RIO - A prefeitura do Rio e o Consórcio Cidade da Música - formado por empreiteiras responsáveis pela construção do empreendimento na Barra - travam uma batalha de números com relação aos valores para a conclusão do projeto. As construtoras cobram R$ 238 milhões relativos a atrasos, custos de paralisações, trabalhos realizados e não pagos, além dos recursos necessários para terminar a obra. Embora ainda não tenha havido um acordo, parte da dívida já foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que fez uma inspeção nos contratos e recomendou o pagamento de R$ 23,5 milhões às empresas no mês passado.
Segundo o tribunal, o valor inicial do contrato assinado com o consórcio - sem levar em conta os outros custos com aquisição de mobiliário - foi de R$ 390 milhões. Do total, as empresas já executaram cerca de R$ 318 milhões, mas receberam aproximadamente R$ 294 milhões (ficando uma diferença de R$ 23,5 milhões). Mas, no requerimento que apresentaram ao TCM, as construtoras afirmam que o município deve muito mais. Do valor de R$ 238 milhões, cerca de R$ 95 milhões seriam relativos a obras realizadas e não pagas; R$ 49 milhões de custos com paralisações; além de R$ 93 milhões que faltam para conclusão do projeto original. As obras da Cidade da Música foram paralisadas quando o prefeito Eduardo Paes assumiu em 2009. O objetivo era realizar uma auditoria nos contratos.
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No relatório de inspeção, que foi votado em janeiro, o TCM informou que será preciso mais estudos para avaliar os valores devidos, e solicitou que a prefeitura e as empreiteiras cheguem a um acordo. Os técnicos afirmam ainda que há divergências entre a prefeitura e as empreiteiras com relação à medição da obra, ou seja, sobre aquilo que de fato já foi realizado. O custo total dos contratos para erguer e equipar a Cidade da Música era estimado em cerca de R$ 518 milhões (sem considerar a atualização dos valores). No fim de 2009, a prefeitura já tinha desembolsado mais de R$ 430 milhões com o projeto.
Procurada, a Secretaria municipal de Obras informou apenas que os valores cobrados pelas empreiteiras são de responsabilidade da gestão anterior. O órgão acrescentou que, desde a retomada dos trabalhos, em 2010, já foram gastos mais R$ 42 milhões e ainda faltam executar R$ 42 milhões para que o equipamento seja finalizado (total de 84 milhões). A secretaria disse que a Cidade da Música será inaugurada no segundo semestre de 2011.
Ex-prefeito diz que paralisação aumentou custo
Relatora da CPI da Cidade da Música, a vereadora Andréa Gouvêa Vieira (PSDB) acredita que o custo com a construção da empreendimento (sem contar a compra de mobiliário) deverá chegar a mais de R$ 600 milhões. Para ela, nem mesmo os recursos que o ex-prefeito Cesar Maia afirmou ter deixado em caixa (cerca de R$ 80 milhões) para concluir o projeto seriam suficientes:
- Os valores apontados são muito parecidos com aqueles que a CPI apurou. O fato é que a prefeitura não tinha em caixa os recursos para finalizar o projeto como o ex-prefeito afirmara. Isso porque havia uma série de trabalhos já realizados pelo consórcio, que a gestão anterior não levou em conta.
O ex-prefeito Cesar Maia, por sua vez, atribuiu à atual gestão a responsabilidade pelo aumento dos custos.
Na avaliação dele, o TCM já concluiu que não houve irregularidades na execução da obra, e que os R$ 80 milhões que deixou em caixa eram suficientes para terminar o projeto:
- A paralisação por dois anos deve ser a responsável pelo incremento (do valor final). O custo da paralisação nestes dois anos, de R$ 50 milhões, é de responsabilidade da atual administração. É cristalina a análise.
A cidade da música é o maior símbolo da roubalheira promovida por cesar maia na cidade do rio de janeiro, aquele trambolho feio no meio da paisagem da barra e com o custo que daria para equipar todos os hospitais da cidade por cinco anos.
ResponderExcluircarlos aceveda