‘É triste deliberar se o colega insiste em participar’
O GLOBO
Momentos de expectativa. Ministro Joaquim Barbosa em sessão ordinária no STF, na véspera do julgamento do mensalão
O GLOBO / ANDRÉ COELHO
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello considerou nesta quarta-feira delicada a situação de seu colega Dias Toffoli. Em entrevista ao “Jornal Nacional”, Marco Aurélio disse que é triste para o STF ter que deliberar sobre o impedimento de um ministro, o que pode ser um constrangimento para Toffoli.
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— Não será constrangedora se tivermos que nos pronunciar, já que nosso dever maior é para com a toga. Não gostaria de enfrentar a matéria, mas se tiver que enfrentar, vou atuar e atuar segundo o convencimento formado.
Indagado se o constrangimento é para o STF ou para Toffoli, Mello foi taxativo:
— Para o Supremo é um pouco triste ter que deliberar se um colega que insiste em participar do julgamento, já que pode haver, como ocorreu no meu caso, o afastamento espontâneo, se está ou não impedido. E constrangimento para ele próprio, se a decisão for positiva, ou seja, de que ele não pode participar.
Marco Aurélio lembrou a decisão que tomou na época do julgamento de Fernando Collor de Mello, em 1994, quando ele se declarou impedido por ser primo de quarto grau do ex-presidente. A lei só o impediria caso se tratasse de parentesco de primeiro, segundo ou terceiro graus. Toffoli não comentou os comentários de Marco Aurélio.
Na véspera do julgamento, o aparato montado na Corte denunciava a comoção em torno do tema. Às 14h, horário marcado para o início da primeira sessão do semestre, dezenas de seguranças de terno preto e gravata da mesma cor se postaram diante do prédio do STF, na porta de acesso ao plenário.
Após encarar a fileira de homens de preto, o visitante precisava passar por dois detectores de metal antes de entrar no plenário. Também era necessário fazer um cadastro, com documento de identidade, como de praxe. O julgamento afetou também a vida de quem não pensou em ir ao tribunal nesses dias: o ponto de ônibus na frente do STF foi desativado temporariamente.
Nesta quarta-feira, a ação penal contabilizava 50.624 páginas, divididas em 235 volumes e 500 apensos. Conforme o planejamento aprovado pelos ministros em junho, a primeira fase do julgamento começa hoje e vai até 15 de agosto. Haverá sessões plenárias diárias com cinco horas de duração. O primeiro dia começa com a leitura do relatório do relator, ministro Joaquim Barbosa. Depois, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para acusar 36 réus. Apesar de serem 38, Gurgel recomendou no processo que dois sejam absolvidos por falta de provas: Antônio Lamas, ex-assessor do PL, e Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação.
A partir de amanhã, cada um dos advogados terá uma hora para defesa. A fase se estenderá até o dia 15. No dia 16, Barbosa começará a ler seu voto, com cerca de mil páginas. Ele deve interromper a leitura para o julgamento de cada um dos réus. O primeiro a ter o futuro definido deve ser José Dirceu. A expectativa é que o julgamento vá até setembro.
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