Texto seguirá para TCE, TCU, MP, governador e prefeitos.
Cuidados com rios e encostas são algumas das sugestões da CPI.
Do G1 RJ
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (21), em discussão única, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as responsabilidades nas tragédias causadas pelas chuvas na Região Serrana.
A Alerj informou que receberão o texto o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), e os Ministérios Públicos estadual e federal.
O governador Sérgio Cabral, os prefeitos e os presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades serranas afetadas pelas enchentes de janeiro também receberão o documento.
“Precisamos estimular a continuidade das investigações, sobretudo nos ministério públicos, até porque foram muitas as denúncias de corrupção”, disse o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB).
Em 261 páginas, o documento tem relatórios, gráficos, fotos e 43 sugestões de ações para remediar e prevenir novas tragédias.
Entre as diversas propostas, há dois anteprojetos de lei: um, criado em parceria com o MP, coibindo as ocupações irregulares, e outro criando um fundo para as catástrofes.
“Há ainda a necessidade de construção, nos próximos quatro anos, de 40 mil habitações, de dragagem de rios, de contenção de encostas e de controle do uso do solo e de um sistema organizado de Defesa Civil”, disse Luiz Paulo, a necessidade de que haja um efetivo “e organizado” sistema de Defesa Civil.
Cuidados com rios e encostas são algumas das sugestões da CPI.
Do G1 RJ
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (21), em discussão única, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as responsabilidades nas tragédias causadas pelas chuvas na Região Serrana.
A Alerj informou que receberão o texto o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), e os Ministérios Públicos estadual e federal.
O governador Sérgio Cabral, os prefeitos e os presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades serranas afetadas pelas enchentes de janeiro também receberão o documento.
“Precisamos estimular a continuidade das investigações, sobretudo nos ministério públicos, até porque foram muitas as denúncias de corrupção”, disse o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB).
Em 261 páginas, o documento tem relatórios, gráficos, fotos e 43 sugestões de ações para remediar e prevenir novas tragédias.
Entre as diversas propostas, há dois anteprojetos de lei: um, criado em parceria com o MP, coibindo as ocupações irregulares, e outro criando um fundo para as catástrofes.
“Há ainda a necessidade de construção, nos próximos quatro anos, de 40 mil habitações, de dragagem de rios, de contenção de encostas e de controle do uso do solo e de um sistema organizado de Defesa Civil”, disse Luiz Paulo, a necessidade de que haja um efetivo “e organizado” sistema de Defesa Civil.
'Corrupção endêmica'
O relatório da CPI da Serra foi aprovado por unanimidade, em 22 de agosto pelos deputados que compõem a Comissão. Ao abrir a sessão, o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), disse que o texto mostra fortes indícios de 'corrupção endêmica' na Região Serrana.
A CPI investiga as responsabilidades dos órgãos públicos nos dias que se seguiram às chuvas de janeiro, que mataram mais de 900 pessoas.
Causas da tragédia
Em relação às causas da tragédia, o relatório do deputado Nilton Salomão (PT) fez críticas à "extrema fragilidade" das Defesas Civis dos municípios da Região Serrana. Os deputados pediram no relatório empenho dos órgãos envolvidos para que não haja mais mortes no verão que se aproxima.
A falta de políticas de uso do solo, permitindo a ocupação de áreas de risco, também foi criticada no relatório de Salomão.
O deputado Luiz Paulo chamou a corrupção em Teresópolis de "tragédia dentro da catástrofe".
O relatório da CPI da Serra foi aprovado por unanimidade, em 22 de agosto pelos deputados que compõem a Comissão. Ao abrir a sessão, o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), disse que o texto mostra fortes indícios de 'corrupção endêmica' na Região Serrana.
A CPI investiga as responsabilidades dos órgãos públicos nos dias que se seguiram às chuvas de janeiro, que mataram mais de 900 pessoas.
Causas da tragédia
Em relação às causas da tragédia, o relatório do deputado Nilton Salomão (PT) fez críticas à "extrema fragilidade" das Defesas Civis dos municípios da Região Serrana. Os deputados pediram no relatório empenho dos órgãos envolvidos para que não haja mais mortes no verão que se aproxima.
A falta de políticas de uso do solo, permitindo a ocupação de áreas de risco, também foi criticada no relatório de Salomão.
O deputado Luiz Paulo chamou a corrupção em Teresópolis de "tragédia dentro da catástrofe".
"A corrupção é estrutural, já existia antes da tragédia", disse o presidente, explicando por que colocou a corrupção como causa das mortes provocadas pelas chuvas.
Ele pediu à sociedade para lutar contra a corrupção afirmando que "Teresópolis já disse não", referindo-se ao afastamento do prefeito Jorge Mário pela Câmara dos Vereadores. Uma Comissão Processante investiga denúncias de mau uso do dinheiro destinado à recuperação da cidade após as chuvas de janeiro
Ele pediu à sociedade para lutar contra a corrupção afirmando que "Teresópolis já disse não", referindo-se ao afastamento do prefeito Jorge Mário pela Câmara dos Vereadores. Uma Comissão Processante investiga denúncias de mau uso do dinheiro destinado à recuperação da cidade após as chuvas de janeiro
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