sábado, 29 de janeiro de 2011

APOSENTADORIA VITALICIA - Quatro parentes de Duque de Caxias receberam benefício

Tiradentes não foi o único herói nacional a deixar, além da honra, uma série de aposentadorias especiais para seus descendentes.
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Um neto, uma neta e duas bisnetas de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, também foram agraciados com pensões vitalícias pelo governo federal.

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O benefício foi concedido por Getúlio Vargas em 1941, quando o país vivia sob a ditadura do Estado Novo.
O ato alega que os descendentes do patrono do Exército não teriam "recursos próprios para viver" e estariam "impossibilitados de exercer qualquer atividade".
A justificativa foi usada para assegurar a cada um 500 mil réis mensais.
Nesta semana, a Folha revelou que duas tetranetas de Tiradentes querem pedir pensão vitalícia de dois salários mínimos. O benefício já foi concedido a sete trinetos e uma tetraneta do alferes.
O parentesco com artistas e políticos renomados foi usado outras vezes para a distribuição de pensões especiais do governo.
Em 1945, Vargas deu o benefício à viúva e a uma filha de Clóvis Bevilácqua. Quando elas morreram, o presidente Eurico Dutra assinou outra lei para reverter o "direito" a três filhas do jurista.
Em 1992, Fernando Collor sancionou lei que deu pensão a Dolores Drummond, viúva do poeta Carlos Drummond de Andrade. Ela morreu dois anos depois.
A lista de pensões especiais bancadas pela União pode aumentar em breve.
No ano passado, o ex-presidente Lula enviou projeto ao Congresso que cria aposentadoria de até R$ 3.600 a ex-jogadores "sem recursos ou com recursos limitados" que venceram Copas do Mundo. Eles ainda receberiam prêmio de R$ 100 mil.
Colaborou GUILHERME VOITCH, de São Paulo
Editoria de Arte /Folhapress
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