O Globo
RIO - O Ministério Público do Estado do Rio informou nesta quarta-feira que pediu a impugnação de 1.174 candidatos a prefeito e vereador nos 92 municípios do estado. Em 142 casos, os promotores tentam impedir as candidaturas com base Lei da Ficha Limpa. Os motivos que levaram o MP a pedir as impugnações são o analfabetismo dos aspirantes - quem não sabe ler e escrever é inelegível -, documentação incompleta, falta de desincompatibilização e ausência ou desaprovação de contas de campanhas eleitorais passadas.
Na manhã desta quarta-feira, o MP chegou a divulgar que o total dos fichas sujas era de 456 candidaturas. A Promotoria Eleitoral incluiu na listagem os candidatos que tiveram suas contas rejeitadas nas últimas eleições. Contudo, o TSE liberou o registro de candidatura dos candidatos com contas reprovadas em junho deste ano.
Em Natividade e Varre-Sai, ambos no Noroeste do Estado, todos os candidatos aos cargos de prefeito e vereador tiveram seus registros impugnados, a maioria por falta de documentos. Em Natividade, 118 ações ajuizadas ocorreram por esta razão e, em Varre-Sai, este número é de 85. Segundo a Promotoria Eleitoral de Natividade, os dois candidatos a prefeito e 103 dos 116 candidatos a vereador não apresentaram certidões criminais. Já em Varre-Sai, os três candidatos à prefeitura também não incluíram estes documentos, assim como 75 dos 82 candidatos a vereador.
- O processo eleitoral de 2012 começou, na verdade, no ano passado. E o Ministério Público se preparou para os inúmeros desafios de uma eleição municipal, com o especial ingrediente de aplicação da Lei da Ficha Limpa - disse o Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais, promotor Rodrigo Molinaro Zacharias.
Em Paracambi, o MP impugnou os registros de dois candidatos a prefeito. O terceiro, que tenta reeleição, responde por conduta vedada aos agentes públicos, o que pode levar à cassação do registro. Se as ações forem julgadas procedentes, os partidos terão de substituir todos os atuais candidatos apresentados.
Segundo o MP, as desaprovações de contas de campanha referentes ao pleito de 2008 foram responsáveis por 243 pedidos de impugnação, sendo 29 ações por esta razão em Rio das Ostras, 28 em Itaboraí, 12 em Teresópolis e dez em Volta Redonda. A ausência de desincompatibilização – quando os candidatos não se afastaram de seus cargos ou funções públicas no prazo previsto em lei – foi motivo para os promotores pedirem a impugnação de 80 candidatos, sendo 32 em Teresópolis, 15 em Sapucaia e 10 em Belford Roxo.
Nilópolis, na Baixada Fluminense, lidera o número de pedidos de impugnações: 183. A ausência dos documentos exigidos pela Justiça Eleitoral é a principal causa para as ações. Muitos candidatos não apresentaram a certidão criminal, a comprovação de escolaridade ou prova de desincompatibilização, segundo o MP.
Em Teresópolis, na Região Serrana, cinco dos oito candidatos à prefeitura e 39 que concorrem ao cargo de vereados foram impugnados pela Promotoria Eleitoral, principalmente pelas anotações criminais, contas reprovadas e condenação por improbidade administrativa.
O MP chama a atenção para o número de candidatos com condenação criminal: 44 no total, sendo 11 apenas em Belford Roxo. Todos são candidatos a vereador e as principais condenações são por estelionato, uso de documento falso e receptação de veículos.
As ações ajuizadas pelo Ministério Público serão julgadas na primeira instância da Justiça Eleitoral até 5 de agosto, prazo para definir os políticos que estarão aptos ou não a concorrer. Eventuais recursos seguem para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) para serem julgadas em segunda instância.
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