CUBA elimina exigência de visto para viagens ao exterior

Medida entrará em vigor a partir de janeiro

O GLOBO

COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

HAVANA - O governo cubano anunciou nesta terça-feira a flexibilização de procedimentos para que seus cidadãos possam viajar para o exterior, na mais esperada reforma empreendida pelo presidente Raúl Castro em uma política de imigração que permaneceu intacta por quase meio século. No entanto, segundo a nota do jornal, as autoridades pretendem colocar limites para alguns setores ainda não especificados.

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O jornal oficial "Granma" informou em seu site que as mudanças da nova lei de imigração entrarão em vigor em 14 de janeiro de 2013 e incluem a eliminação de licenças de saída e a chamada Carta Convite, ambos os requisitos são os dois dos maiores obstáculos enfrentados pelos cubanos para sair da ilha, mesmo quando conseguem um visto para entrar no país de destino. A autorização de viagem custa atualmente cerca de US$ 150 e convites dos Estados Unidos chegam a custar entre US$ 150 e US$ 190.

"Como parte do trabalho que tem sido feito para atualizar a atual política de imigração (...) o governo cubano, no exercício de sua soberania, decidiu retirar o pedido de autorização de saída procedimento para viagens ao exterior e revogar a exigência da Carta Convite ", diz o jornal do Partido Comunista em seu site.

No Twitter, a ativista Yoani Sánchez elogiou a medida.

"Acordei hoje com a boa notícia do fim da exigência da permissão de saída."

Atualmente cubanos que vivem na ilha precisam de uma permissão de saída, conhecido como "cartão branco", concedido pelo Estado e um convite para viajar a negócios pessoais.

O relaxamento da política de imigração local é uma das reformas mais esperadas desde que o presidente Raúl Castro assumiu o lugar de seu irmão Fidel, em 2006.

O diário "Granma" disse que a partir de 14 de janeiro de 2013 "apenas exigirá a apresentação de passaporte atualizado e o visto do país de destino", e disse que a emenda nova imigração "está disposta a estender para 24 meses o período para ficar fora de Cuba residentes viajando em assuntos particulares."

Até agora, os cubanos que vivem na ilha podem ficar no exterior por um período de 11 meses, a cada mês pedindo extensões, geralmente caras, para as autoridades.

A medida anunciada seria a primeira flexibilização em meio século para viagens de cubanos ao exterior, que atualmente só podem legalmente deixar o país para negócios oficiais ou quando são convidados por parentes que vivem no exterior, principalmente na Espanha e nos EUA.

Atualmente médicos, cientistas e militares têm fortes restrições que tornam quase impossível deixar o país temporariamente a trabalho, turismo ou viagens de reencontro com a família no exterior.

"A atualização da política de imigração leva em conta o direito do Estado revolucionário de se defender dos planos intervencionistas e subversivos do governo dos EUA e seus aliados. Por tal motivo, serão mantidas medidas para preservar o capital humano criado pelo Revolução, diante do roubo de talentos aplicado pelos poderosos", acrescentou o "Granma".