Além de refinaria, 81 imóveis, incluindo galpões, estão sendo desapropriados para moradias
O GLOBO
Uma antiga fábrica loteada no Jacarezinho: imóvel é um dos que estão na lista de desapropriações para a construção de novas moradias
DOMINGOS PEIXOTO / O GLOBO
RIO — As favelas do Jacarezinho e de Manguinhos, ocupadas pela polícia desde domingo passado, vão passar por profundas transformações. Com improviso, aproveitando paredes do antigo galpão das Indústrias Plásticas Direne LTDA — abandonado pelos proprietários por causa da violência no Jacarezinho —, a dona de casa Elizabeth Souza Nogueira, de 59 anos, há 15 por lá, conseguiu criar, com o auxílio do marido, cuja renda mensal é de R$ 900, dois filhos e dois netos no local insalubre, onde o esgoto escorre ao longo do corredor. Além da inexistência de saneamento básico, há constante falta de água e luz. O galpão é um dos 81 imóveis — além da Refinaria de Manguinhos — que estão sendo desapropriados pelo estado para dar lugar a prédios do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Entre eles está um terreno da General Eletric. Em volta das novas moradias, haverá ainda a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, com obras de urbanização.
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As 81 áreas do Jacarezinho receberão 6.020 novas unidades habitacionais, num investimento de pelo menos R$ 200 milhões. Só no terreno da General Electric, serão 3.780 moradias. Os demais 80 endereços receberão 2.240 apartamentos. Os imóveis ficarão em localidades como Viúva Cláudio, Adônis e Miguel Ângelo, todas próximas à Avenida Dom Hélder Câmara, que marca a divisa com Manguinhos.
Essas unidades serão doadas a famílias da região. Ali, o PAC 2 promete os seguintes benefícios: uma creche, um centro cultural, sete centros comunitários, duas passarelas, dois viadutos, oito áreas de lazer, 14 quadras esportivas e a abertura de vias. Está prevista ainda a reforma de duas escolas, uma creche, duas áreas de lazer e duas quadras de esporte.
O projeto executivo será licitado até o fim de novembro. Segundo o presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno, escritórios de engenharia e de arquitetura poderão participar da concorrência. O PAC 2 naquela área terá um investimento de R$ 600 milhões dos governo federal e estadual.
— Já começamos as negociações com as famílias — informou o vice-governador e coordenador de Infraestrutura do estado, Luiz Fernando Pezão. — Iremos à Justiça, caso algum morador não concorde em sair.
Moradora teme incêndios
Essas famílias poderão ocupar os imóveis do Minha Casa, Minha Vida, receber indenização ou ainda fazer uma compra assistida pelo governo — ou seja, o estado vai ajudá-las a adquirir um novo imóvel. Apesar de o destino da família de Elizabeth Nogueira, a moradora da antiga fábrica de plásticos, ter sido traçado pelo governo estadual, ela se surpreendeu ao saber que a desapropriação do galpão já fora publicada no Diário Oficial:
— Saiu mesmo? Não estamos sabendo de nada. Fiz um documento no cartório que comprova os 15 anos em que estou por aqui. Era o único lugar em que tínhamos condições de viver. Nosso maior pesadelo é uma faísca provocar um incêndio, como já aconteceu. Quero um endereço certo e seguro — disse Elizabeth, lembrando que na época da ocupação da fábrica havia um lixão repleto de ratos. — Aqui não conseguimos receber o correio. Existem muitas cartas minhas perdidas por aí.
A cerca de dois quilômetros da casa de Elizabeth, mora a dona de casa Viviane Abreu, de 22 anos, às margens do Rio Faria-Timbó, na localidade de Varginha, em Manguinhos. Apesar de ela viver em condições subumanas, ainda não há previsão para que receba moradia digna. Viviane mora com a mãe e três bebês num barraco diminuto, parte de madeira, parte de alvenaria sem reboco, onde um só cômodo faz o papel de cozinha, sala, banheiro e quarto, com vista para o rio assoreado, poluído e infestado de mosquitos.
Nem a prefeitura nem o estado têm planos imediatos para retirar Viviane ou as outras 139 famílias da localidade. Com a casa marcada pela sigla SMH (Secretaria municipal de Habitação), a dona de casa, no entanto, mantém a esperança.
— Há um mês, fizeram o cadastramento do meu barraco e disseram que eu receberia aluguel social. Muita gente já saiu daqui. Estou aguardando a minha vez. Se eu abrir a janela, entram mau cheiro e mosquitos — contou Viviane, que ao menos vê a perspectiva do fim da violência, com o princípio do processo de pacificação.
Sem prazo para melhorias
De acordo com a Secretaria municipal de Habitação, embora sem prazo definido, há um projeto em estudo para aquela população ribeirinha. Em nota, o órgão afirmou que está fazendo um diagnóstico técnico das comunidades de Varginha e Parque Oswaldo Cruz, para a posterior elaboração do projeto de obras de urbanização e infraestrutura, dentro do Programa Morar Carioca. Os recursos virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento. As intervenções mais imediatas da prefeitura em Manguinhos serão, segundo a nota, nas comunidades Mandela de Pedra, Nelson Mandela, Vila Turismo, CHP2 e João Goulart, com investimento de R$ 86 milhões em 700 moradias e urbanização.
Um censo feito pelo governo do estado em 12.382 imóveis revela que, na região de Manguinhos, a renda familiar é inferior à da Favela da Rocinha e à do Complexo do Alemão. A população da Favela do Jacarezinho tem perfil semelhante à de Manguinhos
— Cerca de mil famílias estão cadastradas em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, na região de Manguinhos — disse Ruth Jurberg, coordenadora social do PAC 2 na Emop.
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