Empresa de alimentos vai operar carros fumacês
Prefeitura contrata firma que nunca trabalhou no combate ao mosquito da dengue; serviço custará R$ 12,9 milhões
Prefeitura contrata firma que nunca trabalhou no combate ao mosquito da dengue; serviço custará R$ 12,9 milhões
Fábio Vasconcellos
O combate ao mosquito da dengue sempre feito pelo poder público passará às mãos de empresa privada no RioMarco Antonio Cavalcanti / O Globo
Na iminência de passar pela maior epidemia de dengue da sua história — só na primeira semana de 2012 já foram registrados 44% mais casos da doença se comparado ao mesmo período de 2011 — a prefeitura do Rio decidiu contratar uma empresa especializada na preparação e distribuição de alimentos para gerir a frota de carros fumacês da cidade. A Masan Alimentos e Serviços Ltda foi consagrada vencedora do pregão 14/2011, realizado no dia 9 de dezembro passado. Para fornecer 16 veículos fumacês e operar o serviço, a Masan, que nunca prestou esse tipo de serviço, vai receber R$ 12,9 milhões por 24 meses, e não terá os custos de aquisição do inseticida Malathion, que ficará sob responsabilidade da Secretaria municipal de Saúde.
Apesar de o pregão estabelecer como objetivo a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de combate a forma adulta do vetor Aedes aegypti", a secretaria aceitou a proposta da Masan e desclassificou outras concorrentes do ramo de combate a vetores e pragas. A alegação foi que elas não atenderam às exigências do pregão. A Masan só obteve licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para trabalhar no controle de pragas no dia 4 de novembro de 2011, um mês antes de o pregão ser realizado, conforme registro no site do órgão. Para chegar até aqui, a direção da Masan Alimentos fez uma alteração do objetivo social da empresa no fim de 2010 para incluir a atividade de "controle de vetores".
Secretaria de Saúde: empresa cumpriu exigências
Em nota, a Secretaria de Saúde diz que a Masan cumpriu com todas a exigências do edital e por isso foi escolhida. "Além disso, o rol de atividades com que uma empresa pode trabalhar é definido não pelo seu nome fantasia, e sim pelos registros legais junto aos órgãos competentes". Segundo a prefeitura, "as atividades consolidadas têm que constar no seu contrato social, que atualmente encontra-se em sua 21ª alteração registrada na Junta Comercial e que inclui como uma de suas atribuições o serviços de controle de vetores e pragas urbanas".
Procurada para explicar qual é a experiência no combate ao mosquito da dengue, a empresa informou, por nota, que "a experiência da Masan não se resume ao combate à dengue, abrangendo, na realidade, atividades químicas e correlatas, como a higienização, desinfecção e limpeza". Na nota, a Masan acrescentou que "prestou serviços relacionados a atividades químicas e correlatas a órgãos públicos", mas não informou onde e quando atuou com carros fumacês no combate ao mosquito Aedes aegypt.
Embora o combate à dengue seja algo novo na relação da Masan com a prefeitura, o seu faturamento no ramo da distribuição de alimentos é crescente. Subiu 73% entre 2008 e 2011. Era R$ 22 milhões e chegou a R$ 38 milhões no ano passado. O principal cliente da Masan na prefeitura é a Secretaria de Saúde, cujos pagamentos referem-se a serviços de preparo e distribuição de alimentos a pacientes, mas há contratos também para prestação de serviço de "infraestrutura dos hospitais", segundo o portal da prefeitura Rio Transparente. Os pagamentos à Masan deverão superar os R$ 60 milhões nos próximos anos, valor correspondente ao total dos contratos que ainda estão em vigor e foram assinados a partir de 2010 entre a prefeitura a empresa para prestação de serviços de apoio operacional em creches, hospitais e preparação de alimentos.
A Masan é ligada à família Mantuano de Luca, proprietária da Milano Alimentos. As duas funcionam no mesmo terreno no Bairro Figueira, em Duque de Caxias. A Milano é uma antiga conhecida da prefeitura do Rio e do Ministério Público Estadual (MP). Os promotores da Tutela Coletiva movem duas ações de improbidade administrativa e danos ao erário contra a Milano. Numa das ações, consta como representante da Milano, Francisco Mantuano de Luca, que também se apresenta como representante da Masan em contratos com outros órgãos públicos. Em 2006, uma CPI na Câmara de Vereadores do Rio apurou irregularidades na contratação da Milano por parte da prefeitura. A suspeita é que a empresa teria manipulado a disputa com outras concorrentes.
Ao contrário da Masan, a Milano mantém o faturamento junto à prefeitura praticamente no mesmo patamar de 2008. Naquele ano, a empresa recebeu R$ 58 milhões do município — a maior parte da Secretaria de Educação. Nos anos seguintes, o faturamento declinou até R$ 41 milhões, em 2010, mas voltou a R$ 58 milhões em 2011. A Secretaria de Educação continua sendo a maior pagadora da Milano.
Na iminência de passar pela maior epidemia de dengue da sua história — só na primeira semana de 2012 já foram registrados 44% mais casos da doença se comparado ao mesmo período de 2011 — a prefeitura do Rio decidiu contratar uma empresa especializada na preparação e distribuição de alimentos para gerir a frota de carros fumacês da cidade. A Masan Alimentos e Serviços Ltda foi consagrada vencedora do pregão 14/2011, realizado no dia 9 de dezembro passado. Para fornecer 16 veículos fumacês e operar o serviço, a Masan, que nunca prestou esse tipo de serviço, vai receber R$ 12,9 milhões por 24 meses, e não terá os custos de aquisição do inseticida Malathion, que ficará sob responsabilidade da Secretaria municipal de Saúde.
Apesar de o pregão estabelecer como objetivo a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de combate a forma adulta do vetor Aedes aegypti", a secretaria aceitou a proposta da Masan e desclassificou outras concorrentes do ramo de combate a vetores e pragas. A alegação foi que elas não atenderam às exigências do pregão. A Masan só obteve licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para trabalhar no controle de pragas no dia 4 de novembro de 2011, um mês antes de o pregão ser realizado, conforme registro no site do órgão. Para chegar até aqui, a direção da Masan Alimentos fez uma alteração do objetivo social da empresa no fim de 2010 para incluir a atividade de "controle de vetores".
Secretaria de Saúde: empresa cumpriu exigências
Em nota, a Secretaria de Saúde diz que a Masan cumpriu com todas a exigências do edital e por isso foi escolhida. "Além disso, o rol de atividades com que uma empresa pode trabalhar é definido não pelo seu nome fantasia, e sim pelos registros legais junto aos órgãos competentes". Segundo a prefeitura, "as atividades consolidadas têm que constar no seu contrato social, que atualmente encontra-se em sua 21ª alteração registrada na Junta Comercial e que inclui como uma de suas atribuições o serviços de controle de vetores e pragas urbanas".
Procurada para explicar qual é a experiência no combate ao mosquito da dengue, a empresa informou, por nota, que "a experiência da Masan não se resume ao combate à dengue, abrangendo, na realidade, atividades químicas e correlatas, como a higienização, desinfecção e limpeza". Na nota, a Masan acrescentou que "prestou serviços relacionados a atividades químicas e correlatas a órgãos públicos", mas não informou onde e quando atuou com carros fumacês no combate ao mosquito Aedes aegypt.
Embora o combate à dengue seja algo novo na relação da Masan com a prefeitura, o seu faturamento no ramo da distribuição de alimentos é crescente. Subiu 73% entre 2008 e 2011. Era R$ 22 milhões e chegou a R$ 38 milhões no ano passado. O principal cliente da Masan na prefeitura é a Secretaria de Saúde, cujos pagamentos referem-se a serviços de preparo e distribuição de alimentos a pacientes, mas há contratos também para prestação de serviço de "infraestrutura dos hospitais", segundo o portal da prefeitura Rio Transparente. Os pagamentos à Masan deverão superar os R$ 60 milhões nos próximos anos, valor correspondente ao total dos contratos que ainda estão em vigor e foram assinados a partir de 2010 entre a prefeitura a empresa para prestação de serviços de apoio operacional em creches, hospitais e preparação de alimentos.
A Masan é ligada à família Mantuano de Luca, proprietária da Milano Alimentos. As duas funcionam no mesmo terreno no Bairro Figueira, em Duque de Caxias. A Milano é uma antiga conhecida da prefeitura do Rio e do Ministério Público Estadual (MP). Os promotores da Tutela Coletiva movem duas ações de improbidade administrativa e danos ao erário contra a Milano. Numa das ações, consta como representante da Milano, Francisco Mantuano de Luca, que também se apresenta como representante da Masan em contratos com outros órgãos públicos. Em 2006, uma CPI na Câmara de Vereadores do Rio apurou irregularidades na contratação da Milano por parte da prefeitura. A suspeita é que a empresa teria manipulado a disputa com outras concorrentes.
Ao contrário da Masan, a Milano mantém o faturamento junto à prefeitura praticamente no mesmo patamar de 2008. Naquele ano, a empresa recebeu R$ 58 milhões do município — a maior parte da Secretaria de Educação. Nos anos seguintes, o faturamento declinou até R$ 41 milhões, em 2010, mas voltou a R$ 58 milhões em 2011. A Secretaria de Educação continua sendo a maior pagadora da Milano.
Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/empresa-de-alimentos-vai-operar-carros-fumaces-3774069#ixzz1keEKeHdf.
Nenhum comentário:
Postar um comentário