Por Gustavo Stephan
RIO - A fiscalização deficiente tem diagnóstico conhecido: restrições financeiras e burocráticas para contratar e formar quadros de profissionais qualificados e em quantidade suficiente para acompanhar a evolução da economia do Rio, que não para de crescer. Se o cenário parece ruim, ele fica ainda pior se falta planejamento.
- O problema não é só a quantidade. A fiscalização precisa ser eficiente. Na Barra, por exemplo, há obras que começam sem placas de identificação e prosseguem por dias, sem que se saiba se são ou não regulares - diz o advogado Rogério Zouein, especializado em urbanismo.
OPINE:O que você acha que o poder público pode fazer para melhorar a fiscalização?
Depois que o Filé Carioca voou pelos ares, matando quatro pessoas, a prefeitura - que havia renovado cinco vezes o alvará provisório do restaurante - decidiu mudar as regras para a emissão do documento e está apertando o cerco. Na quinta-feira, o Diário Oficial do Município indeferiu o pedido de prorrogação do alvará provisório de 2009 da Prima Bruschetteria, que funciona quase na esquina da Rua Rainha Guilhermina com Avenida Ataulfo de Paiva, no Leblon. Segundo o DO, faltam vistorias do Corpo de Bombeiros e das secretarias municipais de Saúde e de Urbanismo. A gerente da casa, que não quis se identificar, disse estar ciente das pendências. De acordo com ela, elas estão sendo resolvidas.
- Depois da explosão do restaurante, eles estão apertando. Mas está tudo dentro do prazo - garante ela.
O Corpo de Bombeiros tem 300 homens para fazer inspeções, inclusive para o alvará definitivo. Somente a capital tem 90 mil estabelecimentos comerciais. A relação per capita é de um bombeiro para 300 lojas. Fora indústrias, casas...
Só seis fiscais para vistoriar "bueiros voadores"
A escassez de fiscais, tanto no município quanto no estado, atinge áreas sensíveis para a população, como urbanismo, saúde e meio ambiente. Além dos riscos, a paisagem, considerada bem maior do Rio, fica mais feia com marquises e fachadas prestes a despencar que, com sorte, são interditadas - às vezes, nem isso. Um susto atrás do outro causado por vazamentos ou explosões de gás trouxe à tona a frágil segurança de quem caminha pelas ruas. O perigo das "minas terrestres" chegou ao trend topic do Twitter Brasil.
Embora CEG e CEG-Rio tenham uma rede de 4.954km na Região Metropolitana e no interior, e o Rio, mais de dez mil bueiros, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio (Agenersa), que tem a obrigação de fiscalizar as companhias, só tem seis fiscais.
Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/10/29/fiscalizacao-deficiente-aumenta-riscos-degrada-cidade-do-rio-925699844.asp#ixzz1cG1bvpgc
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RIO - A fiscalização deficiente tem diagnóstico conhecido: restrições financeiras e burocráticas para contratar e formar quadros de profissionais qualificados e em quantidade suficiente para acompanhar a evolução da economia do Rio, que não para de crescer. Se o cenário parece ruim, ele fica ainda pior se falta planejamento.
- O problema não é só a quantidade. A fiscalização precisa ser eficiente. Na Barra, por exemplo, há obras que começam sem placas de identificação e prosseguem por dias, sem que se saiba se são ou não regulares - diz o advogado Rogério Zouein, especializado em urbanismo.
OPINE:O que você acha que o poder público pode fazer para melhorar a fiscalização?
Depois que o Filé Carioca voou pelos ares, matando quatro pessoas, a prefeitura - que havia renovado cinco vezes o alvará provisório do restaurante - decidiu mudar as regras para a emissão do documento e está apertando o cerco. Na quinta-feira, o Diário Oficial do Município indeferiu o pedido de prorrogação do alvará provisório de 2009 da Prima Bruschetteria, que funciona quase na esquina da Rua Rainha Guilhermina com Avenida Ataulfo de Paiva, no Leblon. Segundo o DO, faltam vistorias do Corpo de Bombeiros e das secretarias municipais de Saúde e de Urbanismo. A gerente da casa, que não quis se identificar, disse estar ciente das pendências. De acordo com ela, elas estão sendo resolvidas.
- Depois da explosão do restaurante, eles estão apertando. Mas está tudo dentro do prazo - garante ela.
O Corpo de Bombeiros tem 300 homens para fazer inspeções, inclusive para o alvará definitivo. Somente a capital tem 90 mil estabelecimentos comerciais. A relação per capita é de um bombeiro para 300 lojas. Fora indústrias, casas...
Só seis fiscais para vistoriar "bueiros voadores"
A escassez de fiscais, tanto no município quanto no estado, atinge áreas sensíveis para a população, como urbanismo, saúde e meio ambiente. Além dos riscos, a paisagem, considerada bem maior do Rio, fica mais feia com marquises e fachadas prestes a despencar que, com sorte, são interditadas - às vezes, nem isso. Um susto atrás do outro causado por vazamentos ou explosões de gás trouxe à tona a frágil segurança de quem caminha pelas ruas. O perigo das "minas terrestres" chegou ao trend topic do Twitter Brasil.
Embora CEG e CEG-Rio tenham uma rede de 4.954km na Região Metropolitana e no interior, e o Rio, mais de dez mil bueiros, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio (Agenersa), que tem a obrigação de fiscalizar as companhias, só tem seis fiscais.
Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/10/29/fiscalizacao-deficiente-aumenta-riscos-degrada-cidade-do-rio-925699844.asp#ixzz1cG1bvpgc
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