DENÚNCIA - Golpes, ONGs e a mala de dinheiro

   origem Revista Época de 28/05/2010 - 16:40 - Atualizado em 28/05/2010 - 16:47

Agnelo Queiroz, candidato do PT ao governo de Brasília, é acusado de receber R$ 256 mil desviados de programa do Ministério do Esporte

murilo ramos e marcelo rocha

O ex-ministro do Esporte e candidato do PT ao governo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, terá um caminho duro até as eleições de outubro. Um obstáculo difícil será superar o adversário Joaquim Roriz (PSC), político popular que ficou quase 14 anos no poder e está na dianteira das pesquisas eleitorais realizadas até agora. Antes, porém, Agnelo terá de se defender de denúncias que o relacionam a desvios de verbas do Segundo Tempo, principal programa do Ministério do Esporte no governo Lula.
Uma investigação deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal no início de abril, batizada de Operação Shaolin, prendeu cinco pessoas, apreendeu documentos e colheu depoimentos sobre o destino de quase R$ 3 milhões repassados pelo ministério a duas associações de kung fu de Brasília. O relatório final da operação compromete Agnelo com um golpe milionário e sugere o envio das informações ao Ministério Público Federal (MPF) para que a investigação seja aprofundada. Os desdobramentos do caso dirão se o ex-ministro terá condições de se livrar das graves acusações ou se ele aumentará a lista dos políticos de Brasília flagrados com a mão no dinheiro público.

ACUSAÇÃO

No inquérito, o delegado afirma que Agnelo “teria se valido da condição de ex-ministro” para ser favorecido pelo esquema de corrupção. Agnelo nega

ÉPOCA teve acesso ao relatório da Polícia Civil. “Os indícios preliminares colhidos sugerem que Agnelo Queiroz teria se valido de sua condição de ex-ministro do Esporte para se beneficiar de um suposto esquema de desvio de recursos pertencentes a associações que receberam verbas do programa Segundo Tempo”, afirma, no documento, Giancarlos Zuliani Junior, o delegado responsável pela investigação. A origem das irregularidades foi o repasse de R$ 2,9 milhões para a Federação Brasiliense de Kung Fu (Febrak) e para a Associação João Dias de Kung Fu. O maior convênio, de R$ 2 milhões, foi assinado em 2005 pelo então secretário executivo da pasta e atual ministro, Orlando Silva, com a Febrak. A federação teria de desenvolver atividades desportivas com 10 mil alunos da rede pública de ensino enquanto não estavam em sala de aula. O segundo convênio, de R$ 920 mil, foi firmado com a associação em 2006, quando Agnelo não era mais ministro do Esporte. Segundo a polícia, as associações, presididas pelo policial militar, professor de kung fu e suplente de deputado distrital João Dias (PCdoB), se apropriaram de R$ 2 milhões dos convênios sem prestar os serviços combinados.
A investigação sustenta que as ONGs de Dias forjavam a compra de materiais que seriam usados durante as atividades com as crianças, tais como quimonos, jogos de xadrez, damas, varetas e alimentos. As associações teriam atuado em conluio com empresas que forneciam notas fiscais frias para driblar a fiscalização do ministério.

De acordo com a apuração da polícia, empresas de fachada cobravam 17% do valor das notas para emitir os papéis frios, sacar os recursos depositados pelas associações em suas contas e devolver o dinheiro para as ONGs de João Dias. Os investigadores afirmam que Dias desviou recursos para a compra de uma casa avaliada em R$ 850 mil para construir duas academias de ginástica e financiar sua campanha para deputado distrital em 2006.

O INÍCIO
Então secretário, o atual ministro Orlando Silva assinou com João Dias o contrato com a Febrak. Segundo uma testemunha, desse convênio teriam saído R$ 256 mil para Agnelo

Uma testemunha disse ao delegado Giancarlos Zuliani que sacou entre os dias 7 e 8 de agosto de 2007 o equivalente a R$ 335 mil em uma agência do Banco de Brasília, o BRB. Essa testemunha não será identificada na reportagem porque, segundo um envolvido nas investigações, ela ainda não está sob proteção da polícia. A mesma testemunha disse que colocou R$ 256 mil numa mochila e seguiu até a cidade-satélite de Sobradinho, acompanhada de Eduardo Pereira Tomaz, principal assessor de João Dias nos projetos do Segundo Tempo. Chegando ao local indicado, o estacionamento de uma concessionária de motos, um Honda Civic de cor preta, diz a testemunha, estacionou ao lado do carro onde estava com Eduardo. Eduardo, prossegue o relato, entregou a mochila com o dinheiro ao passageiro do carro preto.
A testemunha diz ter identificado o homem que pegou a mochila. “O local onde ocorreu a suposta entrega possuía boa iluminação, razão pela qual o declarante pode afirmar com convicção que Agnelo Queiroz foi a pessoa que recebeu a mochila contendo R$ 256 mil”, diz o relatório da polícia. O depoimento fornece detalhes do encontro em Sobradinho. O ex-ministro teria despejado o dinheiro no chão do carro para conferir os valores e, ao final, tirado R$ 1.000 e dado como gorjeta para Eduardo e para a testemunha.

Eduardo e João Dias foram presos temporariamente durante a Operação Shaolin. Um manuscrito encontrado na casa de Dias chamou a atenção dos policiais. Trata-se de um bilhete que relaciona o número “300.000” ao nome “Agnelo”. O papel foi submetido a perícia, que identificou João Dias como o autor do manuscrito. Gravações telefônicas autorizadas pela 3ª Vara Criminal de Brasília, segundo os investigadores, interceptaram ligações realizadas por Ana Paula Oliveira, mulher de Dias, para Agnelo Queiroz na manhã de 5 de abril, logo após a prisão de João Dias Ferreira. De acordo com a investigação, Ana Paula tentou falar três vezes com Agnelo para “solicitar a indicação de um advogado para defender seu marido na situação relacionada ao Segundo Tempo”. Em outro momento, segundo a polícia, Dias quis auxílio de Agnelo para se defender em uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal.

O IMÓVEL
A casa de João Dias em um condomínio nos arredores de Brasília. Dias comprou-a enquanto recebia dinheiro do Ministério do Esporte

A polícia indiciou sete pessoas, entre elas João Dias e Eduardo Pereira Tomaz. Além de sugerir o envio das informações para o MPF, Zuliani pede que seja feito um rastreamento dos telefones celulares usados por Agnelo e pelos outros envolvidos na suposta entrega de dinheiro em Sobradinho. Propõe, também, que sejam pedidos os extratos telefônicos que contêm as chamadas geradas e recebidas pelas linhas usadas pelos suspeitos, inclusive Agnelo.
Agnelo nega ter recebido dinheiro proveniente das associações ligadas a João Dias. Diz não ter havido o encontro em Sobradinho descrito pela testemunha e ataca os investigadores. “Esse é um inquérito ilegal e clandestino, arquitetado por uma facção da Polícia Civil do Distrito Federal que estava sob o comando dos meus adversários e que tinha na linha de frente o ex-governador José Roberto Arruda”, afirma. “Esse dossiê, travestido de relatório final de um inquérito, produzido por um grupo da Polícia Civil do Distrito Federal que não tem competência legal para fazê-lo, está sendo usado por meus adversários políticos do momento para tentar equiparar a minha biografia ao prontuário policial deles.” Indagado sobre sua relação com João Dias, Agnelo afirma que foram “correligionários” no PCdoB na eleição de 2006, mas nega que tenha recebido pedido para ajudá-lo na defesa contra a denúncia do MP. “A investigação obedeceu a todas as condições técnicas e foi concluída”, afirma o diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, Pedro Cardoso. “O relatório foi encaminhado pelo delegado constituído para a Justiça.”

João Dias nega o envio de pacotes de dinheiro para Agnelo. “Não existe possibilidade de qualquer tipo de benefício direto ou indireto ao ex-ministro Agnelo. Nunca houve nenhum tipo de ajuda financeira”, disse Dias a ÉPOCA. Dias afirma que não escreveu o bilhete e se compromete a fazer novos exames grafotécnicos para provar que a letra não é dele. De acordo com o Ministério do Esporte, os convênios com as associações de kung fu foram firmados obedecendo a critérios técnicos. O ministério diz que o dinheiro desviado, avaliado em R$ 4 milhões em valores atuais, foi cobrado dos representantes das ONGs. Eduardo Tomaz nega o encontro de Sobradinho e a entrega do dinheiro relatada pela testemunha no inquérito.
Diz uma lei não escrita, estabelecida há meses na política do Distrito Federal, que não vence as eleições quem tiver mais votos, mas quem conseguir sobreviver a denúncias de corrupção. Para Agnelo, o maior desafio agora não é enfrentar uma disputa com Roriz, mas provar que as acusações contra ele são inconsistentes.