MORTOS MUITO VIVOS - Alerj descobre que inativos mortos ainda continuaram ‘sacando’ aposentadorias. Desvios chegam a R$...

Antero Gomes

EXTRA

Pessoas ligadas a seis servidores inativos mortos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) embolsaram, indevidamente, R$ 4,8 milhões. A fraude consistia em não comunicar ao Legislativo sobre a morte dos ex-funcionários e continuar sacando, das contas, as aposentadorias. Este é o resultado de uma investigação feita pela própria Alerj.

Os beneficiários sequer deram entrada em um auxílio pecuniário pago em decorrência das mortes, evitando assim a comunicação do falecimento. O caso mais grave, segundo o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, é o que envolve o servidor Alberto Ferreira Moura, morto em janeiro de 2007. Os depósitos continuaram sendo feitos e, desde 29 de dezembro de 2011, o dinheiro passou a ser sacado por um beneficiário, por procuração falsa, segundo Paulo Melo.

Esta semana, a presidência da Alerj vai encaminhar o relatório ao Ministério Público (MP). Também enviará os processos para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que faça a cobrança dos valores que foram sacados indevidamente.

Um dos casos encontrados é o da inativa Beunice Petermann de Souza Sobrinho. Ela morreu em junho de 2005. As aposentadorias foram depositadas entre junho de 2005 e agosto deste ano — 87 meses mais décimo terceiro salário de 2005 até 2011. Foram depositados R$ 923.099,75 nesse período.

Os desvios foram encontrados depois que a a Alerj desconfiou da idade avançada de alguns inativos. Calixto Nami Kalil morreu em 2007. Hoje, estaria com 104 anos. Foi o caso de maior desvio: R$ 1,43 milhão. Dea Rega Burlamaqui estaria com 100 anos. Foram sacados R$ 619 mil. Na conta de Neyde Fonseca Barreiros foram depositados R$ 833 mil. E na de Helios Leonardos da Silva Lima, R$ 387 mil.

Chiquinho deve depor

Sobre o caso de um servidor morto lotado no gabinete do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB), a titular da 6 Promotoria de Defesa da Cidadania, Gláucia Santana, disse que mandou um ofício à Procuradoria-Geral do MP pedindo que Chiquinho seja convocado para prestar depoimento.

Entrevista com Paulo Melo, deputado estadual e presidente da Alerj

Como essa fraude foi descoberta?

Nós já tínhamos feito um recadastramento de ativos. Então, decidimos fazer também um de inativos. Antes, fui ver os processos. Alguns dos inativos tinham idades muito avançadas. Mandamos um ofício à Corregedoria do TJ, dando os nomes de quem tínhamos suspeita. Menos de 15 dias depois, a corregedoria nos informou alguns atestados de óbito.

Quando que o pagamento dos benefícios foi suspenso?

Em agosto, antes mesmo da resposta da corregedoria. Se a pessoa não recebesse, viria, aqui, cobrar.

Que providências serão tomadas?

Estou levando a questão à Mesa Diretora da Alerj na quinta. Depois, encaminharemos ao MP. Vamos pedir ainda o ressarcimento.