segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

SUPERFATURAMENTO - de 1.380% em medicamentos nos hospitais universitários



Tiago Pariz

Publicação: 31/01/2011 08:17 Atualização: 31/01/2011 08:17


Os hospitais universitários, mantidos pelo Ministério da Educação (MEC), compraram, ao longo de 2010, insumos e medicamentos com valores superfaturados em quase 1.400%. A aquisição não levou em conta o banco de dados elaborado pelo próprio governo para padronizar preços mínimos e máximos na área de saúde.

Dados das compras registradas no Portal da Transparência do governo federal comparados ao Banco de Preços em Saúde (BPS), mantido pelo Ministério da Saúde, mostram situações abusivas, como a constatada no hospital da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A instituição pagou R$ 7,70 por comprimido de cloreto de potássio, usado para fazer soro fisiológico, quando o BPS estabelece R$ 0,52 como preço máximo para esse produto. No Distrito Federal, por exemplo, as compras foram registradas a R$ 0,35 por comprimido. Levando-se em conta o valor máximo pago por uma instituição pública, o superfaturamento na UFSC é de 1.380%.

O hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também teve compras com valores bem acima dos preços sugeridos pelo próprio governo. A instituição adquiriu 400 ampolas de fitomenadiona, mais conhecida como vitamina K1, com preço 147% superior ao máximo pago pelo governo. Cada ampola saiu a R$ 2,47, num total de R$ 988. Os preços variam, de acordo com o BPS, de R$ 0,31 a R$ 1, no máximo. Ainda foram compradas, sem licitação, 8 mil cápsulas de hidroxiureia, usadas em pacientes com anemia falciforme, ao valor unitário de R$ 1,44, totalizando R$ 11.520. Isso significa um superfaturamento de 18%, levando-se em conta o valor de R$ 1,22, limite pago pelo governo.

O Correio encontrou casos de valores com sobrepreço em sete instituições mantidas por universidades federais em Juiz de Fora, no Rio de Janeiro, em Niterói (RJ), em Alagoas, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul e em Santa Catarina. O hospital universitário Professor Alberto Antunes, em Alagoas, por exemplo, pagou 15% a mais do valor proposto pelo governo em drágeas de exemestano, usadas no tratamento de câncer de mama. A unidade custou R$ 14,99, num total de R$ 4,5 mil. O governo padronizou o preço no BPS entre R$ 12,14 e R$ 13.

A Controladoria-Geral da União utiliza o BPS como referência para analisar as compras governamentais. O banco de dados é um sistema on-line que disponibiliza preços de medicamentos e produtos para a saúde adquiridos por instituições públicas e privadas. A proposta do BPS é divulgar as informações sobre os preços para auxiliar as instituições na gestão de seus recursos financeiros.

“Negociação”
A assessoria de imprensa do Ministério da Educação informou, por meio de nota, que os hospitais obedecem as próprias relações de mercado. “Hospitais que estão com suas finanças em dia com os fornecedores muitas vezes conseguem melhor margem de negociação. Em outros casos, quando os hospitais não estão em dia com os fornecedores, não conseguem bons preços e margem de negociação”, consta na nota enviada ao Correio.

O superfaturamento vai na contramão do que prega o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na primeira reunião ministerial do governo da presidente Dilma Rousseff, ele citou o programa de compras dos hospitais universitários como exemplo de economia para os cofres públicos. O ministério alegou que, desde o ano passado, trabalha na implementação de um sistema centralizado de compras por pregão no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de medicamentos e insumos. “Até o momento, foram homologadas quatro licitações na modalidade pregão, com o objetivo de registro de preço, somando-se 184 tipos de medicamentos e insumos. A economia conseguida pela ação é estimada em R$ 54,6 milhões”, diz a pasta em nota.


Estatal
No fim do ano passado, o governo criou uma estatal para gerenciar os hospitais universitários do país. Denominada de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a empresa, que não tem previsão para começar a operar, tem como responsabilidade prestar serviços de assistência e fornecer funcionários. Segundo o Ministério da Educação, são 46 hospitais, vinculados a 32 universidades federais.


Problemas nas Forças Armadas


Os hospitais administrados pelas Forças Armadas também adquiriram insumos e medicamentos com valores bem superiores ao máximo praticado pela administração pública. Os casos de preços mais discrepantes ocorreram no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, com elevação de até 2700% na comparação com outras aquisições de instituições públicas. Em 27 de julho do ano passado, de acordo com a nota 2010NE001016, do Portal da Transparência, a instituição gastou R$ 44.071,20 para comprar dois medicamentos —sutent e fludara—, ambos utilizados para tratamento quimoterápico de câncer.

O hospital adquiriu duas unidades de sutent 50 mg ao custo de R$ 12.360,60 cada. De acordo com o Banco de Preços em Saúde, o valor máximo é R$ 441,45, uma diferença de 2.700%. A mesma nota de empenho mostra que a instituição comprou nove unidades de fludara 50 mg a R$ 2.150 cada. O maior valor praticado pelo governo até agora foi de R$ 705,39, o que dá um valor divergente em 204%.

O Exército comprou em setembro de 2010 16 frascos ampola de interferona alfa peguilado 2b de 80mcg, usado em pacientes com hepatite C, por R$ 923,13 cada, preço 24% superior ao máximo registrado no BPS. Em agosto, o Exército também comprou 90 cápsulas de tansulosina 0,4mg, usado em casos de cáculos ureterais, por R$ 4,17 a unidade, 36% acima do registrado no banco de preços. O máximo pago por uma instituição pública foi de R$ 3,05. A Força Aérea comprou em outubro abatacepte 250 mg para estágios moderados e avançados de artrite reumatóide a R$ 1.314 cada, valor 23% maior que o máximo registrado no BPS.

O Correio encontrou preços acima do máximo estabelecido pelo banco de dados do Ministério da Saúde em sete instituições, incluindo o Marcílio Dias, são eles: Hospital da Força Aérea do Galeão, Hospital Militar de Área de Brasília, Hospital Central da Aeronáutica, Hospital Central do Exército, Hospital de Guarnição de Florianópolis e o Hospital Militar de Área de São Paulo. Os dados são de 2010.

Pregão
O Exército informou que as compras ocorreram por meio de pregão eletrônico e que no período alguns hospitais aderiram a pregões de outras instituições para dar agilidade na aquisição de medicamentos de alto custo. Informou ainda que os preços praticados estão de acordo com a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E ressalvou que outros órgãos da administração pública não cadastrados no BPS podem praticar preços diferentes. “Os valores assinalados registrados no Banco de Preços em Saúde (BPS) tratam-se de fato de valor real de aquisição de medicamentos por parte de alguns órgãos públicos cadastrados nesse sistema, o que não impede que outros órgãos, não cadastrados nesse banco, pratiquem preços diferentes, quer a maior ou a menor”, consta de nota do Exército encaminhada ao Correio.

A Força Aérea informou que a licitação realizada no Hospital do Galeão “seguem as mais modernas técnicas e institutos do direito administrativo em vigor no Brasil, acompanhando-se rigorosamente a doutrina dos mais renomados consultores jurídicos”. Segundo a Aeronáutica, o preço empenhado pelo abatacepte teve como base licitação feita em 2009 pela Secretaria de Saúde de São Paulo e cita os valor, registrados pelo Guia Farmacêutico (Brasíndice), de R$ 1.885,26. “Pode-se concluir que a aquisição (…) demonstrou extrema vantagem para a administração pública, visto que adquiriu com preço 30,3% abaixo do máximo de mercado, conforme o consagrado Guia Farmacêutico”, consta da nota da Força Aérea. A Controladoria-Geral da União utiliza os preços registrados no BPS como orientadores das análises. A Marina não respondeu ao pedido do Correio. (TP)

Rombo no Panamericano - Silvio Santos assina a VENDA do Banco

São Paulo - Silvio Santos foi assinar nesta segunda-feira a venda do banco PanAmericano ao grupo BTG Pactual. Executivos do banco estão preparando uma comunicação ao mercado anunciando as mudanças.

A venda está sendo concretizada por Silvio Santos no Fundo Garantidor de Créditos, em São Paulo, desde às 18h desta segunda.

As condições da compra ainda não foram divulgadas, mas segundo o jornal Estado de S. Paulo, a BTG vai pagar R$ 450 milhões e assumir as dívidas.

Na semana passada, o banco confirmou que estava negociando com outras empresasfinanceiras sobre a venda do banco.

O banco PanAmericano pertence ao Grupo Sílvio Santos e à Caixa Econômica Federal (CEF). Em novembro, a instituição afirmou que "não estava à venda" e no fim de 2010, a presidente da CEF, Maria Fernanda Coleho, assumiu o Conselho Diretor da empresa.

Lembre o caso

O banco PanAmericano recebeu em 2010 um aporte de R$ 2,5 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito para reestabelecer o equilíbrio patrimonial da instituição. Como garantias do empréstimo estão o SBT e o Baú da Felicidade, empresas do Grupo Sílvio Santos, ao qual está ligado ao banco.

O empréstimo veio por meio de uma ação do Banco Central com objetivo de evitar quebra e possível intervenção no PanAmericano. O BC comunicou que havia encontrado indícios de "inconsistências contábeis".

FAMIGLIA SARNEY - Continua o Nepotismo

Leandro Colon, O Estado de S. Paulo

Aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), continuam empregados na Casa mesmo após os escândalos administrativos de 2009. Um dos órgãos usados para abrigar esses apoiadores é o Conselho Editorial do Senado.

Lá estão lotadas, por exemplo, as jovens Nathalie Rondeau e Gabriela Aragão Mendes, segundo o site do Senado. A primeira - aspirante a modelo - é filha do ex-ministro Silas Rondeau, afilhado político de Sarney. A outra é filha de Aluizio Mendes, secretário de Segurança Pública da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão.

Em 2009, o Estado revelou que Nathalie foi nomeada por ato secreto em agosto de 2005 e que Gabriela era funcionária fantasma do Conselho Editorial, órgão que cuida da avaliação de publicações da gráfica do Senado. Sarney preside o conselho. O vice-presidente é um velho amigo do senador, Joaquim Campelo Marques, lotado no gabinete da presidência do Senado.

Também nomeada por ato secreto para o Conselho Editorial, Alba Leite Nunes Lima hoje está lotada no gabinete do senador. Ela é mulher de Chiquinho Escórcio, uma espécie de faz-tudo da família Sarney e hoje suplente de deputado federal. A filha do casal, Juliana, é funcionária do gabinete de Mauro Fecury (PMDB-MA), que era suplente de Roseana Sarney no Senado.

Aliado de Sarney, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) emprega, segundo o site da Casa, Rosângela Terezinha Michels Gonçalves. Candidata a miss Brasília em 1980, ela é ex-namorada de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Desse relacionamento nasceu João Fernando Michels Gonçalves, ex-funcionário fantasma exonerado, por ato secreto, em outubro de 2008.

O presidente do Senado também mantém como seu assessor Jorge Nova da Costa, ex-governador do Amapá e suplente de seu mandato.

BELO MONTE - Diretora do Ibama defende licença #belomontenao


A diretora de licenciamento do Ibama, Gisela Forattini, defendeu nesta segunda-feira a autorização do órgão ambiental concedida para a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Fioratini rebateu críticas em relação à concessão da licença, ressaltando que ela foi baseada em pareceres técnicos. "Foi uma licença tranquila, feita a partir de cinco pareceres técnicos. Nos reunimos com mais de cem representantes de diversos segmentos. É bom que isso fique bem claro", disse.

O Ibama concedeu, na última quarta-feira (26), a licença de instalação da usina. A licença será parcial, instrumento que não existe no direito ambiental brasileiro. Com ele, a Norte Energia, empresa que reúne os investidores, poderia iniciar a montagem do canteiro da obra.

O Ministério Público Federal no Pará, entretanto, entrou com pedido na Justiça para barrar a licença, alegando que condicionantes prévias não estão sendo cumpridas. Para o órgão, não há base legal para o modelo de "licença de instalação específica" concedida pelo Ibama.

A construção da usina em si, além do canteiro, ainda depende da licença de instalação definitiva, também pelo Ibama.

"Eu sei que tem um movimento muito contrário [à usina] que eu reputo como falta de informação", afirmou a diretora, que participa do seminário EnerGen LatAm 2011, no Rio.

USINA

A usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, com capacidade de 11.233 MW (megawatts), atrás da chinesa Três Gargantas, com 22,5 mil MW, e da binacional Itaipu, com 14 mil MW.

O custo é estimado em até R$ 30 bilhões pela iniciativa privada --o governo estima em R$ 25 bilhões.

A primeira unidade geradora da hidrelétrica de Belo Monte deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015.

A Norte Energia venceu, em abril do ano passado, o leilão de geração promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a construção, operação e manutenção da Usina de Belo Monte. A operação e manutenção do empreendimento será realizada pela Eletronorte.

FARRA DOS BANCOS - No ano, o resultado do BRADESCO chega a R$ 10,02 bilhões, ante R$ 8 bilhões no ano de 2009.



O Bradesco registrou no quarto trimestre lucro líquido de R$ 2,987 bilhões, avanço de 37% em relação ao mesmo período no ano anterior.

No ano, o resultado da instituição chega a R$ 10,02 bilhões, ante R$ 8 bilhões no ano de 2009.

O banco encerrou 2010 com uma carteira de crédito de R$ 293,6 bilhões, expansão de 23% em relação ao ano anterior. Teve destaque a carteira de empréstimos a empresas, que avançou 25% para R$ 195,4 bilhões.

No ano, os gastos com provisões para perdas com crédito caíram 24,2%, para R$ 8,7 bilhões. A redução foi possibilitada pela queda no índice de inadimplência, que atingiu 3,6%, considerando as operações vencidas com mais de 90 dias. No trimestre anterior, o índice havia registrado 3,8%. Segundo a instituição, trata-se do quinto trimestre consecutivo de queda.

O banco também ampliou a recuperação do crédito em atraso, que atingiu R$ 2,7 bilhões no ano de 2010, alta de 57,9%. Para 2011, a instituição prevê uma alta entre 15% e 19% na carteira de crédito, sendo que os empréstimos a empresas podem avançar até 20%.

Com o resultado, a rentabilidade do Bradesco também avançou, passando de 24,5% no terceiro trimestre para 25,1% no quarto trimestre.

Ao final de dezembro do ano passado, o total de ativos do Bradesco somava R$ 637,4 bilhões, uma expansão de 25,9% sobre 2009.

CONTAS ABERTAS - Presidência contrata carretas “cegonha” por R$ 28 mi


Carrinho de Compras: Presidência contrata carretas “cegonha” por R$ 28 mil

Milton Júnior
Do Contas Abertas


A Presidência da República decidiu contratar nesta semana pelo menos três caminhões carretas tipo “cegonha” para transportar 39 veículos leves. Na diversificada relação de automóveis que serão carregados, constam, por exemplo, Meganes, Mareas, Doblos, Palios, Astras, Kombis, dentre outros. A nota de empenho (documento que comprova a reserva de recurso no orçamento) não traz muitos detalhes sobre o destino da carga, mas aponta como percursos as cidades de São Bernardo, Brasília, Florianópolis e Porto Alegre. A transportadora deverá receber cerca de R$ 27,7 mil pelo serviço.

Outra curiosidade da semana na Presidência foi a contratação de interprete oficial para as audiências da presidenta Dilma Rousseff com autoridades estrangeiras. A profissional contratada será Letícia Cynthia Renée Garcia Fernández, que, por dominar as línguas espanhola e italiana, receberá quase R$ 60,5 mil pelo serviço. Mamma mia!

E no último dia 14 de janeiro, foi divulgada a foto oficial da presidenta Dilma Rousseff. Só na semana passada, no entanto, a gráfica que confeccionará as 12 mil cópias da foto que será afixada em prédios e salas da administração federal foi escolhida. O serviço custará cerca de R$ 8 mil. Ainda no maior órgão do Executivo federal, não poderia faltar um item conhecido como símbolo máximo da burocracia. Quase 3.000 carimbos, de diversos tipos, deverão ser comprados ao custo total de R$ 15 mil.

Enquanto isso, às vésperas da abertura do ano legislativo, a Câmara dos Deputados pretende comprar, por R$ 18,8 mil, novos porta-cartões para credencial de estacionamento. Já o Senado preferiu reservar R$ 140 mil para garantir o bom funcionamento dos eletrodomésticos da Casa. Pelo visto as coisas costumam estragar facilmente por lá.

Por fim, os gastos curiosos da Justiça brasileira. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá comprar quase 50 tapetes personalizados, por aproximadamente R$ 15,8 mil. Além disso, o órgão ainda empenhou R$ 90 mil para o “pagamento de taxas de condomínios dos imóveis pertencentes à reserva técnica do STJ”. Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai pagar R$ 89 mil por 100 mil novos calendários, em papel reciclado. É isso aí. Não falta nada para começar os trabalhos judiciais de 2011.

Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.

Acompanhe o Contas Abertas no 

*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

DENÚNCIA - Aeroportos brasileiros abrigam cemitério de aviões

No país, são 119 aeronaves abandonadas em terminais. 
Em Congonhas (SP), há nove jatos da extinta Vasp.

Do G1 SP, com informações do Fantástico
Os aeroportos brasileiros abrigam cemitérios de aviões. São 119 aeronaves abandonadas, geralmente, em mau estado. No Aeroporto de Congonhas, que fica na Zona Sul de São Paulo e é o mais movimentado do Brasil, há nove jatos da antiga Vasp. Eles estão  em uma área do tamanho de três campos de futebol. A empresa parou de voar em 2005 e o patrimônio que restou está sendo destruído pelo tempo e pelas intermináveis brigas judiciais.
Um ex-funcionário da Vasp tenta, sozinho, evitar a destruição completa das aeronaves, tomando conta de todos os aviões sucateados do local. “Entro, vejo, olho as portas, se não estão abertas, se está entrando água, se não está danificada, com problema. Se não tem ventania que deu e soltou. Tem que manter sempre olhando”, conta o encarregado de manutenção Josafat Cândido.
Os aviões abandonados no país estão em dez estados e no Distrito Federal. São de empresas que não voam mais ou então de proprietários que têm dívidas cobradas na Justiça. Alguns também pertenciam a traficantes e foram apreendidos pela Polícia Federal.
Existem aviões que estão abandonados há nada menos que 30 anos. Essas aeronaves chegam até a virar um problema de saúde pública. “Para se ter ideia, até foco de dengue foi localizado nas asas desses aviões”, conta o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Augusto Melek.
A cabine do avião da Vasp que voou o mundo todo, na época, era considerado de última geração. Onde ficava o piloto e o copiloto parece que tudo foi destruído. Na verdade os principais equipamentos, os mais sofisticados, foram retirados com cuidado e agora serão vendidos separadamente.
Isso porque uma força-tarefa de órgãos federais, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, decidiu acelerar os processos. No caso das aeronaves da Vasp, a Justiça chegou a fazer leilões, mas não apareceram interessados. “Três leilões foram feitos para as aeronaves pertencentes à Vasp, e não encontravam licitante. Porque essas aeronaves já estão imprestáveis”, justifica Renata Mota Maciel da 1ª Vara de Falências - SP.
“A ideia é, se não conseguimos vender o avião inteiro, desmontá-los e vender as peças que são baratas e mais fáceis de serem colocadas no mercado. No caso dos aviões no Aeroporto de Congonhas, a remoção será uma operação de guerra. Vão ser desmontados onde estão”, diz o juiz da Corregedoria Nacional de Justiça. Dessa forma, as aeronaves ficam menores e as peças tem que ser transportadas em caminhões, “contando com a cooperação do Exército, como explica Melek. A remoção é para uma área indicada pela Infraero, onde serão reunidas todas as aeronaves, e posteriormente, cuidaremos para o leilão de partes”, completa.
O objetivo da Justiça é retirar os aviões de todos os aeroportos até o fim de 2011. Para o encarregado de manutenção Josafat Cândido é ruim ver os aviões abandonados, sucateados. “Eu me sinto um coração em pedaços”.
 

sábado, 29 de janeiro de 2011

INCOMPATIBILIDADE - Conflito de interesses (Editorial da Folha)



Folha de S. Paulo

Para o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, o conceito de "conflito de interesses" tem um sentido bastante peculiar.

De 2008 a 2010, ele recebeu R$ 228 mil para proferir palestras em órgãos públicos e entidades submetidos justamente a seu escrutínio.

Desde então, Zymler continuou como relator de seis casos e participou de pelo menos cinco julgamentos relativos a entes que pagaram para ouvir suas lições, sem jamais se julgar impedido.

Não há, até o momento, nenhum indicativo de que alguma decisão do presidente do tribunal tenha sido influenciada pela relação comercial que estabeleceu com os alvos da fiscalização.

Não é esse, todavia, o ponto central da questão. Auditor concursado do TCU desde 1991, Zymler é o primeiro funcionário de carreira a alcançar a presidência na história do órgão - criado em novembro de 1890, há 120 anos, por iniciativa de Rui Barbosa, então ministro da Fazenda.

Como tal, deveria zelar pela imagem do tribunal, comumente ligada à aposentadoria de políticos em fim de carreira. Ao ser remunerado por entidades sob sua fiscalização, abre um flanco para questionamentos.

Como garantir que suas decisões, passadas e futuras, são apenas técnicas? Em uma área tão complexa, não pode restar margem para incerteza.

FURNAS - Dilma, irritada, deve trocar toda diretoria de Furnas

Irritada com a confusão armada em Furnas, a presidente Dilma Rousseff passou boa parte da tarde de ontem em São Paulo discutindo o problema com o ministro Antonio Palocci (Casa Civil).
Segundo o "Painel" da Folha, editado interinamente por Ranier Bragon (íntegradisponível para assinantes do jornal e do UOL), na próxima semana, a troca de comando na estatal deve ser sacramentada, com tendência de mudança de toda a diretoria.
O governo avisou o PMDB que não aceitará indicações do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ostenta forte influência em Furnas.
Ontem, foram discutidas várias opções. Entre elas a de entregar a presidência a Flávio Decat, homem de confiança de Dilma e até então cotado para a Eletrobras.
Outra sugestão posta à mesa da presidente foi a de mover Rossano Maranhão, ex-presidente do Banco do Brasil e hoje no Banco Safra, para o setor elétrico.

Rombo no Panamericano - Caixa pode assumir novo rombo de R$ 1,5 bilhão no Panamericano




Um novo rombo de R$ 1,5 bilhão no banco Panamericano, descoberto recentemente, leva mais preocupção à Caixa Econômica Federal. Oficialmente, a CEF já faz parte da gestão do banco e pode ter de assumir parte do prejuízo.


Porém, o governo acredita que a estatal não terá de arcar com o rombo, tendo como solução vender a participação do Grupo Silvio Santos no Panamericano. Outra opção seria reduzir o patrimônio do banco de R$ 1,6 bilhão para cobrir o novo prejuízo. Neste caso, o banco estaria indo de encontro com as regras do Banco Central, que pode vir a determinar um prazo para reenquadramento da empresa.


O primeiro rombo no Panamericano, de R$ 2,5 bilhões, foi descoberto no mês de junho de 2010, depois que a CEF finalizou a compra de 35% da capital do banco, que tem como sócio o apresentador e empresário Silvio Santos.

APOSENTADORIA VITALICIA - Quatro parentes de Duque de Caxias receberam benefício

Tiradentes não foi o único herói nacional a deixar, além da honra, uma série de aposentadorias especiais para seus descendentes.
Luís Alves de Lima e Silva.jpg
Um neto, uma neta e duas bisnetas de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, também foram agraciados com pensões vitalícias pelo governo federal.

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O benefício foi concedido por Getúlio Vargas em 1941, quando o país vivia sob a ditadura do Estado Novo.
O ato alega que os descendentes do patrono do Exército não teriam "recursos próprios para viver" e estariam "impossibilitados de exercer qualquer atividade".
A justificativa foi usada para assegurar a cada um 500 mil réis mensais.
Nesta semana, a Folha revelou que duas tetranetas de Tiradentes querem pedir pensão vitalícia de dois salários mínimos. O benefício já foi concedido a sete trinetos e uma tetraneta do alferes.
O parentesco com artistas e políticos renomados foi usado outras vezes para a distribuição de pensões especiais do governo.
Em 1945, Vargas deu o benefício à viúva e a uma filha de Clóvis Bevilácqua. Quando elas morreram, o presidente Eurico Dutra assinou outra lei para reverter o "direito" a três filhas do jurista.
Em 1992, Fernando Collor sancionou lei que deu pensão a Dolores Drummond, viúva do poeta Carlos Drummond de Andrade. Ela morreu dois anos depois.
A lista de pensões especiais bancadas pela União pode aumentar em breve.
No ano passado, o ex-presidente Lula enviou projeto ao Congresso que cria aposentadoria de até R$ 3.600 a ex-jogadores "sem recursos ou com recursos limitados" que venceram Copas do Mundo. Eles ainda receberiam prêmio de R$ 100 mil.
Colaborou GUILHERME VOITCH, de São Paulo
Editoria de Arte /Folhapress
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OAB - Entrará com pedido de investigação da Procuradoria contra presidente do TCU

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai encaminhar uma representação ao Ministério Público Federal pedindo que a atuação do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, seja investigada.
Reportagem da Folha mostrou que Zymler ministra palestras em entidades e órgãos públicos submetidos à fiscalização do próprio TCU.
Zymler seguiu como relator de seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes.
Na avaliação do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a atividade do presidente do TCU é incompatível com seu cargo e vedada por lei.
Zymler disse que não houve "conflito de interesses" nos casos em que atuou no tribunal após proferir palestras.
Editoria de Arte/Folhapress

VERBA INDENIZATÓRIA - Senador GIM ARGELLO 'torra' R$ 7mil numa churrascada

REVISTA ÉPOCA


Em outubro de 2009, o senador Gim Argello (PTB-DF) reuniu aliados políticos, servidores públicos e amigos para uma confraternização de seu partido numa churrascaria em Brasília. O almoço serviu para promover Gim, o principal nome do PTB na capital do país. Durante a boca-livre, o parlamentar posou para fotos, distribuiu abraços e discursou em frente ao banner com sua imagem. Certo seria se o senador ou o partido bancasse as despesas da festança. Não foi o que se viu. Gim lançou mão da verba indenizatória a que tem direito como parlamentar para honrar os gastos dos convidados. A churrascada custou aos cofres públicos R$ 7.360 (leia abaixo). ÉPOCA apurou que a quantia seria suficiente, naquele período, para pagar 105 rodízios de carne com consumo liberado de bebidas. A nota fiscal foi apresentada por Gim ao Senado em dezembro de 2009.

A verba indenizatória foi criada para financiar gastos de deputados e senadores no exercício da atividade parlamentar. Ela cobre despesas com hospedagens, locação de veículos ou aeronaves, combustíveis, segurança privada, consultorias e divulgação do mandato. Não há previsão legal para o gasto praticado por Gim. No começo desta semana, ÉPOCA pediu explicações ao senador sobre a conta da churrascaria. Por meio de sua assessoria de imprensa, Gim afirmou que “desconhecia o pagamento dos gastos deste evento e já devolveu o dinheiro aos cofres do Senado”. A providência só foi adotada após ÉPOCA procurá-lo. Gim disse ainda que a restituição do valor ao Senado foi feita à vista, por meio de uma guia de recolhimento.

Na terça-feira desta semana, Gim Argello exonerou de seu gabinete Mariana Naoum, namorada de seu filho mais velho, Jorge Argello Júnior, mais conhecido como Ginzinho. Mariana trabalhava como assistente parlamentar desde o final de 2008. Foi promovida pelo menos duas vezes e tinha salário de R$ 5.918.

CASO GTECH - Justiça acolhe nova denúncia contra Waldomiro Diniz



O Globo

A Justiça Federal acolheu nova denúncia do Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) contra o ex- assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz  (foto) e outras sete pessoas acusadas de atuar criminosamente durante as negociações para renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa multinacional de processamento de loterias GTech, em 2003.

Eles serão processados pelos crimes de concussão (extorsão praticada por funcionário público), corrupção ativa e passiva, e estelionato, de acordo com a participação individual no esquema.

Waldomiro Diniz trabalhou na Casa Civil durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi afastado do cargo em fevereiro de 2004, após a divulgação de vídeo em que aparece negociando propina com o empresário de jogos Carlos Cachoeira.


Rombo no Panamericano - Silvio aceita vender banco ao BTG Pactual

Empresário e apresentador concorda em entregar o PanAmericano em troca de pagamento de rombo de R$ 4 bi

Fundo Garantidor de Créditos e BTG ainda têm de acertar como vão conseguir recursos para fazer o banco operar

Mario Cesar Carvalho, Folha de S. Paulo
Silvio Santos já aceitou vender o banco PanAmericano para o BTG Pactual, segundo assessores do apresentador. Agora só falta o Pactual e o Fundo Garantidor de Créditos acertarem como vão conseguir recursos para fazer o banco operar.

Negociação realizada ontem na sede do fundo com o Pactual terminou sem conclusão. O que se sabe é que Silvio concordou em entregar o banco ao Pactual em troca do pagamento do rombo de R$ 4 bilhões.

Em novembro, ele aceitara como um novo desafio a dívida de R$ 2,5 bilhões. Ao descobrir que a dívida aumentara para R$ 4 bilhões, teria preferido se livrar do banco.

O rombo do banco de cerca de R$ 4 bilhões, revelado ontem pela Folha, trouxe dificuldades extras para a instituição de Silvio. O buraco inicial era de R$ 2,5 bilhões.


ESCÂNDALO NA CASA CIVIL - CGU: a raiz do escândalo que derrubou Erenice



O Globo

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou várias irregularidades em contratos firmados entre os Correios e a empresa Master Top Linhas Aéreas S/A (MTA) para prestação de serviços de transporte de carga por meio da Rede Postal Aérea Noturna.

A MTA foi pivô no escândalo que derrubou a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra . A auditoria vai auxiliar as apurações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a suposta ocorrência de tráfico de influência nas relações entre a empresa e o governo

FURNAS - Dilma diz que vai apurrar irregularidades em Furnas



João Guedes, O Globo

A presidente Dilma Rousseff falou pela primeira vez sobre as denúncias de irregularidades em negócios feitos por Furnas. Nesta sexta-feira, em Porto Alegre, após encontrar o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, a presidente foi questionada sobre que atitude o governo federal tomaria em relação ao tema. Ela prometeu que vai investigar o caso.

- Nós iremos apurar o que foi divulgado. Acredito que já está sendo investigado na CGU (Controladoria Geral da União), pois não é um fato atual - disse rapidamente aos jornalistas, antes de seguir viagem a São Paulo.

O GLOBO vem publicando desde segunda-feira uma série de matérias em que mostra a suposta influência de Eduardo Cunha sobre Furnas. Um das reportagens mostrou que a estatal pagou R$ 73 milhões a mais por ações vendidas por empresários ligados ao peemedebista.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

CONGRESSO EM FOCO - 21 senadores tiveram mais de um ano de faltas


Levantamento exclusivo mostra que 21 senadores deixaram de comparecer a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas na legislatura. Maioria das ausências foi abonada. Veja a lista dos mais ausentes nos últimos quatro anos
Moreira Mariz/Senado
Magno Malta foi o senador que mais faltou nos quatro anos da legislatura: 166 ausências
Atualizada no dia 28 de janeiro de 2011, às 21h

Um em cada quatro senadores deixou de comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sessões de votação na atual legislatura. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que 21 senadores estiveram ausentes a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo Senado. Nesse período, a Casa realizou em média 108 sessões ordinárias por ano. Ou seja, entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, eles não registraram presença em mais de um quarto das reuniões do plenário. Juntos, esses senadores acumularam 2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem justificativa.
A relação dos mais ausentes na legislatura é heterogênea. É encabeçada por Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, pelo ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e pela ex-candidata à Presidência Marina Silva (PV-AC). Magno Malta teve 166 ausências; Collor, 164, e Marina, 162. Entre eles, apenas Marina se valeu por determinado período de licença para tratar de assuntos particulares, modalidade pela qual o senador deixa de receber, sem implicar ônus para o contribuinte. Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo Congresso em Foco com base em informações oficiais do Senado.
Alagoas gazeteira
O estado de Alagoas, de Collor, é o único a ter toda sua bancada na lista dos mais ausentes da legislatura. Fazem companhia ao ex-presidente os também alagoanos Renan Calheiros (PMDB) e João Tenório (PSDB). Santa Catarina e Paraíba têm dois representantes. Completam o grupo senadores de Pernambuco, Espírito Santo, Acre, Ceará, Sergipe, Maranhão, Roraima, Rio de Janeiro, Tocantins, Pará, Rondônia, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte. Os oposicionistas PSDB e DEM puxam o ranking dos senadores com mais ausências: são cinco tucanos e quatro do Democratas.
Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde, e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.
A Constituição Federal determina que senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceção são as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do Senado.
CPI da Pedofilia
Todos os 21 senadores que figuram na lista dos mais ausentes na legislatura foram procurados pelo site, para justificar as ausências. Apenas três, no entanto, responderam aos contatos feitos pelo Congresso em Foco: o senador Magno Malta (PDT-ES), a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e João Durval (PDT-BA).

O senador Magno Malta, após a publicação da primeira versão desta reportagem, enviou nota para o site em que afirma que as suas ausências aconteceram em consequência da sua atuação na CPI da Pedofilia. Segundo Malta, ele faltou às sessões para fazer oitivas nos estados para a CPI. Leia abaixo a nota do senador: 

"Eu viajei por diversos estados brasileiros nas oitivas da CPI da Pedofilia. Estive ausente no plenário, mas presente com intenso trabalho combatendo drogas, abusos contra crianças e acompanhando diversas prisões de criminosos influentes. Preferi deixar de ouvir os pronunciamentos, muitas vezes de pouca importância para o meu Estado, para combater um mal muito maior e mais grave.

Tenho consciência de que trabalhei mais para a nação combatendo criminosos do que marcando ponto no plenário. Minhas ausências foram justificadas. E nesta nova legislatura pretendo correr todo o Brasil debatendo a redução da maioridade penal. É uma luta dura, mas vamos para o enfrentamento com coragem.
Nos últimos três anos, várias oitivas, nas mais diversas cidades brasileiras, estenderam aos sábados e domingos, privando-me do gozo de minha família. Mas o importante foi que o próprio eleitor reconheceu meu trabalho e fui reeleito com expressiva votação no Espírito Santo. Respeito o Congressoemfoco, jornal eletrônico que goza de credibilidade em todo o Brasil e que merece minha atenção. Esclareço, com absoluta certeza, que trabalhei intensamente nesta legislatura honrando o voto do eleitor capixaba, que acredita na minha luta  por um Brasil com cada vez mais justiça social".
Atenciosamente,
Senador Magno Malta"

Compromisso nos estados

Segundo a senadora Patrícia, foi a própria atividade legislativa que demandou sua presença em compromissos “em outros estados”, o que levou, consequentemente, às ausências em plenário. A senadora cearense defende que “a assiduidade em plenário não é o único fator que marca um mandato” e afirma que sua “atuação foi marcada pela intensa troca de ideias com a sociedade civil organizada”.
“Os encontros em outros estados geraram, inclusive, projetos importantes que viraram lei, como o da Licença-Maternidade de seis meses”, disse a senadora, fazendo referência em seguida ao Premio Congresso em Foco. “Este trabalho foi reconhecido pelo próprioCongresso em Foco, que me colocou entre os 15 senadores mais influentes”, afirmou. Patrícia lembrou ainda que jornalistas que cobrem o Congresso consideraram a Nova Lei da Adoção – baseada em projeto de minha autoria – como a mais importante do ano de 2009.
 
A assessoria de imprensa da senadora acrescentou ainda que todas as faltas foram justificadas à Secretaria Geral da Mesa, muitas delas referentes a encontros com organizações da sociedade civil realizados em outros estados. Também foram feitas comunicações formais de licenças médicas e para acompanhamento de uma filha adotada da senadora.
 
Licença médica
 
Também do PDT, o senador João Durval retornou ao site para explicar a respeito das suas 111 ausências em sessões plenárias destinadas a votações de projetos. Por meio de sua assessoria de imprensa, o parlamentar informou que, nos primeiros quatro anos de mandato, tirou “duas grandes licenças médicas, uma delas de 60 e outra de 30 dias corridos”.
 
“Boa parte das ausências aconteceu durante esses dois períodos. Há também as ausências justificadas, pelo menos cinco delas em viagens a convite do presidente da República”, afirmou. “Há outras ausências justificadas por compromissos políticos e, é claro, ausências não justificadas”, argumentou o parlamentar, sem entrar em detalhes sobre as faltas sem explicação formal. Das 111 ausências do parlamentar baiano, 33 foram sem justificativas.

O levantamento sobre a assiduidade parlamentar é realizado pelo site a cada seis meses. Assim como nas demais edições da série, oCongresso em Foco se coloca à disposição para receber as justificativas das ausências dos demais parlamentares. Possíveis respostas encaminhadas ao site após a veiculação desta matéria também serão publicadas.