Luísa Medeiros
Publicação: 03/03/2010 07:00 Atualização: 03/03/2010 00:56
A ameaça da intervenção federal fez com que os deputados da Câmara Legislativa começassem a trabalhar dentro e fora da Casa. Depois do esforço de acelerar o andamento dos processos de investigação das denúncias de corrupção no DF, os distritais agora saem às ruas em busca de apoio contra o pedido da Procuradoria-Geral da República. Ontem à tarde, o presidente interino da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), acompanhado de colegas, visitou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para mostrar que o Legislativo local está cumprindo o papel de apurar as informações reveladas pela Operação Caixa de Pandora.
Os distritais entregaram a Michel Temer, na sala da Presidência da Câmara dos Deputados, cópia da defesa de 37 páginas da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa contra a intervenção federal, entregue na última segunda-feira no Supremo. O encontro, que durou cerca de 20 minutos, foi intermediado pelo deputado federal Jofran Frejat (PR-DF) e, além de Cabo Patrício, contou com a presença de Eliana Pedrosa (DEM) e Cristiano Araújo (PTB). “O presidente se mostrou muito receptivo e deixou claro que a intervenção é a última ferramenta que deve ser usada”, afirmou o presidente interino da Câmara Legislativa.
De acordo com Cabo Patrício, os integrantes da Câmara dos Deputados podem ajudar a evitar a intervenção pronunciando-se a favor da democracia no DF. Perguntado se é contra o pedido da PGR, Michel Temer disse “que o é melhor seguir o caminho institucional”. “O ideal é que esse caminho não chegue à intervenção. Esperamos que não seja necessária essa medida, que nos atrapalhará nos trabalhos e impedirá de votar as emendas à Constituição. Mas se vier a ser decretada, paciência”, analisou Temer. Para Frejat, a situação é delicada porque “já existem vozes se levantando contra a autonomia no DF”. “Cortar a cabeça não é o melhor remédio para a dor de cabeça. A intervenção me parece um viés para aqueles que nunca aceitaram a autonomia do DF”, reclamou o deputado federal.
Avaliação
No encontro com Gilmar Mendes, os distritais reforçaram a posição contrária ao pedido de intervenção e informaram que o parecer da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa já está protocolado no Supremo. Ao grupo, juntou-se o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB). Ele disse que o ministro poderá fazer oitivas e audiências para fazer uma avaliação mais completa de todo o processo. “Há uma tomada de consciência sobre a responsabilidade de que isso possa significar”, opinou.
Os deputados não comentaram com Gilmar Mendes o conteúdo da defesa apresentada pela Câmara Legislativa, mas aproveitaram a visita para apresentar argumentos de que a Casa está trabalhando normalmente diante das denúncias de corrupção. “Com relação aos distritais, é induvidoso que a Câmara tomou todas as providências dentro dos prazos regimentais”, afirmou Ribeiro. Questionado se os deputados só começaram a trabalhar efetivamente depois da prisão preventiva de Arruda, o distrital disse que a “Câmara foi o primeiro Poder que tomou atitude diante das denúncias”. “No dia seguinte à deflagração da Operação Caixa de Pandora, abrimos investigação na Casa”, lembrou Ribeiro.
A operação ocorreu em 27 de novembro do ano passado, mas no início, as investigações no âmbito do Poder Legislativo só caminharam mediante determinações judiciais, como o afastamento dos deputados citados no inquérito por, supostamente, receberem mesada para votar de acordo com interesses do governo. Os suplentes tomaram posse ontem. Após a prisão do governador José Roberto Arruda, no entanto, os distritais passaram a ser mais ágeis com o andamento do processo de impeachment e a ações por quebra de decoro parlamentar contra os deputados investigados. O ministro Gilmar Mendes não deu prazo para concluir o relatório sobre o pedido de intervenção e marcar a pauta do julgamento. A Câmara Legislativa tentará, agora, levar a comitiva ao Senado.
Encontro no STF
As entidades do setor produtivo do Distrito Federal entregarão hoje ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um manifesto em repúdio à proposta de intervenção federal em Brasília. O encontro, articulado pelo presidente da Fecomércio-DF, senador Adelmir Santana, será ao meio-dia, no Supremo. Fazem parte do setor produtivo, além da Fecomércio, a Federação das Indústrias de Brasília (Fibra), a Federação de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape), a Federação das Associações Comerciais do DF (Faci) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do DF (CDL). O manifesto também tem o apoio da Associação Comercial do DF e de vários sindicatos.
Os distritais entregaram a Michel Temer, na sala da Presidência da Câmara dos Deputados, cópia da defesa de 37 páginas da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa contra a intervenção federal, entregue na última segunda-feira no Supremo. O encontro, que durou cerca de 20 minutos, foi intermediado pelo deputado federal Jofran Frejat (PR-DF) e, além de Cabo Patrício, contou com a presença de Eliana Pedrosa (DEM) e Cristiano Araújo (PTB). “O presidente se mostrou muito receptivo e deixou claro que a intervenção é a última ferramenta que deve ser usada”, afirmou o presidente interino da Câmara Legislativa.
De acordo com Cabo Patrício, os integrantes da Câmara dos Deputados podem ajudar a evitar a intervenção pronunciando-se a favor da democracia no DF. Perguntado se é contra o pedido da PGR, Michel Temer disse “que o é melhor seguir o caminho institucional”. “O ideal é que esse caminho não chegue à intervenção. Esperamos que não seja necessária essa medida, que nos atrapalhará nos trabalhos e impedirá de votar as emendas à Constituição. Mas se vier a ser decretada, paciência”, analisou Temer. Para Frejat, a situação é delicada porque “já existem vozes se levantando contra a autonomia no DF”. “Cortar a cabeça não é o melhor remédio para a dor de cabeça. A intervenção me parece um viés para aqueles que nunca aceitaram a autonomia do DF”, reclamou o deputado federal.
Avaliação
No encontro com Gilmar Mendes, os distritais reforçaram a posição contrária ao pedido de intervenção e informaram que o parecer da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa já está protocolado no Supremo. Ao grupo, juntou-se o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB). Ele disse que o ministro poderá fazer oitivas e audiências para fazer uma avaliação mais completa de todo o processo. “Há uma tomada de consciência sobre a responsabilidade de que isso possa significar”, opinou.
Os deputados não comentaram com Gilmar Mendes o conteúdo da defesa apresentada pela Câmara Legislativa, mas aproveitaram a visita para apresentar argumentos de que a Casa está trabalhando normalmente diante das denúncias de corrupção. “Com relação aos distritais, é induvidoso que a Câmara tomou todas as providências dentro dos prazos regimentais”, afirmou Ribeiro. Questionado se os deputados só começaram a trabalhar efetivamente depois da prisão preventiva de Arruda, o distrital disse que a “Câmara foi o primeiro Poder que tomou atitude diante das denúncias”. “No dia seguinte à deflagração da Operação Caixa de Pandora, abrimos investigação na Casa”, lembrou Ribeiro.
A operação ocorreu em 27 de novembro do ano passado, mas no início, as investigações no âmbito do Poder Legislativo só caminharam mediante determinações judiciais, como o afastamento dos deputados citados no inquérito por, supostamente, receberem mesada para votar de acordo com interesses do governo. Os suplentes tomaram posse ontem. Após a prisão do governador José Roberto Arruda, no entanto, os distritais passaram a ser mais ágeis com o andamento do processo de impeachment e a ações por quebra de decoro parlamentar contra os deputados investigados. O ministro Gilmar Mendes não deu prazo para concluir o relatório sobre o pedido de intervenção e marcar a pauta do julgamento. A Câmara Legislativa tentará, agora, levar a comitiva ao Senado.
Encontro no STF
As entidades do setor produtivo do Distrito Federal entregarão hoje ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um manifesto em repúdio à proposta de intervenção federal em Brasília. O encontro, articulado pelo presidente da Fecomércio-DF, senador Adelmir Santana, será ao meio-dia, no Supremo. Fazem parte do setor produtivo, além da Fecomércio, a Federação das Indústrias de Brasília (Fibra), a Federação de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape), a Federação das Associações Comerciais do DF (Faci) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do DF (CDL). O manifesto também tem o apoio da Associação Comercial do DF e de vários sindicatos.
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