sábado, 12 de fevereiro de 2011

GOVERNO DILMA - Governo estuda ampliar o Bolsa Família




Demétrio Weber, O Globo

Depois da promessa de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011, já está nos planos do governo ampliar a transferência de renda através do programa Bolsa Família. Num dos cenários em estudo pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome como parte do plano de combate à miséria, está sendo analisado o aumento do repasse do Bolsa Família em R$ 14 bilhões por ano - o equivalente a dobrar os gastos do programa.

Mas a opção por combater a miséria apenas com a transferência direta de renda ainda não é consenso no governo. E o Ministério de Desenvolvimento Social divulga que o plano vem sendo concebido para funcionar como um tripé: além da transferência de renda, inclusão produtiva e maior acesso a serviços, como educação, saúde, energia elétrica e saneamento básico.

O governo também não abre mão de abrir portas de saída para quem já é beneficiário do Bolsa Família - um dos pontos mais criticados do programa e que pouco tem funcionado.

O custo da erradicação da miséria está vinculado à definição de uma linha oficial de pobreza extrema, capaz de delimitar o número de miseráveis no país.

A equipe do governo que discute o assunto está inclinada a adotar o critério de renda familiar. Assim, ganha força a ideia de estabelecer como linha de corte o valor de R$ 70 mensais por pessoa - o mesmo que dá direito hoje ao benefício básico do Bolsa Família, no valor de R$ 68 mensais para adultos com ou sem filhos.

Se prevalecer esse recorte, a meta da presidente Dilma Rousseff de erradicar a miséria significará emancipar cerca de 9 milhões de pessoas - o equivalente a 5% da população brasileira. O custo adicional para isso, via Bolsa Família, seria de R$ 14 bilhões por ano.

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