MENSALÃO DO PT - Deputado João Paulo Cunha usou estrutura de gabinete para se defender

Secretário parlamentar, que também é advogado, ajudou no caso do mensalão no STF

O GLOBO

João Paulo Cunha é acusado de e ter desviado R$ 252 mil por contrato entre agência de publicidade e a Câmara

AILTON DE FREITAS/24-8-2011

BRASÍLIA - Ex-presidente da Câmara e atual candidato a prefeito de Osasco (SP), o deputado petista João Paulo Cunha usou parte da estrutura de seu gabinete para se defender das acusações de participação no esquema do mensalão. Ele tem como secretário parlamentar, desde 2008, o advogado Alan Emanuel Cavalcante Trajano, que recebe da Câmara salário bruto de R$ 18,4 mil. Trajano é advogado de causas do PT no Supremo Tribunal Federal (STF), foi sócio de defensor jurídico de outros dois petistas réus do mensalão — os ex-deputados Professor Luizinho e Paulo Rocha — e prestou auxílio ao advogado responsável pela defesa de João Paulo Cunha no STF.

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O parlamentar gastou boa parte da verba indenizatória a que tem direito para contratar a empresa de um militante petista especializada em “ações em redes sociais”. Entre fevereiro de 2011 e maio deste ano, a MPI Comunicação Digital recebeu R$ 126,5 mil do gabinete do deputado para desenvolver “ações em redes sociais, consultoria e manutenção dos perfis do deputado federal João Paulo Cunha”. As contas pessoais do Twitter do parlamentar e do diretor da MPI, Juan Pessoa, fazem várias referências e críticas às acusações do mensalão.

A contratação da empresa é o principal gasto do gabinete de João Paulo com a chamada cota para exercício da atividade parlamentar. No site da MPI, Juan Pessoa diz já ter coordenado as campanhas presidenciais nas redes sociais de Lula, em 2006, Dilma, em 2010, e Ollanta Humala, eleito presidente do Peru em 2011.

‘O Toron pediu uma análise’

Alan Emanuel Trajano foi um dos sócios majoritários do escritório Trajano e Silva Advogados Associados, juntamente com Márcio Luiz da Silva, defensor jurídico do PT. Ele também é relacionado como defensor jurídico dos ex-deputados Professor Luizinho (SP) e Paulo Rocha (PA) no relatório do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, e no escopo de réus da ação penal disponibilizado no site do tribunal. Tanto Trajano quanto Márcio dizem ter desfeito a sociedade. Surgiram dois novos escritórios: Trajano Advogados e Márcio Silva Advogados.

Trajano afirma ter conversado uma única vez com o advogado de João Paulo Cunha no STF, Alberto Toron, durante a fase de defesa no julgamento do mensalão, semana passada. Mas admite ter auxiliado o advogado na defesa:

— O Toron me pediu uma análise para destacar pontos da defesa que facilitassem a leitura pelos jornalistas — disse o secretário parlamentar.

Segundo ele, as defesas que fez do PT no STF ocorreram durante sua atuação na liderança do partido na Câmara, até 2008, e se restringem a ações de inconstitucionalidade. Trajano nega “conflito de competência” no exercício das funções de secretário parlamentar e advogado. Já Márcio Silva diz ter defendido Professor Luizinho e Paulo Rocha na fase que antecedeu a abertura da ação penal no STF.

— Subestabeleci a defesa para dois advogados criminalistas que vão fazer a sustentação oral no STF — afirmou Silva.

As defesas dos dois petistas ocorrem na próxima terça-feira. Rocha será defendido por João Gomes; e Professor Luizinho, por Pierpaolo Bottini, que atuou em ações penais decorrentes da campanha de Dilma em 2010, segundo Silva.

Pedro Henry: ausência

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) também tem uma advogada como secretária parlamentar. Mirtes Santiago Kiss advogou para o PR e para Valdemar. Ela ocupa o cargo na Câmara desde 2007.

— Não posso falar nada, infelizmente — disse Mirtes ao GLOBO.

A advogada dá expediente em Mogi das Cruzes (SP), base eleitoral de Valdemar. Ela tem um escritório na cidade, o que é permitido pela Câmara.

O terceiro deputado réu do mensalão, Pedro Henry (PP-MT), é o menos frequente na Câmara. Ficou ausente até novembro para exercer o cargo de secretário de Saúde em Mato Grosso. Depois que retornou, não fez um único discurso em plenário, não apresentou projetos de lei e compareceu a 10% das reuniões das comissões da Casa.

A reportagem não localizou na última sexta-feira os três deputados réus do mensalão.

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