Se em tempo de eleição os partidos trabalham a fim de conseguir fora os recursos para financiar as campanhas políticas, no resto do ano a solução para ajudar a manter o funcionamento da legenda vem de dentro. Cabe aos filiados, sejam militantes ou parlamentares, custear a vida partidária por meio das contribuições. Com regras mais rígidas ou brandas, em algumas legendas essa verba chega a representar de 10% a 20% do total arrecadado. Diferentemente do fundo partidário repassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no caso das contribuições não há definições de percentuais obrigatórios para gastos com determinados itens.
[SAIBAMAIS]O PT é uma das siglas mais rígidas na cobrança do dízimo, previsto em seu estatuto. Talvez por isso seja o que mais arrecada dos filiados. Em 2009, segundo a secretaria financeira da legenda, foram cerca de R$ 4 milhões em contribuições de filiados. O partido recebeu ainda R$ 11 milhões em doações espontâneas e R$ 24 milhões do fundo partidário. As contribuições, portanto, chegaram a cerca de 10% do total arrecadado. Para o secretário nacional de finanças da sigla, Paulo Ferreira, o percentual ainda é pequeno. A meta, diz ele, é caminhar no sentido de aumentar essa rubrica, o que garantiria mais independência á legenda. “É como quem adere a igrejas ou clubes, tem o dízimo e a mensalidade.”
Dos militantes sem cargos é cobrado um percentual do rendimento mensal, que varia de 0,5% a 1%, dependendo de quantos salários mínimos a pessoa recebe. Já os petistas ocupantes de cargos executivos ou parlamentares deixam 20% da remuneração mensal líquida, incluindo pagamentos de sessões extras, se houver. Ficam encarregados ainda de recolher mensalmente as “obrigações estatutárias” de seus assessores e titulares de postos de confiança que são filiados. Pela regra, eles têm de assegurar o mínimo equivalente a 5% do total da verba recebida para lotação do gabinete.
Pesos diferentes
No PSB, os filiados repassam ao partido 10% do salário mínimo ao ano, ou R$ 53, conforme os valores correntes. Os parlamentares têm deduzidos 10% da remuneração líquida mensal, o que rende R$ 200 mil ao ano á legenda. No PSDB, os ocupantes de cargos no Executivo ou no Legislativo contribuem com 3% do subsídio líquido, o que rende aos cofres tucanos cerca de R$ 15 mil mensais ou R$ 180 mil anuais. Os demais filiados não são obrigados a pagar.
Já no PV, é cobrado um percentual de 10% da remuneração líquida mensal de deputados estaduais, federais, senadores e vereadores. Os titulares de cargos de confiança indicados pelo partido na administração pública contribuem, conforme o estatuto, com 5%. Para os demais filiados não é obrigatório pagar. O diretório nacional do PV não soube informar quanto se arrecada com a participação dos parlamentares e ocupantes de cargos públicos, pois, diferentemente dos outros partidos, a contribuição vai para as instâncias estaduais. O fundo partidário é a maior fonte de renda dos verdes, que recebem R$ 500 mil mensais. A contribuição dos filiados é espontânea e hoje está em cerca de R$ 30 mil mensais.
O PMDB também não cobra dos filiados. De acordo com o partido, os parlamentares contribuem com 5% do salário bruto, o que gera, graças a deputados federais e senadores, cerca de R$ 90 mil mensais ou R$ 1 milhão por ano.
[SAIBAMAIS]O PT é uma das siglas mais rígidas na cobrança do dízimo, previsto em seu estatuto. Talvez por isso seja o que mais arrecada dos filiados. Em 2009, segundo a secretaria financeira da legenda, foram cerca de R$ 4 milhões em contribuições de filiados. O partido recebeu ainda R$ 11 milhões em doações espontâneas e R$ 24 milhões do fundo partidário. As contribuições, portanto, chegaram a cerca de 10% do total arrecadado. Para o secretário nacional de finanças da sigla, Paulo Ferreira, o percentual ainda é pequeno. A meta, diz ele, é caminhar no sentido de aumentar essa rubrica, o que garantiria mais independência á legenda. “É como quem adere a igrejas ou clubes, tem o dízimo e a mensalidade.”
Dos militantes sem cargos é cobrado um percentual do rendimento mensal, que varia de 0,5% a 1%, dependendo de quantos salários mínimos a pessoa recebe. Já os petistas ocupantes de cargos executivos ou parlamentares deixam 20% da remuneração mensal líquida, incluindo pagamentos de sessões extras, se houver. Ficam encarregados ainda de recolher mensalmente as “obrigações estatutárias” de seus assessores e titulares de postos de confiança que são filiados. Pela regra, eles têm de assegurar o mínimo equivalente a 5% do total da verba recebida para lotação do gabinete.
Pesos diferentes
No PSB, os filiados repassam ao partido 10% do salário mínimo ao ano, ou R$ 53, conforme os valores correntes. Os parlamentares têm deduzidos 10% da remuneração líquida mensal, o que rende R$ 200 mil ao ano á legenda. No PSDB, os ocupantes de cargos no Executivo ou no Legislativo contribuem com 3% do subsídio líquido, o que rende aos cofres tucanos cerca de R$ 15 mil mensais ou R$ 180 mil anuais. Os demais filiados não são obrigados a pagar.
Já no PV, é cobrado um percentual de 10% da remuneração líquida mensal de deputados estaduais, federais, senadores e vereadores. Os titulares de cargos de confiança indicados pelo partido na administração pública contribuem, conforme o estatuto, com 5%. Para os demais filiados não é obrigatório pagar. O diretório nacional do PV não soube informar quanto se arrecada com a participação dos parlamentares e ocupantes de cargos públicos, pois, diferentemente dos outros partidos, a contribuição vai para as instâncias estaduais. O fundo partidário é a maior fonte de renda dos verdes, que recebem R$ 500 mil mensais. A contribuição dos filiados é espontânea e hoje está em cerca de R$ 30 mil mensais.
O PMDB também não cobra dos filiados. De acordo com o partido, os parlamentares contribuem com 5% do salário bruto, o que gera, graças a deputados federais e senadores, cerca de R$ 90 mil mensais ou R$ 1 milhão por ano.
» O fardo de cada um - quanto sai do bolso dos filiados
PT
Filiados com renda de 0 a 3 salários mínimos, valor da carteira de filiação (R$15)
Filiados com renda de 3 a 6 salários mínimos, 0,5% do valor líquido mensal
Filiados com renda acima de 6 salários mínimos, 1% do valor líquido mensal
De parlamentares e ocupantes de cargos executivos na administração pública, 20% do subsídio líquido mais parte variável, como sessões extras e 13º salário
PSDB
A contribuição não é obrigatória para filiados
De parlamentares e ocupantes de cargos executivos na administração pública, 3% mensais da remuneração bruta para cargos majoritários, deduzindo Imposto de Renda e previdenciário no caso do Legislativo
PSB
Contribuição anual de 10% do salário mínimo para filiados
De parlamentares, 10% da remuneração mensal líquida
PMDB
Não é obrigatória a contribuição de filiados
De parlamentares, 5% da remuneração bruta mensal
PV
1% do salário mínimo vigente mensalmente para filiados
10% da remuneração líquida mensal dos parlamentares
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