MALANDRAGEM COM DINHEIRO PÚBLICO - Presidente da Câmara pode ter recebido diárias a mais por viagem a #Londres2012

Equipe de jornalismo

Do Contas Abertas

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), pode ter recebido diárias indevidas ao integrar formalmente a comitiva da presidente Dilma Rousseff em viagem a Londres para acompanhar a abertura da Olimpíada. Como o pagamento da hospedagem das autoridades ao hotel Ritz foi efetuado pela Embaixada do Brasil em Londres, o parlamentar não poderia receber da Câmara dos Deputados diárias integrais, ao menos durante o período em que integrava o grupo oficial.

Confira aqui a ordem bancária

O pagamento do Ministério das Relações Exteriores (MRE) ao hotel pela estadia da presidente Dilma e de outros nove membros da comitiva foi relativo ao período de 23 a 28 de julho e totalizou R$ 488.187,41, equivalentes a £ 154.710,00. No entanto, conforme ordem bancária emitida em 18 de julho pela Câmara dos Deputados, o parlamentar recebeu R$ 9.724,00, correspondentes a 8,5 diárias, para o período de 23 a 31 de julho de 2012. Assim, houve pagamento em duplicidade referente aos dias 23 a 28, ocasião em que o parlamentar esteve hospedado no hotel Ritz como integrante da comitiva.

De acordo com o Ato da Mesa nº 31 de 2012, “quando a União custear, por meio diverso, as despesas de pousada”, os deputados da Casa devem receber apenas metade da diária. A legislação interna ainda prevê que o presidente da Casa receba US$ 550 por dia em viagens internacionais fora da América do Sul. Segundo o ato, o pagamento de metade da diária a deputados também ocorrerá “quando o deslocamento não exigir pernoite”, “no dia de retorno do evento” e quando o beneficiário ficar hospedado em imóvel pertencente ao governo brasileiro ou tiver a hospedagem custeada por “governo estrangeiro ou organismo internacional”.

A suposta irregularidade pode ter sido ainda maior caso o deputado tenha se hospedado nos dias restantes (28 a 31 de julho) na embaixada brasileira em Londres, em outro imóvel do governo brasileiro, ou às custas da União. O Contas Abertas tentou descobrir onde o parlamentar ficou hospedado no período. Para isso, entrou em contato com o gabinete do presidente da Câmara dos Deputados e com a assessoria da Casa, porém a assessoria do gabinete informou que Maia não precisa prestar contas dessas informações. A Câmara dos Deputados, por sua vez, não respondeu à indagação do Contas Abertas.

A reportagem também procurou a assessoria do Ritz London Hotel, onde a delegação ficou hospedada, e a Embaixada do Brasil em Londres, mas nenhuma resposta foi obtida até o fechamento da matéria.

A estadia da comitiva de Dilma no Ritz London Hotel, um dos mais luxuosos da Europa, custou aos cofres públicos R$ 900,1 mil. Além da presidente e do deputado, a comitiva foi composta por outras sete autoridades: os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Aloizio Mercadante (Educação), Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Aldo Rebelo (Esporte), Gastão Vieira (Turismo), Helena Chagas (Comunicação Social) e o embaixador do Brasil em Londres, Roberto Jaguaribe. Integrou ainda a comitiva o intérprete Paulo Ângelo Liégio Matão.