Paula Filizola
Publicação: 27/09/2011 14:34 Atualização: 27/09/2011 15:01
Correio Brasiliense
A transportadora responsável por desocupar o apartamento funcional na 203 Sul, começou a retirar os móveis de dentro do local por volta das 14h50 desta terça-feira (27/9). A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) tinha dado o prazo até às 10h30 para que os bens fossem levados do imóvel. A transportadora chegou às 10h28 e passou cerca de quatro horas empacotando os objetos.
O advogado do ex-servidor Clineo Monteiro França Netto alegou que não considera o episódio como uma ocupação irregular, pois a casa era habitada por um casal de idosos e negou que o local fosse usado como depósito de queijo. “Além disso, o processo [de reintegração de posse] está parado desde 2009, não por conta de recursos feitos, mas porque ainda era aguardada a apreciação do juiz ou de advogado da União. Foi um atraso por parte do agente público”, afirmou.
Segundo a SPU o conteúdo encontrado nesta manhã no imóvel – dois frízeres, duas geladeiras e cerca de dez caixas de queijo – não caracterizariam a existência de um depósito, mas há indícios de que várias caixas já haviam sido retiradas do local, o que poderia reforçar a denúncia feita pelo Correio. No entanto, com ou sem depósito, o órgão alega que, da mesma forma, a ocupação do apartamento é ilegal.
Entenda o casoHá pelo menos 12 anos, a família França mantém a posse do imóvel do governo graças a recursos na Justiça. Clineo Netto ganhou o direito de morar no apartamento funcional na década de 1980, quando era funcionário não efetivo do Ministério do Trabalho. Em 1985, ele deixou o cargo, mas continuou no imóvel. Sete anos depois, em 1992, a AGU já lutava contra o ex-servidor para reintegrar o imóvel à administração dos bens da União. Em 1999, foi publicado no Diário Oficial termo de rescisão da concessão do imóvel a Netto. Mesmo assim, o imóvel continuou ocupado irregularmente.
VizinhosAlém de privar a União de entregar o imóvel funcional a outros servidores da ativa, que aguardam em uma fila por apartamentos do governo (quem tem direito a moradia mas não ocupa unidade funcional recebe auxílio financeiro), a utilização comercial da unidade como ponto de distribuição de queijo é alvo de reclamação dos moradores do condomínio. A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) foi comunicada do problema, mas informou que não tinham fiscais para averiguar o caso.
O Correio mostrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) avisou o Ministério do Planejamento sobre as deficiências da Secretaria de Patrimônio na administração dos apartamentos funcionais. Até mesmo o TCU teve dificuldades para obter informações precisas sobre o número de imóveis administrados pela SPU. Desde a quinta-feira a reportagem tenta contato com a Superintendência do Patrimônio da União do Distrito Federal, mas até agora não obteve resposta.
Com informações de Josie Jeronimo
Fonte Correio Brasiliense http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/09/27/interna_politica,271614/queijos-e-moveis-comecam-a-ser-retirados-de-imovel-funcional-na-203-sul.shtml
Correio Brasiliense
A transportadora responsável por desocupar o apartamento funcional na 203 Sul, começou a retirar os móveis de dentro do local por volta das 14h50 desta terça-feira (27/9). A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) tinha dado o prazo até às 10h30 para que os bens fossem levados do imóvel. A transportadora chegou às 10h28 e passou cerca de quatro horas empacotando os objetos.
O advogado do ex-servidor Clineo Monteiro França Netto alegou que não considera o episódio como uma ocupação irregular, pois a casa era habitada por um casal de idosos e negou que o local fosse usado como depósito de queijo. “Além disso, o processo [de reintegração de posse] está parado desde 2009, não por conta de recursos feitos, mas porque ainda era aguardada a apreciação do juiz ou de advogado da União. Foi um atraso por parte do agente público”, afirmou.
Segundo a SPU o conteúdo encontrado nesta manhã no imóvel – dois frízeres, duas geladeiras e cerca de dez caixas de queijo – não caracterizariam a existência de um depósito, mas há indícios de que várias caixas já haviam sido retiradas do local, o que poderia reforçar a denúncia feita pelo Correio. No entanto, com ou sem depósito, o órgão alega que, da mesma forma, a ocupação do apartamento é ilegal.
Entenda o casoHá pelo menos 12 anos, a família França mantém a posse do imóvel do governo graças a recursos na Justiça. Clineo Netto ganhou o direito de morar no apartamento funcional na década de 1980, quando era funcionário não efetivo do Ministério do Trabalho. Em 1985, ele deixou o cargo, mas continuou no imóvel. Sete anos depois, em 1992, a AGU já lutava contra o ex-servidor para reintegrar o imóvel à administração dos bens da União. Em 1999, foi publicado no Diário Oficial termo de rescisão da concessão do imóvel a Netto. Mesmo assim, o imóvel continuou ocupado irregularmente.
VizinhosAlém de privar a União de entregar o imóvel funcional a outros servidores da ativa, que aguardam em uma fila por apartamentos do governo (quem tem direito a moradia mas não ocupa unidade funcional recebe auxílio financeiro), a utilização comercial da unidade como ponto de distribuição de queijo é alvo de reclamação dos moradores do condomínio. A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) foi comunicada do problema, mas informou que não tinham fiscais para averiguar o caso.
O Correio mostrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) avisou o Ministério do Planejamento sobre as deficiências da Secretaria de Patrimônio na administração dos apartamentos funcionais. Até mesmo o TCU teve dificuldades para obter informações precisas sobre o número de imóveis administrados pela SPU. Desde a quinta-feira a reportagem tenta contato com a Superintendência do Patrimônio da União do Distrito Federal, mas até agora não obteve resposta.
Com informações de Josie Jeronimo
Fonte Correio Brasiliense http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/09/27/interna_politica,271614/queijos-e-moveis-comecam-a-ser-retirados-de-imovel-funcional-na-203-sul.shtml
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