Políticos e assessores receberam dinheiro de várias maneiras, diz PGR
Eles recebiam para votar a favor do governo no Congresso, afirmou Gurgel.
‘Em vários casos, temos pagamentos até semanais’, afirmou procurador.
Mariana Oliveira e Rosanne D'AgostinoDo G1, em Brasília
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira (3), durante sua acusação aos réus do processo do mensalão, que parlamentares, outros políticos e assessores receberam pagamento em dinheiro de várias formas pelo apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso.
"Todos esses pagamentos estão documentalmente comprovados nos autos. [...] Em vários casos, temos pagamentos até semanais”, destacou Gurgel, que relatou casos de saques na boca do caixa em agências do Banco Rural, entrega de dinheiro em hotéis ou pessoalmente em outros locais marcados.
Ainda conforme o procurador, o esquema do mensalão ocorria da seguinte maneira: efetuados acordos com partidos e parlamentares, o acusado de operar o esquema, Marcos Valério, providenciava o dinheiro e o entregava aos destinatários indicados por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.
“A ação de Delúbio não se limitou a indicar os beneficiários, tendo sido também beneficiário final de quantias. O valor total foi de R$ 550 mil.” Ele seria o elo entre o núcleo político e os demais, afirmou o procurador.
Os acusados confirmaram relação próxima e frequentes encontros, mas, segundo o PGR, essa versão conflita com toda prova colhida. “As relações que mantinham não era de natureza pessoal. A verdadeira razão era viabilizar o esquema.”
Em suas defesas, os acusados afirmaram a impossibilidade de condenação pelo crime de corrupção em razão de não ter sido comprovada a vantagem recebida. Segundo o procurador, o que exige a lei é a existência de um nexo de causalidade entre a vantagem indevida e um ato do funcionário público.
Ainda de acordo com Gurgel, as provas confirmam que os pagamentos eram realizados em datas próximas a votações importantes no Congresso.
“Sempre nos dias anteriores de uma ação relevante havia uma vultosa movimentação financeira.”
Ele citou as votações da Lei de Falências, da reforma da Previdência e de uma proposta de emenda constitucional (PEC). Naquele período constatou-se pagamentos de diferentes maneiras.
“A manipulação de expressivas somas de dinheiro em espécie constitui claro indicativo da prática de condutas ilícitas.”
Quanto receberam
Conforme a denúncia, João Claudio Genú, que era assessor de José Janene, morto em 2010, sacou R$ 300 mil da conta de Marcos Valério do Banco Rural, sete dias depois do dia de uma votação, sacou mais R$ 300 mil um dia antes, e, depois, recebeu mais R$ 100 mil das mãos de Simone Vasconcelos, da SMP&B, relatou o procurador.
Jacinto Lamas, ligado ao então PL (hoje PR), recebeu R$ 400 mil, segundo a denúncia, sendo R$ 100 mil oito dias antes de votação, assim como Anderson Adauto, por meio de assessor.
De acordo com Gurgel, o então deputado federal Valdemar Costa Neto recebeu mais de R$ 8 milhões para que parlamentares votassem em matérias pelo governo federal.
Segundo ele, o então presidente do PTB, José Carlos Martinez (falecido antes de a denúncia ser oferecida), recebeu R$ 1,5 milhão, R$ 700 mil em espécie com o motorista como intermediário, R$ 300 mil por meio da lavagem de dinheiro no Banco Rural, e o restante, por meio de dinheiro enviado por carro-forte. “O emprego do carro-forte era recorrente tal montante de valores no esquema criminoso.”
Depois, Roberto Jefferson recebeu R$ 4,545 milhões, para garantir a integração do partido a base do governo, de três formas distintas, narrou Roberto Gurgel. Foram R$ 345 mil de Simone Vasconcelos na agência do banco Rural, confirmadas por Jefferson. Depois, com um outro intermediário. E também R$ 4 milhões de Marcos Valério. “O acordo previa R$ 20 milhões”, informou o procurador.
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Segundo Gurgel, o acordo previa que o partido receberia R$ 20 milhões para apoiar o PT no governo, em quatro parcelas de R$ 5 milhões. Parte dos pagamentos, afirmou, foi feita por Valério, em espécie, na sede do PTB em Brasília.
Gurgel citou trecho da acusação em que o ex-presidente do PT José Genoino teria respondido a Jefferson como o dinheiro chegaria: “Vamos fazer através de partido a partido ou ajuda contribuição a fundo partidário”.
Os pagamentos foram feitos por Valério em dinheiro, disse. Inicialmente, segundo o procurador, em duas parcelas em espécie, uma de R$ 2,2 milhões e outra de R$ 1,8 milhão. “Cédulas envoltas em papéis do banco Rural e do Banco do Brasil.”
Com relação ao PMDB, ele citou situação em que o deputado José Borba se recusou a assinar um recibo, o que obrigou Simone Vasconcelos a sacar e entregar dinheiro na agência. “A recusa teve por objetivo obvio esconder a vantagem indevida.”
“Borba rasgou o fax com seu nome (que autorizava o saque) e fez Simone sacar em seu nome. Nada ficou registrado em nome dele e sim no nome dela.” “Isso mostra de forma escancarada como todas as operações eram realizadas.”
Caneta Montblanc
Gurgel também afirmou que João Paulo Cunha recebeu R$ 50 mil para beneficiar a SMP&B. Segundo o procurador, em abril de 2003, Valério presenteou a secretária do deputado com passagens ao Rio de Janeiro. Depois, ele diz que a secretária doou os valores para, “se não me engano, o programa Fome Zero”.
“O acusado podia ter até doado a uma instituição, ao programa Fome Zero, como fez com uma caneta Montblanc que ganhou de Valério.”
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