TIJUCANDO - Sem autorização, bar toma calçada da Tijuca com mesas e cadeiras

Bar du Bom já foi multado quatro vezes pela irregularidade. Seop promete maior fiscalização

LEONARDO GORGES, COM O LEITOR RAMON NOGUEIRA

O GLOBO

Pedestres não conseguem passar facilmente pela calçada da Rua Felipe Camarão, na Tijuca

FOTO DO LEITOR RAMON NOGUEIRA / EU-REPÓRTER

RIO - Basta cair a noite para que os pedestres tenham que desviar de obstáculos na região do Polo Gastronômico da Tijuca, na Zona Norte. Bares e restaurantes tomam as calçadas com mesas e cadeiras, sem deixar espaços para a passagem, como mostra o leitor Ramon Nogueira. Em imagem enviada ao Eu-Repórter, ele flagrou o Bar du Bom, que não possui autorização e já foi multado quatro vezes pela prefeitura, ocupando, com mesas, o espaço destinado à circulação de pedestres na última terça-feira.

Morador da Tijuca, Ramon afirma que não consegue passear com seu filho pequeno pelas ruas da região do polo. Segundo ele, a exemplo do Bar du Bom, que fica na Rua Felipe Camarão, outros estabelecimentos também infringem a legislação. A situação estaria se repetindo há meses, de acordo com o leitor.

“Este problema já se tornou corriqueiro. Simplesmente não consigo andar nas calçadas com meu filho. Por incrível que pareça, preciso pedir licença para as pessoas que estão sentadas. Já tentei abrir diversas reclamações no 1746, mas, ou os programas não funcionam adequadamente, ou minhas reclamações são canceladas”, relata o leitor.

A Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) informou que o Bar du Bom não tem autorização para colocar mesas e cadeiras na calçada. O estabelecimento já foi multado quatro vezes — a última na sexta-feira da semana passada (13) e corre o risco de ser autuado mais uma vez, já que uma equipe da Seop deve fiscalizar a região nos próximos dias.

Um dos proprietários do Bar du Bom, Luiz Gustavo Borges, admite o uso da calçada e diz que procura deixar pelo menos dois metros de distância em relação à rua, permitindo que os pedestres tenham um espaço para caminhar. Segundo ele, a casa ao lado do bar não é habitada e sua proprietária teria autorizado o uso da calçada.

— Não sei se é dentro da lei ou não, mas a gente procura respeitar a vizinhança. Esta rua não é de passagem. Depois das 22h, não passa mais carro por aqui. O bar fica muito lotado, ainda mais em época de férias — justifica Luiz Gustavo.

De acordo com o proprietário, na última terça-feira à noite, quando o leitor Ramon flagrou a invasão da calçada, “o bar ficou muito cheio devido a um aniversário e a uma promoção de croquetes”, o que teria ocasionado a infração.

Decreto regulamenta uso de calçadas na região

O uso de mesas e cadeiras no Polo Gastronômico da Tijuca foi regulamentado pelo Decreto Municipal nº 35.031, de janeiro deste ano. O documento autoriza o uso de parte do passeio público às sextas, sábados, domingos, feriados e véspera de feriados para os estabelecimentos interessados que já detenham autorização de uso da área pública.

A Seop afirma que o Bar du Bom não possui esta autorização, o que impede a colocação de mesas e cadeiras em qualquer dia da semana. A secretaria acrescenta que deve intensificar a fiscalização em toda a área para verificar outras possíveis infrações.

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