CÂmara dos Deputados - Férias Caras (Via @Contas_abertas)

   Câmara reserva R$ 10,8 milhões para reembolsar parlamentares pelas despesas feitas em janeiro. O maior gastador foi o deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR), que gastou R$ 31 mil

Marcelo da Fonseca

Pelos valores dos reembolsos que vários deputados federais receberam em janeiro, nem parece que os parlamentares estão de férias. No orçamento da Câmara divulgado pela ONG contas abertasforam reservados R$ 10,8 milhões para reembolsar as despesas cobradas no primeiro mês de 2011. Entre os principais gastos dos parlamentares estão a divulgação de atividade parlamentar, transporte e passagens aéreas, serviços postais e consultorias. 

Cada deputado tem até três meses para pedir o ressarcimento dos gastos que teve com a atividade parlamentar, o que significa que a verba recebida em janeiro pode ter sido gasta em meses anteriores, mas o custo para a instituição é cobrado no mês que os parlamentares apresentam os recibos. E, com o total de R$ 10,8 milhões previstos, janeiro não será barato para os cofres públicos. As verbas variam para os representantes de cada estado. Deputados do Distrito Federal ficam com a menor conta, R$ 23.033,13. Já Roraima tem o maior valor, R$ 34.258,50. A bancada mineira em Brasília pode ser reembolsada em até R$ 27.049, 62. 

Em janeiro, 17 parlamentares receberam mais de R$ 20 mil da cota indenizatória, e desse grupo seis foram reeleitos. Os maiores gastadores foram os deputados Urzeni Rocha (PSDB-RR), que gastou R$ 31 mil com combustível e divulgação de atividade parlamentar; Marcos Antônio (PRB-PE), R$ 31 mil com consultoria e pesquisas; e Sila Câmara (PSC- AM), que recebeu R$ 30 mil com divulgação e consultorias. 

“Apesar de não ter votações ou sessões legislativas na Casa, estamos trabalhando em nossos estados. Mesmo em férias vários compromissos permanecem e alguns contratos de consultorias que firmamos têm duração ao longo do ano”, afirmou Alberto Fraga (DEM- DF). Ele recebeu um reembolso de R$ 18.180,01 este mês. 

Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi ressarcido com mais de R$ 13 mil com serviços postais só este mês. Mesmo sendo um valor alto para um período de recesso parlamentar, o total cobrado da Câmara não chegou nem à metade de dezembro, quando Eunício recebeu R$ 31.931,78. No mês passado ele gastou um total de R$ 60.423,46. A assessoria do deputado informou que ele estava voltando de viagem e não pôde falar. 

Entre os deputados federais mineiros, o que mais reembolsou com as verbas indenizatórias em janeiro foi Miguel Martini (PHS), que gastou R$ 26 mil com divulgação e consultorias. “Usei muito o trabalho de divulgação com a gráfica neste início do ano. Foi a forma de prestar conta com o meu eleitor, de passar para ele os projetos e ações que tive ao longo do meu mandato. Mesmo não atuando mais no Congresso é meu dever mostrar como está sendo meu trabalho até o fim do mês”, disse Miguel, que não foi reeleito em 2010. 

Suplentes Os suplentes que assumiram as vagas apenas durante o mês de janeiro também poderão gastar as verbas indenizatórias deste mês. Ao assumir as cadeiras, 39 suplentes de deputados terão um mandato tampão na Câmara de apenas 26 dias, com salário integral e todas as verbas de gabinete previstas pela Constituição. Até hoje os “deputados de verão” não apresentaram nenhuma nota para reembolso com as verbas, mas eles têm até três meses para cobrarem o ressarcimento. 

Além do salário de R$ 16.512,09 (o aumento para R$ 26 mil passa a valer em fevereiro), eles terão à disposição os recursos das verbas indenizatórias, que poderão ser cobrados até abril.