Soma é de penas possíveis nas 10 ações da Justiça Federal em MG, sem contar o mensalão
Marcelo Portela, de O Estado de S. Paulo
Um dos 38 réus do processo do mensalão que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza tem diversos outros problemas a serem revolvidos com a Justiça. Acusado de ser o operador do esquema que resultou em um dos maiores escândalos políticos do País, Valério pode ser sentenciado a mais de 140 anos de prisão por causa das dez ações criminais a que responde na Justiça Federal em Minas, além de outros cinco processos criminais na Justiça estadual mineira e outro no Judiciário baiano.
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Marcelo Prates/Jornal Hoje em Dia
Empresário foi condenado em duas ações do MP
A maioria dessas ações resulta das próprias investigações que deram origem à denúncia do mensalão e que foram desmembradas. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas já conseguiu duas condenações para o empresário que, juntas, somam 15 anos de prisão.
A primeira sentença, dada pela Justiça no ano passado, rendeu seis anos e dois meses de condenação por crime contra o sistema financeiro, mas o MPF recorreu, pedindo o aumento da pena.
A segunda condenação, de fevereiro, é fruto de investigações originadas em torno do mensalão e rendeu mais nove anos e oito meses de prisão ao empresário por sonegação fiscal e falsificação de documento público.
Além de Marcos Valério, foi condenado seu ex-sócio nas agências SMP&B e DNA Cristiano de Mello Paz, que também é réu no mensalão, mas a defesa recorreu e o caso ainda vai ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Nas duas condenações, o Judiciário concedeu aos acusados o direito de recorrer em liberdade.
Valério ainda enfrenta na Justiça Federal em Minas acusações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, fraude processual, formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Na Justiça mineira, responde ainda a processos por crimes contra a ordem tributária, contra a fé pública e lavagem de dinheiro. Já na Bahia, o empresário responde a ação por grilagem de terras e falsificação de documentos e chegou a ficar 12 dias preso no fim do ano passado, por causa das acusações.
Mulher. Em pelo menos três ações, Valério é réu junto com a mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, pelas acusações de lavagem de dinheiro, sonegação e fraude processual. Apenas estes processos podem render 19 anos de prisão ao casal. No caso da fraude, eles foram acusados de vender um lote em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, para escapar do bloqueio de bens determinado pelo STF por causa do processo do mensalão.
Segundo o MPF, o casal vendeu o terreno por R$ 10 mil, mas a compradora foi a mãe do próprio Valério, Aidê Fernandes de Souza, que não foi denunciada por já ter mais de 70 anos. Na sequência, o lote foi revendido outras três vezes. "Houve simulação de compra e venda para frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens, induzindo a erro o juiz", afirma a denúncia.
Já o processo do mensalão, que tramita no Supremo, pode render até 42 anos de prisão ao empresário. Na ação, ele é acusado de peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva. A legislação brasileira, no entanto, impede que qualquer condenado passe mais de 30 anos na prisão.
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