quinta-feira, 9 de agosto de 2012

MENSALÃO DO PT - Defesas de réus do mensalão decepcionam ministros do STF

Até o momento, dos advogados que já fizeram as sustentações orais, o mais elogiado na Corte foi Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério; julgamento entra em seu 6º dia

Wilson Lima - iG Brasília

Os dois primeiros dias de sustentações orais durante o julgamento do mensalão foram considerados superficiais e tecnicamente falhos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O iG apurou que, em geral, os advogados mineiros têm sido melhor avaliados que os defensores paulistas pelos onze juízes da mais alta Corte do País. Nesta quinta-feira, o julgamento entra em seu sexto dia para ouvir as defesas de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil; Pedro Corrêa, ex-deputado federal; Pedro Henry, ex-líder do PP; João Cláudio Genu, homem de confiança do PP; e Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Naval.





Divulgação STF
Advogados participam de quinto dia de julgamento do mensalão no STF

Na lista dos advogados que tiveram maior destaque nessa primeira fase do julgamento está Marcelo Leonardo, que defende o publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão. Do outro lado, os ministros esperavam uma consistência técnica maior das sustentações orais na defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.

Os ministros também questionaram as chamadas “defesas emocionais”, aquelas em que os advogados abordaram o currículo dos réus ou a vida pessoal dos indiciados. Para alguns ministros, esse tipo de estratégia de defesa serviu apenas para “encher linguiça” no julgamento. Também são apontados como ponto não totalmente esclarecido os depósitos e pagamentos a parlamentares exatamente nos períodos citados nas denúncias do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) como sendo fruto do mensalão.

Nessa primeira fase de julgamento, os defensores apostaram em duas linhas de atuação: confessar o crime de caixa 2, para negar a existência do pagamento de propina a deputados da base do governo em troca da aprovação de projetos do governo e, do outro lado, desvincular a participação de alguns réus no suposto esquema denunciado pela Procuradoria Geral da República.



A tese de existência de caixa 2, no entanto, não tem sido bem vista pelos ministros do STF, conforme o iG apurou junto a fontes próximas aos ministros. Ao afastar a tese de pagamento de propina a deputados, os advogados conseguiriam diminuir a pena dos réus para um crime eleitoral, passível de até três anos de prisão.

Essa tese, entretanto, comprometeria a condenação por outros crimes como formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção passiva e ativa, nos quais existem indícios fortes segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República. Em conversas reservadas, os ministros também apontaram que os advogados, até agora, não conseguiram descontruir como um todo a não existência de um ato de ofício. Fato fundamental para a existência do mensalão.




Nesta quinta-feira, o julgamento entra no seu sexto dia, o quarto de sustentações orais. Falarão as defesa de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, acusado de ter facilitado o pagamento fraudulento de contratos do banco para a DNA Propaganda, de Marcos Valério; Pedro Corrêa, ex-deputado federal acusado de ter recebido recursos do mensalão; Pedro Henry, ex-líder da bancada federal do PP e também suspeito de ter recebido recursos do mensalão; João Cláudio Genu, homem de confiança do PP suspeito de ter entregue dinheiro do valerioduto e Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Naval, empresa apontada como integrante do mensalão.

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