Mandado foi a pedido dos moradores da Vila Autódromo, ameaçados de despejo pelas obras
Elenilce Bottari
RIO - A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, suspendeu a licitação para a obra do Parque Olímpico que será usado na Olimpíada de 2016. A abertura de propostas para a construção do parque estava marcada para esta quarta-feira. O mandado de segurança foi impetrado pela Defensoria Pública da defesa dos moradores da Vila Autódromo, ameaçados de despejo pelas obras. Em sua decisão, a juíza afirma que a obra estará suspensa até que seja assegurado o direito a moradia dos moradores da Vila Autódromo, vizinha ao autódromo de Jacarepaguá, local do futuro Parque Olímpico. A prefeitura do Rio, por meio de nota, informou que a data já tinha sido adiada para o dia 5 de março.
Segundo a mensagem da prefeitura, a realização da licitação não causará a retirada imediata dos moradores da Vila Autódromo. A prefeitura informou ainda que está mantido o compromisso de dar início às obras do parque a partir da construção de um novo autódromo com padrões internacionais, “uma obrigação que é do Governo Federal”. Segundo a nota, foi apenas iniciado o processo licitatório do Parque Olímpico, e as alternativas de moradia para a comunidade já foram apresentadas.
“Todos serão transferidos para um condomínio de qualidade que vai ser construído em um terreno na Estrada dos Bandeirantes a menos de 1 km. O espaço vai reunir 920 apartamentos de dois ou três quartos, além de creche e comércio. A população só sairá da comunidade depois que as novas casas estiverem prontas. É importante destacar que algumas construções hoje estão numa área sujeita a inundações e na faixa marginal de proteção da Lagoa de Jacarepaguá”, diz a nota.
A Vila existe há 40 anos e está situada no terreno onde a prefeitura pretende construir uma das principais instalações para os Jogos Olímpicos de 2016. Desde a realização dos Jogos Pan-Americanos, em 2007, eles travam uma batalha contra o município para não serem removidos dali.
A decisão liminar reconhece o direito desses moradores sobre a área da vila. Por isso, suspende a contratação das obras previstas para o local. Caso a prefeitura não atenda a determinação da Justiça, está sujeita a multa diária de R$ 20 mil.
Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/justica-suspende-licitacao-para-construcao-do-parque-olimpico-carioca-3705532#ixzz1jtQmYJID
Elenilce Bottari
RIO - A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, suspendeu a licitação para a obra do Parque Olímpico que será usado na Olimpíada de 2016. A abertura de propostas para a construção do parque estava marcada para esta quarta-feira. O mandado de segurança foi impetrado pela Defensoria Pública da defesa dos moradores da Vila Autódromo, ameaçados de despejo pelas obras. Em sua decisão, a juíza afirma que a obra estará suspensa até que seja assegurado o direito a moradia dos moradores da Vila Autódromo, vizinha ao autódromo de Jacarepaguá, local do futuro Parque Olímpico. A prefeitura do Rio, por meio de nota, informou que a data já tinha sido adiada para o dia 5 de março.
Segundo a mensagem da prefeitura, a realização da licitação não causará a retirada imediata dos moradores da Vila Autódromo. A prefeitura informou ainda que está mantido o compromisso de dar início às obras do parque a partir da construção de um novo autódromo com padrões internacionais, “uma obrigação que é do Governo Federal”. Segundo a nota, foi apenas iniciado o processo licitatório do Parque Olímpico, e as alternativas de moradia para a comunidade já foram apresentadas.
“Todos serão transferidos para um condomínio de qualidade que vai ser construído em um terreno na Estrada dos Bandeirantes a menos de 1 km. O espaço vai reunir 920 apartamentos de dois ou três quartos, além de creche e comércio. A população só sairá da comunidade depois que as novas casas estiverem prontas. É importante destacar que algumas construções hoje estão numa área sujeita a inundações e na faixa marginal de proteção da Lagoa de Jacarepaguá”, diz a nota.
A Vila existe há 40 anos e está situada no terreno onde a prefeitura pretende construir uma das principais instalações para os Jogos Olímpicos de 2016. Desde a realização dos Jogos Pan-Americanos, em 2007, eles travam uma batalha contra o município para não serem removidos dali.
A decisão liminar reconhece o direito desses moradores sobre a área da vila. Por isso, suspende a contratação das obras previstas para o local. Caso a prefeitura não atenda a determinação da Justiça, está sujeita a multa diária de R$ 20 mil.
Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/justica-suspende-licitacao-para-construcao-do-parque-olimpico-carioca-3705532#ixzz1jtQmYJID
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