Operação Laranja com Pequi revela fraudes no fornecimento de marmitas para presos e alimentação para alunos no valor total de R$ 185 milhões
Estado de Minas
Policiais federais e militares e agentes da Receita passaram cinco horas na casa de Alvimar Oliveira onde apreenderam documentos e arquivos de computador
O Ministério Público estadual (MPE) deflagrou nessa terça-feira a Operação Laranja com Pequi para desbaratar fraudes em licitação no valor de R$ 166 milhões para o fornecimento de quentinhas (marmitas) em presídios mineiros e R$ 19 milhões para merenda escolar em Montes Claros. De acordo com as investigações pelo menos um terço dos valores das quentinhas (eram fornecidas em média 44.659 por dia), cerca de R$ 55,3 milhões, era desviado por meio de superfaturamento ou fornecimento de alimentação de baixa qualidade.
Uma das empresas acusadas pelo MPE de comandar o esquema – a Stillus Alimentação – pertence a Alvimar Oliveira Costa, irmão do senador Zezé Perrella (PDT) e ex-presidente do Cruzeiro. O apartamento do empresário, no Vale do Sereno, em Nova Lima, na Grande BH, foi alvo ontem de um mandado de busca e apreensão. Também foi expedida ordem de prisão contra o vice-presidente do Cruzeiro, José Maria Fialho, sócio-diretor da Stillus, mas o endereço de sua residência estava errado e ele acabou não sendo detido. Até o fim da tarde o MPE aguardava a apresentação espontânea do dirigente.
Policiais federais e militares e agentes da Receita Estadual entraram na casa de Alvimar por volta das 6h e saíram de lá cinco horas depois levando documentos e discos de informação dos computadores. O grupo tinha sete empresas, entre as 10 investigadas, algumas em nome de laranjas, e cerca de 40 contratos com o poder público somente em Minas Gerais. Também foram efetuadas prisões e apreensões de documentos em Belo Horizonte, Montes Claros, Patos de Minas, Juiz de Fora, Itaúna, Três Corações, onde foi preso o diretor administrativo da penitenciária da cidade, Roni Buzzeti, já exonerado, e em Dianópolis, interior de Tocantins, onde foi detido o diretor da penitenciária de Palmas, Átila Ferreira Lima.
Foram presos ainda os sócios da Stillus e de outras seis empresas do ramo de alimentação industrial, algumas em nome de laranjas, que atuavam em conluio nos processos licitatórios, secretários e servidores municipais, o vereador de Montes Claros Athos Mameluque (PMDB) e o dirigente do time de vôlei Montes Claros/Bonsucesso Vitor Felipe Silveira, conhecido como Vitão do Vôlei. O ex-pregoeiro da Secretaria de Defesa Social Bruno Vidotti, considerado pelo MPE o “faz-tudo da organização criminosa”, teve a prisão decretada.
De acordo com as investigações, as fraudes eram promovidas no âmbito das secretarias de Estado de Defesa Social e de Administração, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e da Prefeitura de Montes Claros. Além de Minas, a empresa de Alvimar fornece alimentação para órgãos públicos na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Mato Grosso.
As investigações, segundo o promotor do Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno, começaram em 2009 depois de uma denúncia de formação de cartel e fraude na escolha do restaurante instalado na Cidade Administrativa. Uma das empresas desclassificadas na concorrência denunciou a montagem da licitação, que contou com a participação da Stillus. Essa investigação continua em curso, segundo Nepomuceno. O promotor adiantou que vai pedir o cancelamento dos contratos suspeitos assim que forem propostas as ações cível e criminal contra os envolvidos.
Interceptações telefônicas autorizadas judicialmente comprovam, de acordo com o MPE, que os empresários investigados combinavam os preços e condições que seriam oferecidas para fornecimento de refeições destinadas à população carcerária, restaurantes populares e escolas públicas.
Por meio de nota, o governo de Minas informa que apoiou integralmente a operação e adianta que, se for identificado algum desvio de conduta por parte de servidores públicos ou de recursos. serão tomadas as medidas cabíveis para ressarcir os cofres públicos de eventuais prejuízos. A nota diz ainda que todos os contratos das empresas investigadas para fornecimento de quentinhas serão auditados. O governo informou também que a Stillus teve um contrato de concessão do espaço para fornecimento de alimentação na Cidade Administrativa, entre novembro de 2010 e setembro de 2011, já revogado. (Colaboraram Pedro Franco e Alice Maciel)
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Um grupo de empresas se revezava nas licitações para fornecimento de alimentação para órgãos públicos. A cada concorrência uma delas ganhava o certame, com preço combinado. Geralmente, as concorrências eram superfaturadas e as refeições eram de baixa qualidade.
Para garantir sucesso na montagem dos procedimentos, as empresas contavam com o apoio de servidores públicos que elaboravam os editais de concorrência para direcioná-los para o grupo liderado pela Stillus Alimentação, registrada em nome de Alvimar Oliveira Costa, irmão do senador Zezé PerrelLa (PDT) e ex-presidente do Cruzeiro.
O principal alvo das empresas era o fornecimento de comida para presos e agentes penitenciários e merenda para escolas públicas.
Números milionários
R$ 166 milhões
Total dos contratos somente para os presídios
R$ 19 milhões
Valor destinado a merenda escolar em Montes Claros
R$ 55 milhões
Estimativa de desvio
OPERAÇÃO LARANJA COM PEQUI
Foi montada uma megaoperação coordenada pela Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com participação da Polícia Federal, Receita Estadual e Polícia Militar.
O nome da operação é uma referência à presença de “laranjas” em diversas empresas de alimentação industrial e ao pequi, fruto típico de Montes Claros, no Norte de Minas, principal cidade afetada pelos golpes.
Foram cumpridos ontem 10 mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão em residências e empresas localizadas em Belo Horizonte, Montes Claros, Juiz de Fora, Patos de Minas, Itaúna, Três Corações e em Dianópolis, interior de Tocantins.
Foram mobilizados quatro promotores, cinco delegados, 25 agentes da PF, 57 auditores fiscais e 42 policiais militares.
Em Belo Horizonte, os agentes, de posse dos mandados, se reuniram no Batalhão da Polícia Militar, no Prado, às 5h. Às 6h30 uma viatura da PM e outra com fiscais da Receita chegaram ao luxuoso prédio onde mora Alvimar Oliveira, apontado como o mentor das fraudes, na Alameda da Serra, no Bairro Vila da Serra, em Nova Lima. Depois de quase cinco horas recolhendo documentos, computadores e arquivos, os fiscais deixaram o prédio e informaram que Alvimar contribuiu nas buscas e não foi preso.
Alvimar Oliveira Costa foi presidente do Cruzeiro durante cinco anos. Na gestão dele o clube venceu a Tríplice Coroa, em 2003, que engloba os títulos do Campeonato Mineiro, da Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro. Alvimar é irmão do senador Zezé Perrella, que se cacifou para a política durante o período em que foi presidente do Cruzeiro, sendo eleito deputado estadual e deputado federal.
EMPRESAS INVESTIGADAS
Stillus Alimentação Ltda.
ISO Engenharia Ltda.
Bom Menu Comércio e Alimentação Ltda.
Gaúcha Alimentação Coletiva Ltda.
MC Alimentação Coletiva Ltda.
Gomes Maciel Refeições Coletivas Ltda.
Nutrição Refeições Industriais Ltda.
Sabor da Gente Ltda.
Oanflor Indústria Alimentícia
Santa Efigênia Indústria Alimentícia Ltda.
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