CAOS NO RIO - Prefeitura não concluiu licitações das Vans

Vans: licitações não foram concluídas

Prefeitura fala há anos em regulamentar o serviço, mas contratos não saem

FABÍOLA GERBASE

O GLOBO

Protesto de vans pela legalização do transporte alternativo congestiona a Avenida Presidente VargasFABIO ROSSI / O GLOBO

RIO - As vans surgiram na cidade por volta de 1995. Nesses 17 anos, a frota se multiplicou, mas o governo municipal não conseguiu regulamentar o serviço. Segundo o coordenador do Movimento em Defesa do Transporte Alternativo Guilherme Biserra, hoje existem 6.034 motoristas com licenças concedidas sem licitação. A novela para ordenar o sistema de transporte se arrasta desde 2004, quando o Ministério Público ganhou uma ação na Justiça que obrigava a prefeitura a promover licitações para o setor. Na quarta-feira, uma manifestação da categoria complicou o trânsito na cidade. Eles cobraram da prefeitura uma licitação para garantir as atividades de cerca de 40 mil pessoas.

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Há três anos, o prefeito Eduardo Paes anunciou a licitação que ordenaria o transporte alternativo, começando pela Zona Oeste: "A palhaçada acabou na cidade. O Rio continua nessa bagunça de não regularizar o transporte alternativo, e isso tem que acabar". Mas a bagunça continuou e os motoristas continuaram sem contrato regular de trabalho. Tampouco houve uma racionalização das linhas. Em dezembro de 2011, Paes chegou a assinar as primeiras permissões individuais para o serviço na Zona Oeste. Na ocasião, ele informou que até janeiro deste ano seriam firmados 400 contratos com motoristas.

— O problema é que essa licitação era para pessoas jurídicas, ou seja, para as cooperativas e a lei determina que ela seja direcionada a pessoas físicas, ou seja, aos autônomos. O prefeito então cancelou a licitação para pessoa jurídica, mas concedeu as outorgas como pessoas físicas aos motoristas que tinham participado da licitação através das cooperativas. Aí, o Sindvans entrou com uma ação na Justiça, que concedeu uma liminar suspendendo o processo. No fim, só 38 dos motoristas que receberam as outorgas foram convocados pela prefeitura para entrar em operação — explica Biserra.

Depois desse impasse, a prefeitura chegou a publicar dois outros editais, um para Anchieta e outro para a Pavuna. As entidades ligadas aos motoristas, no entanto, voltaram a acionar a Justiça. Segundo Biserra, os editais passaram a ser voltados para os autônomos, mas continham erros e exigiam a substituição das vans e kombis por micro-ônibus, o que a categoria rejeita por entender que não tem condições de competir com as empresas de ônibus da cidade.

Depois de mais discussão, as divergências foram superadas, mas as licitações ainda não saíram. Agora, os motoristas de van temem que um novo edital só seja lançado no ano que vem, depois de passadas as eleições municipais, e que haja uma grande redução no número de licenças.

— Queremos que a licitação seja feita logo e para a cidade toda de uma vez. O secretário (municipal de Transportes) Sansão fala em 1.200 licenças. Isso seria uma loucura. É pouco. Fizemos um estudo técnico, avalizado pelo engenheiro de transportes Fernando Mac Dowell, e propomos uma redução das atuais 6.034 para 4.000 vagas, suprimindo algumas linhas que se sobrepõem — afirma.

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