TCU anula concorrência de R$ 5 milhões do Exército

Publicada em 30/01/2010 às 00h10m

Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Exército anule concorrência de R$ 5,79 milhões para a prestação de serviços diversos ao gabinete do comandante Enzo Martins Peri. A auditoria do órgão encontrou indícios de sobrepreço e direcionamento no pregão, realizado em outubro e vencido por uma empresa de promoção de eventos de Brasília. Para o relator, ministro Marcos Bemquerer Costa, a licitação foi comprometida por "uma profusão de procedimentos inadequados e de ilegalidades".

A concorrência permitiria ao Exército elevar em mais de dez vezes seu gasto médio com eventos, que, segundo a denúncia aceita pelo TCU, é de R$ 500 mil anuais. A proposta vencedora teria inflacionado o valor de diversos itens em relação aos preços de mercado. Só a despesa com aluguel de auditórios saltaria da média de R$ 1 mil a R$ 3 mil para R$ 75 mil por dia.

A auditoria também apontou sinais de favorecimento à Personaliza Cerimonial, Eventos e Turismo Ltda, que entregou a proposta vencedora no mesmo dia em que o edital foi lançado. O lance ficou seis décimos de centavo abaixo do preço mínimo.

O edital suspeito previa o atendimento de "necessidades específicas" do gabinete. Para o TCU, isso autorizaria o Exército a contratar "uma miríade de serviços, todos sem caracterização adequada, como exige a lei".

Em resposta ao TCU, o coronel José Maria Fernandes de Amorim, ordenador de despesas do Exército, negou a existência de irregularidades e alegou que a anulação do pregão comprometeria a realização dos V Jogos Militares Mundiais. O argumento foi contestado pelo relator, que lembrou que o evento só ocorrerá em julho de 2011. Os oficiais do Centro de Comunicação do Exército não foram localizados nesta sexta à tarde para comentar a decisão. O telefone registrado pela Personaliza não existe.