frederico Saturnino, do Ministério Público estadual, há omissão do poder público em relação à fiscalização das leis:
— Quando há uma lei, o poder público é encarregado de fiscalizar seu cumprimento. Mas o que se vê é que ele é o primeiro a descumpri-la. Há uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente que exige a instalação de lixeiras de diferentes cores para diferentes resíduos sólidos em ruas mais movimentadas, praças e parques. Temos uma ação contra a Comlurb pelo descumprimento dessa norma.
Já o secretário de Conservação, Carlos Roberto Osório, diz que o projeto de coleta seletiva da prefeitura em parceria com o BNDES, a ser implementado, prevê pontos de descarte em algumas ruas de grande movimento.
— Mas o esforço maior será para qualificar a coleta seletiva dos domicílios, em que o volume de resíduos sólidos é muito maior.
Multas previstas chegam a R$ 22.752
Quem insiste em não se reciclar dificilmente sofre um desfalque no bolso. As leis estaduais e municipais que remetem à necessidade de poupar o meio ambiente determinam multas que vão de R$ 50 a R$ 22.752 a quem não se enquadrar. Mas o valor máximo — estabelecido pela lei das sacolinhas, de Minc — jamais foi aplicado. Todos os 80 estabelecimentos multados desde a execução, em julho de 2010, receberam penalidades bem menores (cerca de R$ 3 mil, cada).
— Multamos oito estabelecimentos só na semana passada. Mas a penalidade máxima é aplicada apenas para casos de reincidência — diz Minc, admitindo que a fiscalização é um gargalo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). — O quadro de fiscalização é enxuto. Porém, já este ano, estamos incorporando 40 concursados ao setor.
Já os bares e restaurantes que ignorarem a determinação de instalar amassadores de latinhas podem ser punidos em R$ 2.275. Autor da lei, o hoje deputado federal Washington Reis (PMDB) admite a ausência de multas:
— Fiz a lei para evitar acúmulo de água dentro das latas e a proliferação da dengue.
Superintendente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio, Darcílio Junqueira diz que a lei não trouxe qualquer incentivo extra.
—Já reciclamos há muito tempo — diz
Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/rio-tem-pelo-menos-30-normas-para-regular-reciclagem-mas-maioria-ainda-ignorada-4370130#ixzz1pqSuXkdR
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