terça-feira, 31 de janeiro de 2012

CORRUPÇÃO - Suspeita de propina derruba presidente da Casa da Moeda

Por José Ernesto Credendio, Andreza Matais e Natuza Nery

O presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, foi demitido no sábado por suspeita de receber propina de fornecedores do órgão via duas empresas no exterior em nome dele e da filha
A exoneração do servidor, indicado para o cargo pelo PTB em 2008, foi formalizada no fim de semana por um funcionário do terceiro escalão do Ministério da Fazenda e publicada ontem no "Diário Oficial da União".
Ela ocorre após ter chegado à Fazenda informação de que a Folha preparava reportagem sobre o caso.
Denucci confirma a existência das empresas, mas nega ter feito movimentações financeiras com essas contas.
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Editoria de Arte/Folhapress

Fonte Folha
   

RIO ANTIGO - A Rua das Violas


O ano de 1904 foi marcado por intervenções de grande vulto na estrutura urbana da cidade, de acordo com a iniciativa da prefeitura sob o comando do engenheiro Pereira Passos. Uma das obras de maior importância foi o prolongamento da Rua Larga de São Joaquim até o mar, projeto imaginado há várias décadas pelo Barão de Taunay, mas só então realizado. Uma das perdas lamentáveis foi a Igreja de São Joaquim, localizada ao lado do Colégio Pedro II e que marcava a transição da Rua Larga para a Estreita de São Joaquim, as duas formando a atual Marechal Floriano.

Além da igreja, também foram demolidos imóveis do lado par, levando consigo algumas lembranças associadas a uma rua próxima, Teófilo Otoni, cujas origens nos remetem a um passado distante. Por iniciativa de Domingos Coelho, proprietário de terras junto ao mar, esta rua foi se dirigindo para o interior desde o litoral, com ponto de partida no posteriormente conhecido Cais dos Mineiros, desde meados do século XVII. Seu desenvolvimento, assim como da maioria dos logradouros de então, dependia do lento processo de drenagem e aterro, pois quase toda área da cidade era composta por pântanos e alagadiços. As condições desfavoráveis fizeram até mesmo a Santa Casa rejeitar os prédios legados a esta por Domingos Coelho, quando de seu falecimento.


Antiga Rua das Violas, no início do século
passado

Em 1710 a via finalmente alcançava a rua dos Ourives (Miguel Couto), recebendo também outro nome, de Rua Serafina, viúva de Domingos Coelho. Outro nome, cuja origem é desconhecida, foi o de Rua dos Três Cegos. Após a construção da Igreja de Santa Rita, em 1721, o trecho atrás do templo ficou conhecido como Detrás de Santa Rita, e também da Ilha Sêca, em referência a um trecho entre a rua da Conceição e Vala (Uruguaiana) que encontrava-se livre das águas. Mas só final do século XVIII o antigo caminho receberia o nome pelo qual ficaria conhecida, após lá se estabelecerem fabricantes de violas, que, embora não sendo muitos, tinham presença marcante, fazendo com que o local ficasse logo conhecido segundo seu negócio. Nascia a Rua das Violas.

O nome permaneceria até 1869, quando passou a ser chamada de Teófilo Otoni em mais uma mudança por razões políticas, homenageando um parlamentar que nada tinha a ver com a história do local. Nesta época, a maioria dos violeiros já havia se transferido para a rua Estreita de São Joaquim, cujas grandes mudanças de 1904 apagariam a lembrança deste capítulo peculiar da história do Rio de Janeiro.

Fonte JB
 

DILMA EM CUBA - Longe de dissidentes, Dilma chega a Cuba com linha de crédito milionária

Presidente desembarcaria ontem em Havana levando plano para fazer empréstimos à ilha castrista alcançarem US$ 1,37 bilhão.
Lisandra Paraguassu/ ENVIADA ESPECIAL/ HAVANA
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HAVANA - A presidente Dilma Rousseff chegaria ontem à noite em Havana para sua primeira visita oficial a Cuba. A julgar pelos sinais enviados por Brasília, o governo cubano tem mais razões para ser otimista do que a dissidência. Dilma leva à ilha mais uma linha de crédito, dessa vez de US$ 523 milhões. Com isso, o financiamento brasileiro à ilha chega a US$ 1,37 bilhão.



Wilson Pedrosa/AE
Coletiva de imprensa de Maritza Pelegrino, esposa do lider morto, Wilnam Pelegrino


Com a visita da presidente brasileira, o regime cubano - que investe em algumas mudanças econômicas para tentar tirar a ilha da inércia financeira - espera do Brasil mais investimentos pesados em obras de infraestrutura. Por seu lado, os dissidentes, apesar de todos os sinais contrários vindos de Brasília, ainda acreditavam ontem que o governo brasileiro não manteria a tradicional indiferença às violações dos direitos humanos no país.

O Itamaraty não esconde que o propósito da visita de Dilma é econômico e comercial. O Ministério das Relações Exteriores tem reiterado que o Brasil não tem intenção de tratar publicamente de temas espinhosos, como a repressão cubana.
A avaliação do Brasil, de acordo com o chanceler Antonio Patriota, é a de que "a situação dos direitos humanos em Cuba não é emergencial". Incluir na agenda presidencial encontros com opositores do regime, mesmo que para tratar de direitos humanos - na teoria, um tema caro à presidente - não cairia muito bem.

O que interessa ao governo brasileiro é incentivar o regime cubano a seguir adiante com as mudanças econômicas. A avaliação da diplomacia brasileira é a de que ajudar Cuba a avançar economicamente é a melhor colaboração que se pode dar ao país. Por isso, o País vai financiar do término do Porto de Mariel, uma obra de US$ 683 milhões, até a compra de alimentos e máquinas. O comércio entre os dois países cresceu 31% de 2010 para 2011, chegando a US$ 642 milhões. No entanto, essa é quase uma via de mão única: apenas US$ 92 milhões são de exportações cubanas, especialmente medicamentos.

Há pouco para Cuba vender e muito para comprar. Chegam do Brasil equipamentos agrícolas, sapatos, produtos de beleza, café, em alguns momentos, até açúcar.

Hoje extremamente dependente da Venezuela, que garante praticamente todo o petróleo usado na ilha a preço de custo, os cubanos repetem uma situação que já viveram nos anos 70 e 80 com a União Soviética, antes de Moscou falir e abandonar Cuba à própria sorte. "A Venezuela é nossa nova URSS. O equilíbrio cubano hoje se chama Hugo Chávez", avalia o economista Oscar Espinosa Chepe. "Há muito potencial, especialmente na agricultura, mas é preciso investimento. É preciso buscar investimentos estrangeiros reais, buscar um país mais sério."

Pelo menos três diferentes grupos de dissidentes pediram audiência a Dilma ou a alguém de sua comitiva, mas não receberam resposta.

"O que podemos esperar é que a presidente fale das pessoas, do povo cubano. Ela pode falar muito perto de Raúl e Fidel Castro, nós não podemos. Gostaria que essa visita marcasse o antes e o depois", disse a blogueira e colunista do Estado Yoani Sánchez.

Outros têm expectativa mais modesta: imaginam que pelo menos a presidente não dará declarações como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou o dissidente Orlando Zapata, morto durante sua visita ao país, em 2010, a presos comuns "de São Paulo ou do Rio".

"Sabemos que Dilma não fará o mesmo, mas também não temos esperança de que falará por nós", afirmou José Daniel Ferrer García, da União Patriótica Cubana, grupo ao qual pertencia Wilman Villar Mendoza, dissidente que morreu dia 19, depois de uma greve de fome de 48 dias em uma prisão cubana. A viúva de Villar, Maritza, chegou ontem a Havana, vinda de Santiago, para denunciar a morte do marido.


 Fonte Estadao

CNJ - Desembargadores são alvos de 1% das investigações nos tribunais de Justiça

Dos 1.333 processos abertos contra magistrados, apenas 14 apuram condutas daqueles que ocupam os cargos mais altos nas cortes estaduais
 Lucas de Abreu Maia, de O Estado de S.Paulo


Investigações em andamento contra magistrados dos tribunais de Justiça envolvem pouco mais de 1% dos desembargadores. Levantamento feito pelo Estado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos 1.333 processos que investigam a toga nos TJs de todo o País, só 14 tem desembargadores (o mais alto cargo nas cortes estaduais) como foco. Outras 20 denúncias contra estes magistrados foram arquivadas desde que os dados começaram a ser colocados no site da presidência do CNJ, em outubro.

Veja também:
Corregedorias atuam como ‘ilhas isoladas’, reclama Eliana Calmon 



Ed Ferreira/AE-15/5/2009
CNJ mantém banco de dados sobre as investigações contra magistrados no País, mas não revela nomes
A relutância dos tribunais de Justiça em investigar desembargadores é um dos principais argumentos da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, para manter os poderes de investigação do conselho, que têm sido questionados por entidades de juízes desde meados do ano passado e devem ser alvo de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.

O argumento da corregedora é que como os processos contra desembargadores tramitam no pleno dos TJs - e não nas corregedorias, como no caso das denúncias contra juízes de primeiro grau -, as cúpulas dos tribunais não têm isenção para julgar e punir um de seus membros.

Os dados revelam que nenhum dos desembargadores de 20 dos 27 TJs responde a qualquer processo. O Estado com mais desembargadores denunciados - e que mais arquivou representações - é o Ceará: 19 processos; 18 engavetados.

No Tribunal de Justiça paulista, em que 129 magistrados são investigados, apenas um processo em andamento refere-se a um desembargador, acusado pelo pleno de "em tese" cometer "infração administrativa". Outra representação foi arquivada.

As denúncias contra os membros das cúpulas dos tribunais estaduais vão desde morosidade na tramitação de processos até acusações de conduta criminosa, como no processo referente a um desembargador mineiro. Algumas são vagas, como "alegação de faltas graves", no caso de um magistrado de Mato Grosso. O portal do CNJ não revela o nome do desembargador investigado nem detalhes do processo.

O levantamento do Estado incluiu investigações em curso em todas as instâncias. Não foram levados em consideração os processos que envolvem magistrados dos tribunais trabalhistas ou federais - não disponíveis no banco de dados do CNJ.


Fonte Estadao         

AGORA VAI - Dilma acerta com PP substituição de Mário Negromonte

Ministro das Cidades, alvo de desgaste desde o ano passado, deve deixar a pasta ao final desta semana; ele será o 9º da equipe de Dilma Rousseff a cair

Por Christiane Samarco, João Domingos, Marta Salomon e Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo
 
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff acertou a saída do ministro Mário Negromonte (Cidades) com a direção do PP e com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). De acordo com informações de bastidores do governo, Negromonte poderá sair ainda nesta semana, logo depois da volta da presidente ao Brasil, na quarta-feira. Dilma viajou para Cuba na segunda-feira, 30; na quarta, segue para o Haiti e retorna ao Brasil.


Veja também:
PP desiste de lutar pela permanência de Negromonte no governo
Ministro aparenta constragimento ao participar de evento com Dilma
Mais um aliado de Negromonte é demitido do Ministério das Cidades 

 

 Dida Sampaio/AE - 21/12/2011
 Acordo entre Dilma, o PP e Jaques Wagner para a saída de Negromonte foi acertada na segunda-feira

Como na quinta-feira a presidente terá de enviar uma mensagem com os planos de trabalho do governo ao Congresso, é possível que o acerto para a saída de Negromonte ocorra na sexta-feira. A presidente pretende reunir-se com o ministro, uma forma de demonstrar um último sinal de prestígio, repetindo um gesto que usa desde a saída de Antonio Palocci (Casa Civil), em junho.

Será o nono ministro a deixar o governo Dilma. Desses, seis foram após denúncias de irregularidades: Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais, Carlos Luppi e Orlando Silva.
Entre os nomes analisados pelo governo para suceder a Negromonte no Ministério das Cidades estão o do líder do PP na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PB), e dos deputados Márcio Reinaldo (MG), Beto Mansur (SP) e dos senadores Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI). A presidente Dilma Rousseff, no entanto, prefere Márcio Fortes, que já foi ministro das Cidades e hoje ocupa o cargo de Autoridade Pública Olímpica (APO).

O acordo entre Dilma, o PP e o governador Jaques Wagner para a saída de Negromonte foi acertada na segunda-feira pela manhã, durante assinatura da ordem de serviço para o início das obras de revitalização urbanística da bacia do rio Camaçari, região metropolitana de Salvador. Depois, Jaques Wagner entrou no avião presidencial e seguiu com Dilma para a viagem a Cuba e Haiti. Ele foi o único governador a acompanhar a presidente.

Negromonte assumiu o Ministério das Cidades em janeiro de 2011, por imposição de seu partido, o PP, e com o aval do governador Jaques Wagner. Mas logo ele perdeu o apoio no próprio PP. Agarrou-se então em Wagner, que embora do PT sempre esteve ao lado dele. Os auxiliares próximos à presidente diziam que a chefe o considerava um mau gestor e que não via como mantê-lo na equipe ministerial. Nos últimos dias, apenas Jaques Wagner ficou ao lado do ministro.

Nos últimos dias, Dilma começou uma faxina nos escalões inferiores do Ministério das Cidades. Afastou primeiro o chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, por envolvimento com um lobista. Ontem, demitiu João Ubaldo Coelho Dantas do cargo de chefe da Assessoria Parlamentar do ministério, pelo mesmo motivo. Todos os auxiliares foram levados da Bahia a Brasília por Negromonte.

Fonte Estadao

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

PASSOU O CEROL - Gleise da Casa Civil exonera outro aliado de Negromonte nas Cidades

LEANDRO COLON
DE BRASÍLIA

O chefe da assessoria parlamentar do Ministério das Cidades, João Ubaldo Dantas, foi demitido nesta segunda-feira. A exoneração dele, assinada pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), foi publicada no "Diário Oficial" da União.

Aliado político do ministro Mário Negromonte na Bahia, Dantas era o responsável pela interlocução da pasta com o Congresso.

VEJA TAMBEMMinistro das Cidades é isolado em solenidade na Bahia
Governador da Bahia tenta se afastar de ministro que pode entregar cargo
Chefe de gabinete do ministro das Cidades é demitido
Reunião com lobista agrava situação de ministro das Cidades

A demissão dele da chefia da assessoria parlamentar ocorre cinco dias depois de o chefe de gabinete do ministério, Cássio Peixoto, também da Bahia e aliado de Negromonte, ser exonerado pela Casa Civil. Assim como Peixoto, a saída de João Ubaldo Dantas não foi a pedido, segundo a portaria publicada no Diário Oficial.

Reportagem da Folha publicada no último sábado mostrou que Negromonte deve pedir demissão nesta semana, como parte da reforma ministerial em curso. O secretário-executivo dele, Roberto Muniz, outro aliado baiano do ministro, deve sair também.

A situação de ambos se agravou na semana passada depois que a Folha revelou a participação deles em reuniões privadas com um lobista e um empresário interessados num projeto milionário do Ministério das Cidades. Todos negam qualquer acerto financeiro.


Fonte Folha
    

DENGUE - Vamos vencer esse mosquito !!! (Disque saude 136)


   

RIO ANTIGO - A Igreja da Mãe dos Homens

Na rua da Alfândega, perto da Av. Rio Branco, encontra-se uma das igrejas menos conhecidas do centro do Rio, em que pese sua antiguidade e beleza. Dedicada a N.Sª Mãe dos Homens, este templo origina-se no século XVIII, e teve ligação com acontecimentos importantes da história carioca e brasileira.

Quando o trecho da rua da Alfândega (antigo caminho de Capurerussú) ainda era chamado de Quitanda do Marisco, nome devido à existência de um estabelecimento na esquina da atual rua da Quitanda, erigiu-se um oratório com a imagem da Mãe dos Homens, junto ao qual, à noite, e sob a luz baça das lâmpadas de azeite de baleia, fiéis se reuniam e invocavam as graças da santa. O crescente número de devotos levou à construção de uma pequena capela, e em 1758 é fundada uma agremiação em seu nome. Doações possibilitariam, anos depois, o início das obras do templo atual. As primeiras iniciativas datam de 1779, e os trabalhos continuariam até o século seguinte. Com estilo arquitetônico barroco, possui rico trabalho de talha, além de belas imagens e pinturas. Seu terreno originalmente estendia-se até a Av. General Câmara, atual Av.Presidente Vargas, e foi utilizado como cemitério durante um período.


Igreja da Mãe dos Homens, relíquia barroca
entre os prédios da Rua da Alfândega


Os fiéis formavam uma comunidade coesa, e, por isto mesmo, causou grande comoção os acontecimentos que atingiram um de seus membros, a viúva Inácia Gertrudes de Almeida, durante a época da Inconfidência Mineira. Há tempos sua filha sofria um problema de saúde aparentemente insolúvel: uma ferida no pé que nunca cicatrizava, não importando o medicamento empregado. Chegou a seus ouvidos que estava no Rio uma pessoa que poderia curá-la deste mal. O especialista não era ninguém menos que Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, com conhecimentos em medicina bem mais amplos que a odontologia. Comprovando sua perícia, após dois meses de tratamento, a moça estava curada.

Por esta época, o vice-rei Luís de Vasconcellos havia começado sua caça aos inconfidentes, e Tiradentes organizou sua fuga. Necessitando ocultar-se por três dias antes de viajar, solicitou a Inácia que o acolhesse, mas esta, por ter filha solteira em casa, não podia recebê-lo, e pediu este favor a seu compadre Domingos Fernandes da Cruz, residente à rua dos Latoeiros (Gonçalves Dias). Foi neste endereço que o mártir da Inconfidência foi preso, e Inácia, sua filha, Domingos e o padre Inácio Nogueira, sobrinho de Inácia, que nada sabiam, foram presos como cúmplices, amargando vários meses na cadeia, até terem a inocência comprovada. A viúva atribuiu sua libertação à intercessão da santa de sua devoção — a Mãe dos Homens. E quem pode dizer que não?

Esta antiga igreja, tombada pelo IPHAN, realiza missas regularmente e merece ser conhecida pelo seu valor histórico e estético, sendo parte integrante do valioso e respeitável patrimônio histórico da cidade do Rio de Janeiro.


Fonte Jornal do Brasil     

MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS - 5.426 equipamentos,doações do CNJ a tribunais estaduais foram surrupiados

Por Leandro Colon e Felipe Seligman

Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram
Relatório inédito do órgão, a que a Folha teve acesso, revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.
A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Esse material foi considerado "ocioso" pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro
Os tribunais estaduais dizem que vão investigar o destino de bens desaparecidos.
Editoria de Arte/Folhapress
Fonte Folha
   

Instituto de petista, apadrinhado pelo ministro Gilberto Carvalho NÃO prestou contas de R$ 1,5 milhão ao MCT

O amigo das ONGs no Planalto
Instituto de petista, apadrinhado pelo ministro Gilberto Carvalho, entra na mira do Ministério da Ciência e Tecnologia por falta de prestação de contas de R$ 1,5 milhão

MURILO RAMOS


AÇÃO ENTRE COMPADRES
O ministro Gilberto Carvalho (no alto, sentado, de terno) compareceu à posse de Joe Valle (de pé, de terno) em cargo do governo José Roberto Arruda (no centro, de caneta na mão). A ONG de Irma Passoni (acima, no canto esquerdo) recebeu recursos liberados por Valle. Ambos são amigos de Carvalho
(Foto: F. Gualberto/Agência Brasília e Marcia Yamamoto)


Em meio à reforma ministerial iniciada na semana passada, o governo da presidente Dilma Rousseff anunciou a criação da Secretaria de Gestão Pública, vinculada ao Ministério do Planejamento. O objetivo da nova secretaria é tornar a administração pública federal mais eficiente e combater o desperdício de recursos. Os focos da nova secretaria ainda não estão bem delineados, mas, para cumprir sua incumbência, ela bem que poderia se dedicar a aprimorar os convênios entre governo e ONGs – um ralo de dinheiro público (leia mais).

Na constelação de milhares de ONGs que prestam serviço ao governo, uma tem brilhado com intensidade: o Instituto de Tecnologia Social (ITS), criado em 2001 pela ex-deputada federal Irma Passoni, do PT de São Paulo, com a vaga missão de “promover a geração, o desenvolvimento e o aproveitamento de tecnologias voltadas para o interesse social e reunir as condições de mobilização do conhecimento, a fim de que se atendam às demandas da população”. Desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto, o ITS obteve mais de R$ 14 milhões em verbas de convênios, o que o tornou uma das ONGs com melhor trânsito na Esplanada dos Ministérios. Uma das razões do sucesso do ITS é que ele conta com as bênçãos de um padrinho forte: Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ex-chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Carvalho, ex-seminarista da Igreja Católica, é amigo de Irma Passoni, ex-freira, desde a fundação do PT, em 1980.

Uma das especialidades do ITS é a área de ciência e tecnologia. A ONG celebrou nove convênios com o Ministério da Ciência e Tecnologia, com valores superiores a R$ 6 milhões. ÉPOCA apurou que Carvalho exerceu uma influência decisiva para o ministério abrir as portas para a ONG de Passoni. Quem fez as honras da casa foi outro amigo do ministro, Joe Valle, ex-secretário de Inclusão Social do ministério, atualmente deputado distrital pelo PSB em Brasília. Como secretário, Valle era o responsável por aprovar os projetos do ITS. Dono de uma chácara de 3 hectares próxima ao Distrito Federal, Carvalho se aproximou de Valle por causa do interesse de ambos pela agricultura orgânica (engenheiro florestal, Valle é dono de uma propriedade especializada em produtos orgânicos). No final de 2009, quando Valle deixou o Ministério da Ciência e Tecnologia para assumir, por um breve período, a presidência da Emater, órgão de apoio a produtores rurais do governo do Distrito Federal, Carvalho fez questão de prestigiar a posse do amigo. Na ocasião, o petista Carvalho sentou-se ao lado de personagens do barulho da política brasiliense, como o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octavio, ambos então filiados ao DEM. Dois dias depois da posse, foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, que implodiu o governo Arruda. Após o escândalo, Valle voltou a seu cargo na Ciência e Tecnologia graças ao apoio de Carvalho.

Um dos convênios do ITS patrocinados pela dupla Carvalho-Valle entrou agora na mira dos órgãos de controle interno do governo. Na semana passada, o ordenador de despesas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Humberto Schloegl, encaminhou um ofício a Irma Passoni em que cobra a relação de pagamentos, notas fiscais, extratos bancários e regulamento para a realização das contratações do ITS num convênio de R$ 1,5 milhão. A parceria foi feita a propósito do desenvolvimento de projetos em comunidades carentes no Distrito Federal. Apesar de o convênio ter sido finalizado em agosto de 2009, nenhum desses documentos fora apresentado até a semana passada. Se não encaminhar os documentos exigidos em dez dias, Irma Passoni poderá ser inscrita num cadastro de devedores do governo federal. O ministério só tomou essa iniciativa dois dias depois de ÉPOCA ter solicitado acesso à prestação de contas do convênio.
O convênio com a ONG de Passoni terminou em 2009, mas o uso do dinheiro ainda não foi comprovado

Várias particularidades chamaram a atenção para o convênio, como o repentino interesse do ITS, normalmente concentrado em São Paulo, pela periferia de Brasília. Algumas atividades que teriam sido promovidas pela ONG também causam estranheza. Numa delas, o ITS teria promovido a leitura e discussão da célebre “Carta de Achamento do Brasil”, de Pero Vaz de Caminha, o escrivão do navegador Pedro Álvares Cabral na viagem do Descobrimento do Brasil. Outra iniciativa do ITS teria sido estimular o debate sobre a “arqueologia dos movimentos sociais”. A conclusão do ITS sobre o assunto foi: “Os problemas atuais estão referenciais (sic) em processos históricos não resolvidos na formação socioeconômica brasileira”. Em nota, o ITS disse ter enviado todos os documentos previstos na prestação de contas e que está à disposição para esclarecimentos.

As ligações de Carvalho com Valle são parte de uma denúncia protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2010. Outro implicado na denúncia é o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acusado de favorecer amigos e parentes com emendas parlamentares. A PGR investiga o caso. Rollemberg nega as acusações. Diz que são decorrentes de briga interna do PSB. “O procurador-geral vai concluir que as denúncias não procedem.” Rollemberg foi o antecessor de Valle na Secretaria de Inclusão Social.

O documento, a que ÉPOCA teve acesso, acusa Valle de ter atuado no Ministério da Ciência e Tecnologia como um agente teleguiado de Carvalho. Tanto Valle quanto o ministro negam tal interferência. Carvalho diz que a decisão sobre convênios com ONGs “é responsabilidade dos ministros e autoridades de cada órgão”. Questionado por ÉPOCA, Carvalho reconheceu, porém, que tomou a iniciativa de apresentar a Valle outra ONG: a Harpia Harpyia, dirigida pelo bispo emérito de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, dom Mauro Morelli.Segundo Carvalho, para “solicitar-lhe que dom Mauro fosse atendido dentro das normas e critérios daquela secretaria”. A Harpia, dedicada ao combate à fome, recebe recursos de convênios do Ministério da Ciência e Tecnologia com prefeituras e universidades públicas. O melhor seria se as ONGs dos amigos de Carvalho conseguissem dinheiro apenas por sua competência e eficiência, sem a necessidade dos pistolões do Planalto.
   


Fonte Revista Época

DILMA EM CUBA - Visita dá oxigênio para a Ditadura de Castro

Governo Dilma e republicanos são anacrônicos sobre Cuba
Por Caio Blinder


A lenga-lenga do Raúl - Foto Ismael Francisco/AFP

A presidente Dilma Rousseff está para começar viagem oficial a Cuba Não deveria fazer esta visita. O porta-voz do Itamaraty Tovar Nunes justifica em burocratês que o objetivo da viagem é “sistematizar o relacionamento econômico” entre Brasil e Cuba e que interesses mútuos não são movidos por solidariedade política. Claro que são. No mundo não dá para ignorar realpolitik ou interesses econômicos. Mas também não dá para ignorar a camaradagem do Brasil com a ditadura cubana.
Como ignorar uma China a caminho de ser superpotência governada pela ditadura comunista? É chato ver como os EUA “sistematizam” uma relação estratégica com a ditadura saudita, mas é um constrangimento necessário. No caso do Brasil, não só existe solidariedade política em relação a Cuba, mas um orgulho do PT governante com os irmãos (no sentido literal e figurativo) que governam a ilha-presídio. Falta constrangimento.

A visita da presidente Dilma Rousseff, portanto, é um oxigênio para o regime cubano. Exceto para os cubanos na ilha-presídio, cubanos na Flórida e correligionários continentais, Cuba não tem maior importância. É basicamente uma mancha na consciência mundial. Cuba está lá embaixo na lista global de opressão. Começa a perder o bonde da história até para Mianmar, o país da briosa dissidente Aung San Suu Kyi, que finalmente empreende reformas políticas. A prêmio Nobel da Paz, que passou 15 dos últimos 23 anos em prisão domiciliar, está agora fazendo campanha por uma cadeira no Parlamento. Dá para imaginar quando a dissidente cubana Yoani Sánchez poderá fazer o mesmo?


Raúl Castro tem um projeto de reformas econômicas e administrativas. Empreende passos cautelosos para Cuba se converter em Vietnã do Norte e não acabar na história como uma Coreia do Norte. O projeto é liberalizar a economia e separar o aparato partidário da gestão governamental, ao estilo norte-vietnamita.. Claro que isto, em nenhuma hipótese, significa afrouxar o monopólio do poder político.

É aquela coisa atroz do artigo 5 da Constituição cubana, que “sistematiza” a ditadura: “O Partido Comunista de Cuba é vanguar­da organizada da nação cubana, é a força dirigente superior da sociedade e do Estado, que orga­niza e orienta os esforços co­muns na direção dos altos fins da construção do socialismo do progresso na direção da sociedade comunista”. Numa reunião do PC no fim de semana, Raúl Castro reiteirou o plano de mandatos limitados para os dirigentes, mas nada de limites para a ditadura, pois fez mais uma ode ao sistema de partido único.
Existe resistência a estas reformas econômicas de Raúl Castro nos bastiões stalinistas do partido e da parte do ”big brother” Fidel. Neste anacronismo, cubanos, na ilha estão irmanados a bastiões da comunidade anticastrista na Flórida. Candidatos republicanos à presidência em campanha no estado – devido às primárias desta terça-feira – têm uma linguagem durona na questão cubana. Prometem reviver o embargo total e acusam o presidente democrata Barack Obama de “apaziguamento”" em sua política cubana (também de ser frouxo sobre a Venezuela de Hugo Chávez). Mas esta “frouxidão” em Washington reflete uma suavização da própria comunidade cubana na Flórida.

A linha dura republicana destoa dos novos tempos. Ironicamente, os republicanos americanos e petistas brasileiros estão irmanados em uma visão atrasada de Cuba. O argumento desta linha dura americana é que suavizar o embargo – medidas como permitir visitas familiares ilimitadas a Cuba e transferência de dinheiro para parentes - dá sobrevida à ditadura cubana. Mas e o contra-argumento? Meio século de embargo é munição para a lenga-lenga castrista contra o imperialismo ianque (expressão tão surrada como a ditadura de Havana).

Cubanos da Flórida querem investir em Cuba (tirando proveito de estímulos a pequenos negócios privados e liberalização no mercado imobiliário). Evidentemente, muito mais estará em jogo caso haja descoberta generosa de petróleo na fatia cubana do golfo do México. Aí, gigantes empresariais americanos deverão fazer um lobby da pesada contra o embargo econômico, o que exige aprovação do Congresso. O fim do embargo seria também uma farra para a “nomenklatura” no poder em Havana, abrindo espaço para corrupção ao estilo Rússia pós-comunismo.

Pesquisas mostram esta suavização das atitudes dos cubano-americanos, como a que foi feita pela empresa Bendixen & Associated, a mais respeitada na radiografia da comunidade hispânica nos EUA. Os cubano-americanos estão divididos sobre o embargo: 41% contra e 40% a favor. Na avaliação da Bendixen, existe uma “evolução do pensamento” na comunidade anticastrista. A divisão de hoje contrasta com o consenso de anos atrás e reflete um conflito de gerações, com os mais jovens da comunidade cubana da Flórida favoráveis a maiores laços com a ilha, ainda uma ilha-presídio.

O eleitor cubano-americano é mais conservador do que os demais latinos nos EUA, mas ele conta cada vez menos na Flórida devido à crescente diversidade da minoria no estado (quase 1/4 da população). Em 2008, Obama derrotou o republicano John McCain entre os eleitores latinos na Flórida (57% a 42%) e teve uma avanço expressivo entre os cubano-americanos (McCain obteve 53% e o presidente ficou com 47%).

São novos tempos. Washington também precisa “sistematizar” suas relações com Havana de um modo diferente, mas não ao estilo de Brasília. O desafio é manter laços com Cuba, sem manter a camaradagem com a ditadura Castro e lhe conferir uma sobrevida.


     Fonte VEJA

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO II - Esporte pagou quase R$ 5 mi em 2011 por consultoria extinta. Conselho recebeu jeton

A Fundação Instituto de Administração (FIA), contratada para desenvolver estudos da Brasil 2016, recebeu pagamentos até 4 meses depois de já ter sido decidido que a empresa seria encerrada
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Fábio Fabrini e Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo
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BRASÍLIA - O Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões no ano passado, sem licitação, para a Fundação Instituto de Administração (FIA) prestar um serviço curioso de consultoria: ajudar no nascimento de uma estatal que foi extinta antes de funcionar. Criada em agosto de 2010 para tocar projetos da Olimpíada do Rio de Janeiro, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 só durou um ano, no papel: há cinco meses foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), para ser liquidada.
Conforme o Portal da Transparência, caberia à FIA desenvolver estudos para "apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividades da estatal". O Esporte fez os pagamentos do contrato em dez parcelas. A primeira e mais cara, de R$ 1,1 milhão, foi transferida à fundação em 4 de março do ano passado. Até 4 de agosto, quando o Conselho Nacional de Desestatização recomendou a inclusão da estatal no PND, foram mais quatro repasses, totalizando R$ 2,4 milhões.
Mesmo após a decisão e o anúncio de que a Brasil 2016 será extinta, a FIA recebeu mais R$ 1 milhão em cinco parcelas, as quatro últimas graças a dois aditivos ao contrato, firmado em 2010. Um deles prorrogou o contrato por quatro meses e o outro corrigiu o valor original em R$ 901 mil. Os desembolsos só cessaram em 27 de dezembro, quatro meses e 23 dias depois de iniciado o processo para dissolver a estatal. Segundo o Esporte, a prorrogação foi para cobrir serviços distintos, sem vinculação com os estudos para criar a empresa pública.
A decisão de extinguir a Brasil 2016 foi tomada após tratativas com o Ministério do Planejamento, com a justificativa de que já havia estrutura suficiente para cuidar da Olimpíada do Rio. Criada por decreto em agosto de 2010, a estatal nunca chegou a ter sede ou empregados, embora o conselho administrativo - formado por oito altos funcionários federais, entre eles a ministra Miriam Belchior (Planejamento) e o ex-ministro Orlando Silva (Esporte) - tenha se reunido algumas vezes.
A empresa tampouco levou adiante obras ou serviços. Na prática, produziu apenas um prejuízo contábil de R$ 109 mil, computado no balanço de atividades de 2010, referente aos jetons (remunerações extras por reuniões) pela participação dos conselheiros em encontros para definir o futuro da estatal. O Esporte explica que, embora presentes no balanço, os valores não foram pagos.
"Não há o que relatar-se no que concerne ao desempenho operacional desta empresa, uma vez que não foram realizadas atividades previstas em seu Estatuto Social, em virtude da inexistência de diretoria executiva, bem como de corpo administrativo que propiciasse o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo", assinalou, no balanço, o então ministro Orlando Silva, que presidia o conselho de administração da estatal.

Fonte Estadão
 

MINHA CASA, MINHA VIDA - Sete em cada dez projetos de habitação popular não saem do papel

Auditoria da CGU indica que 74% do investimento de R$ 12,5 bilhões previsto para projetos da SNH estão apenas na promessa
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Edna Simão, de O Estado de S.Paulo
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‘Minha Casa’ está inviável, alertam empresários
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BRASÍLIA - Por trás do recorde de contratações feitas por programas oficiais de habitação popular nos últimos anos há também um expressivo número de obras paralisadas, atrasadas ou que simplesmente não foram iniciadas.

De cada dez contratos firmados na área da habitação pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades, envolvendo o repasse de recursos da União para Estados e municípios, pelo menos sete não saíram do papel. É o que aponta auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) nos contratos assinados entre 2004 e abril de 2011.

Segundo o levantamento da CGU, até abril do ano passado existiam 4.243 contratos na carteira da SNH, o que corresponde a R$ 12,5 bilhões em investimentos. Deste total, 74% estão apenas na promessa, sendo que uma parcela considerável se refere a contratos antigos.

"Esse fato implica na inexecução das ações do governo e nas sucessivas prorrogações de restos a pagar", destaca o relatório.

Os contratos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas tratam especificamente de casas ou melhorias em conjuntos habitacionais ou favelas. Uma técnica do Ministério das Cidades faz questão de destacar que não está incluída nesta lista da CGU os contratos firmados no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A CGU informa ainda, em sua auditoria, que os indicadores de gestão dos programas e ações da secretaria não espelham os seus resultados reais. "A SNH continua a considerar que o simples empenho orçamentário já configura uma unidade efetiva executada, ‘família beneficiada’, por exemplo. Essa conduta não permite a avaliação adequada dos resultados realmente obtidos", ressalta o documento.

Favelas. A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, reconhece que o número de obras problemáticas é alto e reforçou que se concentram nas obras em favelas, sobretudo contratos mais antigos. Para ela, muitos dos projetos executados por Estados e municípios, com recursos do orçamento da União, demoram para ser finalizados por causa da necessidade de licitações públicas, emissão de licença ambiental, regularização de terras e de infraestrutura dos governos locais envolvidos.

"Não é incomum um município ter apenas um engenheiro para cuidar de todas as obras feitas na cidade", exemplifica Inês. "A execução tem relação com a complexidade de se fazer urbanização de favelas", acrescenta.

Apesar de ainda não ter um balanço fechado de 2011, ela informa que os números apresentaram melhora no ano passado. Segundo a secretária, uma obra de urbanização de favelas, por se tratar de ação integrada de saneamento, infraestrutura, recuperação ambiental e produção habitacional, agrega maior complexidade. Inês ressalta ainda que a melhoria da gestão é um dos desafios e prioridade do governo da presidente Dilma Rousseff.

Minha Casa, Minha Vida. O relatório da CGU informa apenas que, no último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as operações de financiamento executadas pela Caixa Econômica Federal superaram as metas previstas. O desempenho positivo do programa foi utilizado na campanha eleitoral que elegeu a presidente Dilma.

Apesar da auditoria não tratar dos resultados referentes a 2011, balanços recentes divulgados pelo próprio governo mostram que o programa travou no ano passado. A regulamentação só ficou pronta em setembro, comprometendo as contratações para as famílias que têm renda mensal de até R$ 1,6 mil. A expectativa é de que o programa deslanche nessa faixa de renda a partir deste ano.

No ano passado, o governo pagou R$ 7,5 bilhões referentes ao Minha Casa, Minha Vida. O grosso - R$ 6,9 bilhões - está relacionado a compromissos firmados em anos anteriores e quitados em 2011. Se considerado apenas o orçamento de R$ 12,65 bilhões destinado ao programa no ano passado, R$ 10,979 bilhões foram empenhados e apenas R$ 598,9 milhões foram pagos.

De acordo com o balanço da Caixa, até o dia 31 de dezembro foram contratados 1,462 milhão de unidades nas duas etapas do programa Minha Casa, Minha Vida, sendo que as obras de 719.522 moradias já foram concluídas e 540.883 habitações foram entregues. 

Fonte Estadão

    

TRABALHO QUASE ESCRAVO - Aparelhos que mudam nossas vidas são montados em condições de trabalho deploráveis

A Foxconn, por exemplo, tem um exército de 920 mil empregados, boa parte ganhando menos de US$ 17 por dia


André Machado


Trabalhadores no interior da FoxxconReuters

RIO - A indústria de tecnologia parece hoje ter o toque de Midas. Na semana passada, a Apple novamente passou a Exxon como empresa mais valiosa do mundo, ostentando ativos de US$ 418,8 bilhões (sua receita em 2011 foi de US$ 46,33 bilhões). A venda de tablets de todos os "sabores" cresceu 260% no ano, chegando a 66,9 milhões de unidades (incluindo 26,8 milhões de tablets Android e 15,43 milhões de iPads no último trimestre), segundo a Strategy Analytics. E até os PCs continuaram vendendo bem: foram 352,4 milhões de computadores pessoais vendidos em 2011 contra 346,8 em 2010, apontou o IDC. Finalmente, dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT) revelam que agora há quase 6 bilhões de celulares no mundo — uma penetração de 87% na população global.

Até aí, tudo bem. A questão é: se vivemos mergulhados numa moderníssima "iEconomia" — termo cunhado pelo "New York Times" em recente série de reportagens sobre os bastidores da Apple, que revolucionou o mundo techie com o trio iPad, iPhone e iPod — por outro lado toda a sofisticação parece se apoiar numa cama de pregos. A maioria dos gadgets que nos maravilham diariamente é montada na China e arredores, em fábricas com condições de trabalho tirânicas.

Só a taiwanesa Foxconn, que acaba de ser habilitada pelo governo brasileiro e terá incentivos fiscais para fabricar o iPad no país — responde por 40% da montagem de eletroeletrônicos de consumo do mundo inteiro.

Trabalhadores dormem em fábricas
A Foxconn tem um exército de 920 mil empregados, boa parte ganhando menos de US$ 17 por dia, segundo dados do "NYT". Muito dessa força de trabalho dorme em alojamentos dentro das sedes da Foxconn, ficando disponível 24 horas por dia — são 210 mil só em Shenzhen. Entre outros gadgets, a companhia monta o iPad e o iPhone da Apple, o console de games Xbox 360 da Microsoft, o e-reader Kindle, da Amazon, o console Wii da Nintendo e o PlayStation 3 da Sony. Sem falar de placas de vídeo da Nvidia e placas mãe de computadores com modelos para processadores Intel e AMD. Ainda segundo o "NYT", outras integradoras asiáticas terceirizadas por HP, IBM, Lenovo, Nokia, Motorola e Toshiba também apresentam condições subumanas de trabalho. A Apple faz entre 200 e 300 auditorias por ano nas fábricas chinesas, mas os direitos trabalhistas continuam sendo violados.



Fonte O Globo  http://oglobo.globo.com/tecnologia/aparelhos-que-mudam-nossas-vidas-sao-montados-em-condicoes-de-trabalho-deploraveis-3791444#ixzz1kvlkj8Ge
    

FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO - Câmara dos Deputados gastou R$ 57,6 mil com seis mil quilos de café. Até quando dura o estoque?


Carrinho de Compras: Presidência renova “guarda-roupa” e gasta R$ 129,2 mil
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Lucas Marchesini
Do Contas Abertas

A Secretaria de Administração da Presidência da República resolveu renovar o guarda-roupa em 2012. Para isso, gastou cerca de R$ 129,2 mil. Do total, R$ 24 mil foram para a compra de 501 pares de sapatos sociais de couro preto. Respeitando as regras do bem vestir, na mesma cor dos sapatos, a Secretaria adquiriu 249 cintos, ao custo de R$ 4,4 mil, e 786 pares de meias, pelo valor de R$ 3,4 mil.

Para completar os “modelitos” foram reservados ainda R$ 61,3 mil para a compra de oito ternos femininos e 429 masculinos. Além de 429 gravatas, que custaram R$ 3,7 mil, e de 900 camisas, que saíram por R$ 32,4 mil.

Já o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios tem outras preocupações. O conforto em seus estabelecimentos aparentemente não era dos maiores. Agora, a situação mudou. Foram comprados 100 sofás de um lugar e outras 50 peças de dois lugares, ao custo total de R$ 202,8 mil. Mas isso não é tudo. Outras 1.250 poltronas foram adquiridas pelo preço de R$ 381 mil.

Ao que tudo indica, outro tipo de assento também estava gerando problemas e exclusão por lá. Para contornar as dificuldades, o órgão concluiu suas “compras” com o acréscimo de 20 assentos sanitários (R$ 7 mil) e 20 bacias sanitárias para uso de cadeirantes (R$ 5,6 mil).

Ainda no poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) adquiriu 18 bules para café por R$ 2,3 mil. Além disso, a Suprema Corte do Brasil, contratou buffet para almoços protocolares também contratado, por R$ 25,9 mil, pela Suprema Corte do Brasil.

O Tribunal Superior do Trabalho precisou pagar o condomínio do apartamento 408, no bloco G da quadra 215, em Brasília. O valor, que inclui taxa extra, para o ano inteiro foi de R$ 9,3 mil.

Outro órgão do mesmo Poder, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, está se preparando para que o ano de 2012 seja mais florido. Assim, para embelezar o local, foi adquirido um arranjo de flores pelo preço de R$ 4 mil.

Por fim, a Câmara dos Deputados gastou R$ 57,6 mil com seis mil quilos de café. Até quando dura o estoque?


Confira aqui as notas de empenho utilizadas no Carrinho de Compras desta semana

*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas
Fonte Contas Abertas



    

domingo, 29 de janeiro de 2012

OLHA A CAIXINHA : PTdoB recolhe 5% do salário dos servidores

Presidente nacional da legenda afirma que funcionários pagam por serem filiados. Informação contradiz documentos e levantamento na base de dados do TSE

Por Eduardo Militão



Inicialmente, Luís Tibé disse que todos contribuem e são filiados. Confrontado pelo site, deputado recuou

A maioria dos funcionários comissionados da Câmara que trabalham para deputados do PTdoB paga 5% do que ganham para sustentar o partido. A informação é confirmada pelo próprio presidente nacional da legenda, deputado Luís Tibé (MG). Entretanto, levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que minoria é filiada à legenda. Dos 76 servidores, só 22% são militantes do partido.

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Muitos contribuintes para poucos filiados
Como “a maioria” dos funcionários paga a contribuição, o PTdoB arrecada pelo menos R$ 5.300 por mês com o sistema. A cifra equivale à metade e mais um pouco dos R$ 10.500 que seriam obtidos se todos os 76 servidores (que juntos ganham R$ 211 mil por mês) eventualmente contribuíssem com a ‘caixinha’. Em um ano, a arrecadação do PTdoB chega a pelo menos R$ 68 mil.
Documento obtido pelo site mostra que um desses funcionários não-filiados pagou R$ 180,32 como “contribuição referente a maio e junho” do ano passado. O servidor nunca militou no partido, cujo estatuto não o obriga a pagar nada. Mesmo assim, recebeu um boleto com data de vencimento e seu nome como “sacado”. O servidor bancou a despesa com um cartão de crédito, que lhe estimava cobrar mais R$ 6 de juros pela operação.
Veja o documento
Como vem mostrando o Congresso em Foco, documentos e denúncias indicam que diversos partidos obrigam seus funcionários comissionados a pagarem “caixinhas”. O PSC exige 5% e quem não paga é demitido. Se for político não forçar o funcionário a pagar, o parlamentar é expulso da legenda. No PT também houve cobrança forçada, segundo denunciou a ex-vereadora Soninha Francine, embora os dirigentes petistas neguem.

A agência onde os valores são recolhidos fica em Belo Horizonte, cidade da sede da legenda e base eleitoral de Tibé
No PTdoB, a cobrança é feita por boleto bancário da Caixa Econômica. A agência 1533-4, que recolhe os valores na conta 29283-4, fica no Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte, cidade da sede da legenda e base eleitoral de Tibé.
Contradição
Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado primeiro afirmou que todos os 76 funcionários do partido na Câmara são filiados e contribuem para manter o PTdoB. Os servidores referidos por ele estão no gabinete de Tibé, no da liderança da sigla e nos gabinetes de Rosinha da Adefal (AL) e Lourival Mendes (MA).
Mas isso não é verdade. Levantamento do site nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que apenas 17 (22%) são filiados ao PTdoB. Outros 57 (75%) não são. No caso de dois funcionários (3%), não se pode afirmar se estão registrados na legenda ou não porque existem homônimos no rol de mais de 163 mil filiados do partido.
Veja o levantamento, feito com base em dados colhidos no dia da entrevista com Tibé
No fim do ano passado, confrontado com informações obtidas pelo Congresso em Foco, o presidente do PTdoB recuou. Disse que “a maioria” dos funcionários contribuem. Afirmou ainda que só servidores filiados poderiam ser contratados para trabalharem como comissionados nos gabinetes de parlamentares do partido. E por quê pessoas não militantes no gabinete do presidente do PTdoB pagam caxinha? “Eu não sei te falar dessa informação”, disse Tibé, em entrevista no final do ano passado.
Ouça aqui a entrevista com o deputado
Ele afirmou que iria levantar mais informações sobre a filiação dos servidores semanas depois. Por isso, o site procurou o presidente do PTdoB novamente na semana passada e ontem, a fim de esclarecer as diferenças entre o que dissera e os dados do TSE. Entretanto, Tibé não foi localizado em seu telefone. Sua assessoria não retornou os recados deixados.

MINHA CASA, MINHA VIDA - Dilma está preocupada com o projeto (Dica do @M_Pedulla)

Um dos sinais disso é que, na semana passada, ela definiu que, a partir de agora, Jorge Hereda, presidente da Caixa, será o principal responsável pelo programa, e não mais o Ministério das Cidades.

Por Guilherme Barros


Dilma Rousseff está preocupada com o andamento do programa Minha Casa Minha Vida. O governo prevê investimentos de R$ 41,3 bilhões para este ano no programa, muito perto dos R$ 42,6 bilhões do PAC. Dilma quer que sejam construídas mais de 500 mil casas por ano para atingir a meta de dois milhões em seu governo – mais ou menos 1,3 mil por dia.

Na semana passada, ela definiu que, a partir de agora, Jorge Hereda, presidente da Caixa, será o principal responsável pelo programa, e não mais o Ministério das Cidades.
  

MANIFESTAÇÃO - Dois mil aposentados bloqueiam Rodovia Pres.Dutra em Aparecida/SP

Uma manifestação de um grupo organizado de aproximadamente 2 mil aposentados bloqueou na manhã deste domingo as duas pistas da rodovia Presidente Dutra em Aparecida. De acordo com a concessionária que administra a via Dutra, o ato começou por volta das 9h50, próximo ao pátio da Polícia Rodoviária Federal. Às 10h, a pista sentido Rio de Janeiro já havia sido liberada, permanecendo apenas a pista sentido São Paulo interditada. A lentidão ia do km 68 ao km 71.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os membros da manifestação participam anualmente de uma missa na basílica de Aparecida em homenagem ao Dia do Aposentado, comemorado no dia 24 de janeiro. Após a missa, segundo a PRF, é comum haver esse tipo de manifestação na rodovia. O grupo reivindica melhores condições para os aposentados e aumento dos benefícios.

Segundo informações passadas pelo posto da Polícia Rodoviária Federal em Aparecida, por volta das 10h30 a manifestação já estaria terminando e a previsão é de que as duas pistas fossem liberadas para o tráfego.

Fonte Terra http://noticias.terra.com.br/brasil/transito/noticias/0,,OI5583226-EI998,00-SP+manifestacao+de+aposentados+bloqueia+Dutra+em+Aparecida.html
 


    

FARRA AÉREA - Ministros e vice gastam R$ 16,6 milhões com jatinhos. Padilha, da Saude, é o Campeão

Por Lucio Vaz
SÃO PAULO

Em 2011, ministros de Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer gastaram R$ 16,6 milhões com viagens em aviões da FAB

Eles estavam em missões oficiais ou em deslocamentos para casa. A Folha teve acesso às planilhas de voo de todos os ministros, com dados inéditos sobre horário de partida, duração da viagem, custo da hora/voo, roteiros e datas.

O cruzamento de todos esses dados, que abrangem dez meses de exercício, revela que muitas aeronaves decolam em horários próximos, com o mesmo destino, cada uma com um ministro a bordo.

Não há um planejamento para evitar desperdício do dinheiro público e em muitos casos foi desrespeitada a orientação da presidente para que os voos fossem compartilhados por uma ou mais autoridade.

A maior parte dos ministros vai para casa de jatinho nos finais de semana. Dos 16,6 milhões, R$ 5,5 milhões foram gastos neste tipo de trajeto. Nesses casos, o jatinho precisa fazer até quatro viagens (normalmente a aeronave leva o passageiro na quinta ou sexta e retorna para Brasília; depois, volta para buscá-lo na segunda).

PROMESSAS DA DILMA - Governo fecha ano sem concluir nenhuma creche


Promessa de entregar 6.427 unidades até 2014 está atrasada; de R$ 2,3 bi empenhados, ProInfância só pagou até agora R$ 383 milhões 

ALANA RIZZO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Para cumprir uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014. Na disputa presidencial de 2010, Dilma afirmou que iria construir 6.427 creches até o fim de seu mandato, mas a promessa está longe de se concretizar. 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo ProInfância - que cuida da construção dessas creches - pagou até agora R$ 383 milhões dos R$ 2,3 bilhões empenhados. No primeiro ano de governo, a execução do ProInfância ficou em 16%. Nenhuma obra foi concluída.

Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad deixou o ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque. Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse na última terça-feira prometendo atender à promessa de Dilma. "Vamos cumprir a meta de criar mais de 6 mil creches e dar às crianças brasileiras em fase pré-escolar acolhimento afetivo, nutrição adequada e material didático que as preparem para a alfabetização", disse o ministro.

Na campanha, Dilma chegou a fixar a meta de construir 1,5 mil unidades de ensino por ano. Reforçou a promessa no programa de rádio da Presidência: "A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que seus filhos estão recebendo atenção e cuidados," disse na última segunda-feira.

Déficit. O déficit do País hoje é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.

Norte e Nordeste têm os menores porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela Educação. A pior situação é a do Amapá, que tem menos de 4% das crianças matriculadas. Em São Paulo, a taxa de matrículas é de 26,7%.


Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,governo-fecha-ano-sem-concluir-nenhuma-creche-,828543,0.htm
    

RIO ANTIGO - Observatório Astronômico do Castelo



Um dos traços mais conhecidos do Imperador D. Pedro II era seu interesse pelas ciências, especialmente aquelas ligadas à natureza. Assim, com seu beneplácito e apoio material, foi criado em 1846 o Observatório Astronômico, cujos serviços incluíam o serviço da hora astronômica. Os escassos recursos, contudo, fizeram com que fosse instalado em local técnicamente desfavorável, apesar de menos dispendioso. Em vez do preferível Morro da Conceição, feito de granito e geológicamente estável, escolheu-se a igreja inacabada de Santo Inácio no Morro do Castelo, opção mais em conta por pertencer ao estado.

O terreno, contudo, compunha-se de gnaisse em decomposição, e movia-se considerávelmente, para finalidades de observação. Em que pesem as adversidades, foi o local de nascimento da ciência astronômica no Brasil, produzindo as primeiras publicações nacionais desta área de conhecimento. O imperador, entusiasta deste campo, visitava regularmente o local e sua biblioteca.


Observatório do Castelo, construído sobre a igreja dos Jesuítas

Outro serviço prestado pelo observatório era o da hora astronômica. Em uma época na qual não existiam as zonas de tempo determinadas a partir do meridiano de Greenwich, e muito menos como sincronizar relógios em escala mundial, a referência para a hora local era dada pela passagem do sol pelo zênite, que ocorre ao meio-dia. Para fins de sincronização, exatamente neste momento o observatório soltava um balão, visível em todo centro, como referência, conhecido como "balão do meio-dia". Este serviço funcionou desde 1846, e só foi modificado décadas depois com o uso de lanternas elétricas. Com a mudança do observatório para o Morro de São Januário, em 1918, essa atividade seria extinta, tornando-se mais uma recordação do passado.

Em 1922, desaparecia o Morro do Castelo, e as ruínas da igreja dos jesuítas, então com 350 anos de idade, eram transformadas em entulho, levando consigo também esta página pouco conhecida dos primórdios da ciência astronômica no Brasil.
          Wikipedia - Dom Pedro II   

ROMBO NO PANAMERICANO - Mais um desvio descoberto no Pan Americano

Quando se imagina que toda a lama da ex-diretoria do Banco Pan Americano já veio à tona, surgem novidades para desmentir os mais apressados.

No fim do ano, a Receita Federal, depois de nova auditoria relativa ao ano de 2007, descobriu que a dupla do barulho Rafael Paladino e Wilson de Aro, respectivamente ex-presidente e ex-diretor-adjunto, mandaram pagar para eles próprios uma polpuda remuneração por “consultorias” cujos serviços os auditores não conseguiram achar.

Nessa brincadeira, Paladino recebeu 905 000 reais. Aro, mais modesto, remunerou-se em 445 000 reais.

Por Lauro Jardim


Fonte Veja http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/economia/mais-um-desvio-no-banco-pan-americano/

NADANDO EM DINHEIRO - Prefeitura de Belford Roxo banca escola de samba de Vereador


Informe do Dia: Carnaval público
Rio - A Prefeitura de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, liberou, por meio de lei assinada pelo prefeito Alcides Rolim (PT), R$ 500 mil para a escola Inocentes de Belford Roxo, presidida pelo vereador Reginaldo Gomes (PSDB) — também diretor da Liga das Escolas de Samba do Grupo de Acesso.

Segundo o Diário Oficial, a contribuição vai custear a agremiação “em parte das despesas concernentes ao desfile momesco de 2012, quando representará, condignamente, o município de Belford Roxo, na Avenida Marques de Sapucaí, templo do samba”.

O OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura de Belford Roxo confirmou o repasse das verbas à escola. Ainda de acordo com a comunicação do município, o dinheiro destinado à agremiação faz parte do orçamento deste ano.


Fonte O Dia http://odia.ig.com.br/portal/rio/html/2012/1/informe_do_dia_carnaval_publico_221602.html

BAIXA QUALIDADE - Recuperação de rodovias dura menos do que manda a lei

Estradas brasileiras são ruins também por causa da baixa qualidade do material


ÔNIBUS PASSA por trecho da RJ-117 na altura do bairro Vale das Videiras onde a pista cedeu: rodovia foi inaugurada em junho de 2010 e apresenta várias rachaduras
Foto Pablo Jacob
RIO - É um caminho perigoso, acidentado. As estradas brasileiras são ruins não só porque não têm conservação, mas também pela baixa qualidade do material usado nas obras milionárias de recuperação. Apesar de a Lei de Licitações determinar tempo médio de vida útil de dez anos pós-reforma, grande parte das rodovias federais e estaduais volta a estar esburacada e a oferecer perigo muito antes disso.

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Desgaste prematuro do asfalto, buracos que se transformam em crateras, erosão no leito das pistas e quedas de barreira são percalços comuns nas vias de todo o país e demonstram a baixa qualidade das obras e do material utilizado. Há casos de estradas com trechos comprometidos antes mesmo de a pavimentação completar dois anos. A BR-474, em Minas Gerais, por exemplo, foi contemplada com obras de pavimentação há três anos, mas já precisa de recuperação.

Ao longo dos 160 quilômetros da BR-474, há buracos e risco permanente de quedas de barreiras. Em 2009, a estrada foi dividida em três trechos, sendo dois pavimentados. Interrompidas, as obras do terceiro deverão ser retomadas este ano. No entanto, além de concluir o projeto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá de desembolsar recursos para a recuperação da extensão asfaltada. A obra total foi orçada em R$ 53 milhões, sendo R$ 42 milhões em verbas federais e o restante, estadual. Na avaliação feita pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgada no fim do ano passado, é uma estrada ruim.

Problemas estruturais não comprometem apenas a malha viária federal. No Rio, a rodovia RJ-117, que liga Paty do Alferes a Petrópolis, na Região Serrana, não durou nem dois anos. Inaugurada em junho de 2010, a estrada tem rachaduras no asfalto e, na localidade de Vale das Videiras, o piso cedeu e a rodovia está em meia pista. As chuvas do início deste mês ainda provocaram quedas de barreira em praticamente toda a extensão da via. Os deslizamentos cobriram de barro o asfalto, e a cada chuva forte a terra vira um atoleiro. As obras custaram R$ 31 milhões. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) informou que vai recuperar a estrada após o período de chuvas.

Em Roraima, a BR-174 é dor de cabeça para os motoristas. Recuperada em 2010, apresenta centenas de buracos que dificultam a passagem até de caminhões e ônibus. Já no Rio Grande do Norte, foram empregados R$ 167 milhões em obras em estradas federais em 2009 e 2010. Mas rodovias como a BR-405, no estado, foram consideradas ruins pela avaliação da CNT.

— O tempo de vida útil não é alcançado porque há projetos ruins, execução errada e material de baixa qualidade comprado como se fosse de primeira. E, o que é pior, as fraudes se multiplicam por falta de fiscalização — diz o professor da UnB especialista em obras de pavimentação, Deckran Berberian.

Este ano, o Dnit prevê a restauração de 32 mil quilômetros de vias federais e de 1.500 pontes, um investimento de R$ 16 bilhões. Os recursos também serão usados em operações tapa-buracos para garantir o mínimo de condições de tráfego. Mas o programa de recuperação já derrapa em problemas. O Tribunal de Contas da União determinou que o Dnit faça correções em processos de licitação e contratos de manutenção. Foram identificados erros como projetos deficientes ou desatualizados.


Fonte O Globo  http://oglobo.globo.com/pais/recuperacao-de-rodovias-dura-menos-do-que-manda-lei-3786330#ixzz1kpTPjub4

DESVIO DE VERBAS - Renascer em condenações


 
A bispa Sônia Hernandes, líder da Igreja Renascer em Cristo, foi condenada a devolver R$ 785 mil aos cofres públicos. Em 2004, esse dinheiro foi repassado à Fundação Renascer, presidida pela bispa. Deveria ter sido aplicado na alfabetização de 8 mil pessoas. Não há provas de que tenha sido gasto para esse fim. Pior: os recursos foram sacados na boca do caixa e não podem ser rastreados. As irregularidades levaram o Tribunal de Contas da União a multar Sônia Hernandes em mais R$ 100 mil. Não chega a ser surpresa num currículo que inclui prisão nos Estados Unidos e acusações por lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica no Brasil. Os advogados da pastora dizem que ela ainda não foi informada da sentença.

Felipe Patury

   

sábado, 28 de janeiro de 2012

PRÓXIMAS ELEIÇÕES - Arruda se prepara para concorrer em 2014


 

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Quem é José Roberto Arruda

Fonte Wikipedia

PAREDÃO - Magistrados apontam mensalão como pano de fundo da crise do Judiciário

Reunidos em Teresina, presidentes de tribunais discutem desgaste do Poder e afirmam que objetivo é 'emparedar' STF no ano do julgamento do mensalão

Fausto Macedo / ENVIADO ESPECIAL - TERESINA (PI)

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Com os nervos à flor da pele, resultado da crise de credibilidade após revelações de movimentações financeiras atípicas de magistrados, a elite da toga, reunida em Teresina, apontou ontem interesses de “emparedar” o Supremo Tribunal Federal exatamente no ano em que será julgado o maior escândalo da Era Lula.

O mensalão pode ser o pano de fundo da turbulência que atravessa a magistratura, desconfiam líderes da classe, doutos desembargadores e desembargadoras que presidem os 27 Tribunais de Justiça do País e que estão reunidos desde quinta-feira para debater o “aprimoramento das atividades” do Poder que julga.

Sem citar explicitamente os nomes dos inimigos – por cautela, até que se prove o contrário, como manda o rito processual, adotam o silêncio quando instados a identificar quem os aflige –, magistrados acreditam que “alguns réus” do processo criminal que desafia o STF ou pessoas ligadas a eles estão à sombra de uma trama bem urdida para desestabilizar o Judiciário. Entre os 38 réus do mensalão, pontuam os magistrados, vários ainda têm força política aqui e ali.

“O Supremo está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário”,brada Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mais poderosa e influente entidade da toga, com 15 mil magistrados a ela agregados.

“Que processo o Supremo vai julgar proximamente? O mais importante de todos os processos”, diz Calandra. “Alguns réus podem estar por trás disso (dos ataques à toga). Que tem, tem. Eu não estou falando do Zé Dirceu (ex-ministro chefe da Casa Civil de Lula), ele foi meu colega da faculdade. Mas é estranhíssimo que no dia em que o ministro Joaquim Barbosa (relator do mensalão) passa o processo para Lewandowski aí vem essa onda toda, que ele (ministro Ricardo Lewandowski) levantou (pagamentos acumulados do TJ-SP). Acho que tem alguma coisa esquisita nisso tudo”, sentencia Calandra.

O desembargador Marcus Faver, dirigente máximo do Colégio de Presidentes dos TJs, também faz suas conjecturas. “O Judiciário brasileiro está sofrendo um abalo nas suas estruturas. A quem interessa abalar as estruturas de um Poder constituído e que defende os princípios democráticos de um País?”, indaga Faver, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio e integrou a primeira composição do CNJ.


Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,magistrados-apontam-mensalao-como-pano-de-fundo-da-crise-do-judiciario,828169,0.htm
    

TRANSPETRO - Dilma vai criar Diretoria para 'porquinho'

Dilma Rousseff desiste de mudar comando da Transpetro
Presidente decidiu manter Sergio Machado e vai criar diretoria na Petrobras para o PT

 

Na foto, o ex-presidente do PT José Eduardo Dutra, que deve ocupar diretoria na Petrobras
Foto: O Globo / André Coelho
Na foto, o ex-presidente do PT José Eduardo Dutra, que deve ocupar diretoria na PetrobrasO Globo / André Coelho
BRASÍLIA - Para evitar o agravamento da crise com o PMDB - após enfrentar o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e tirar seu apadrinhado Elias Fernandes da direção do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) -, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter o ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE) no comando da Transpetro. A decisão de substituir Machado, que há nove anos preside a subsidiária da Petrobras, havia sido comunicada pelo governo à cúpula do PMDB, que reagiu mal e trabalhou para revertê-la, levando o Planalto a recuar.
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Ao mesmo tempo, outra decisão já tomada em relação à Petrobras, que será presidida por Maria das Graças Foster a partir do dia 13, é a criação de mais uma Diretoria, a Corporativa, que deverá ser usada para acomodar José Eduardo Dutra, ex-senador e ex-presidente do PT e da Petrobras, como antecipado pelo GLOBO.
- (Dutra) É um homem de alta capacidade e já foi presidente - afirmou nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), ao confirmar a criação da diretoria.
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Machado é uma indicação do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), e do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-MA). Ao retornar a Brasília, na quinta-feira à noite, após participar do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, a presidente Dilma foi alertada sobre a insatisfação dos senadores do PMDB.
A avaliação feita foi a de que não se deveria “comprar briga” também no Senado, uma vez que a situação já estava complicada com o PMDB da Câmara.

“Ele permanece pelo desempenho”
Mais cedo, o ministro afirmara ao GLOBO que, na gestão de Maria das Graças Foster, seria substituído o diretor de Exploração e Produção, Guilherme Estrella, que, segundo ele, pediu para sair. Disse também nessa conversa que Machado não deixaria a Transpetro.
- Estrella vai sair porque deseja sair. Já o Sérgio Machado não vai sair. É fato que ele está no cargo nos últimos nove anos. Mas está dando resultado. Não vamos mudar alguém que está dando resultado de 100% - afirmara Lobão ao GLOBO mais cedo. - Sérgio Machado é uma indicação do PMDB. Mas ele permanece no cargo pelo seu desempenho. A disposição é para ele ficar.
Depois de fazer uma avaliação pragmática, Dilma e seu núcleo político avaliaram os riscos de comprar briga com uma bancada de 20 senadores: isso fragilizaria o governo no Senado, abrindo espaço até para a criação de CPIs. Na Câmara, a situação é diferente, porque, apesar de o PMDB ser a segunda maior bancada, a base do governo é mais confortável e espalhada por vários outros partidos.
Diante disso, o Planalto nesta sexta-feira avisou a Renan Calheiros que Machado seria mantido. Além do recado passado anteriormente pelo Palácio do Planalto, de que era preciso oxigenar os quadros da estatal e suas subsidiárias, a futura presidente da Petrobras já tinha demonstrado sua intenção de substituir Machado.
O desejo do Planalto de trocar o comando da Transpetro fora confirmado ao GLOBO na quinta-feira por auxiliares de Dilma. Pelo menos três dirigentes do PMDB também confirmaram que esse recado chegara à cúpula peemedebista.
Na mesma quinta-feira, Renan e Sarney entraram em campo, em conversas com interlocutores da presidente, para alertá-los sobre o risco de aumentar o grau de insatisfação no PMDB.
A semana inteira foi marcada pela troca de desaforos e desafios entre o governo e Henrique Alves, líder da bancada do PMDB na Câmara. Ele assumiu publicamente a campanha contra a decisão de Dilma de tirar Fernandes do Dnocs, o que acabou consumado anteontem.
A decisão foi tomada após relatório da Controladoria Geral da União (CGU), de dezembro de 2011, apontar irregularidades da ordem de R$ 312 milhões no órgão, além de indicar favorecimento de verbas para o Rio Grande do Norte, estado de Henrique Alves e de Fernandes. Os dois negam irregularidades.

Lobão: “A rigor nada muda”
Mesmo após a demissão no Dnocs, peemedebistas diziam que a relação do partido com o governo está abalada. E que haverá troco. Foi esse quadro que levou ao recuo sobre a Transpetro. Lobão foi escalado para anunciar que tudo continua como está na Petrobras e em sua subsidiária.
- A rigor nada muda, só a presidente - disse Lobão durante entrevista coletiva, omitindo a provável substituição de Estrella.
Sobre a Transpetro, afirmou:
- Não há cogitação da substituição do Sérgio Machado. Ele está mais firme que o Pão de Açúcar