sábado, 29 de janeiro de 2011

INCOMPATIBILIDADE - Conflito de interesses (Editorial da Folha)



Folha de S. Paulo

Para o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, o conceito de "conflito de interesses" tem um sentido bastante peculiar.

De 2008 a 2010, ele recebeu R$ 228 mil para proferir palestras em órgãos públicos e entidades submetidos justamente a seu escrutínio.

Desde então, Zymler continuou como relator de seis casos e participou de pelo menos cinco julgamentos relativos a entes que pagaram para ouvir suas lições, sem jamais se julgar impedido.

Não há, até o momento, nenhum indicativo de que alguma decisão do presidente do tribunal tenha sido influenciada pela relação comercial que estabeleceu com os alvos da fiscalização.

Não é esse, todavia, o ponto central da questão. Auditor concursado do TCU desde 1991, Zymler é o primeiro funcionário de carreira a alcançar a presidência na história do órgão - criado em novembro de 1890, há 120 anos, por iniciativa de Rui Barbosa, então ministro da Fazenda.

Como tal, deveria zelar pela imagem do tribunal, comumente ligada à aposentadoria de políticos em fim de carreira. Ao ser remunerado por entidades sob sua fiscalização, abre um flanco para questionamentos.

Como garantir que suas decisões, passadas e futuras, são apenas técnicas? Em uma área tão complexa, não pode restar margem para incerteza.

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