MENSALÃO DO PT - MP quer ampliar investigados por mensalão

Procuradoria-Geral vai pedir ao STF apuração sobre ligação de 2 deputados com esquema, além de remeter parte do caso para Minas

Ricardo Britto / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A um mês do julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o escândalo está prestes a ter novos desdobramentos na Justiça. Após cinco anos de investigações sigilosas, a Procuradoria-Geral da República decidiu pedir à Corte que apure o envolvimento de dois deputados com o suposto esquema de compra de apoio político no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

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O chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, quer investigar em um único inquérito a suspeita de que o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) favoreceu as operações de crédito consignado do Banco BMG, quando presidiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O BMG é acusado de ter simulado empréstimos de fachada para o PT e as agências de publicidade do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para abastecer o esquema ilícito de pagamento de propina (leia ao lado). Nas investigações, constam depoimentos de dois assessores de confiança de Bezerra, além de grampos telefônicos e busca e apreensão de documentos.

Por meio da assessoria de imprensa, o deputado disse que jamais agiu para privilegiar qualquer instituição. Ele lembrou que, em 2003, nem sequer presidia o INSS quando a modalidade de empréstimo foi regulamentada pelo governo.

Em nota, o BMG disse que não teve qualquer privilégio, uma vez que o Tribunal de Contas da União (TCU) atestou que a instituição “não atuou sem concorrência” – a Caixa Econômica Federal já operava no ramo.

O procurador-geral pediu a abertura de um inquérito independente contra o deputado José Mentor (PT-SP) “para apurar os repasses efetuados em seu benefício pelo grupo de empresas de Marcos Valério”.

‘Consultoria’. Ao Estado, Mentor afirmou que prestara consultoria jurídica emitindo pareceres para o advogado Rogério Tolentino, um dos réus do mensalão e que também teria feito empréstimos de fachada para o esquema operado por Marcos Valério. O deputado disse ter recebido de Tolentino R$ 120 mil em duas parcelas pagas em cheque na conta do seu escritório de advocacia.

“Estou tranquilo como sempre estive”, afirmou Mentor. Segundo ele, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, ainda não decidiu sobre os pedidos feitos por Gurgel desde fevereiro. O advogado Paulo Abreu e Silva, que defende Tolentino, apresentou o despacho com os pedidos do MP ao processo principal do mensalão como “prova nova”. A argumentação é que ele deixaria de responder por formação de quadrilha porque Gurgel não apontou Tolentino como responsável pelos repasses a Mentor.

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que não iria se manifestar, pois o inquérito corre sob segredo de Justiça e ele ainda não teve acesso aos autos.

Braços. O Ministério Público quer também repassar para a primeira instância da Justiça Federal outros três “braços” da investigação, por não encontrar indícios da participação de investigados com foro privilegiado.

Para Minas Gerais, ele deseja enviar a apuração sobre a suspeita de envolvimento de três pessoas que seriam ligadas aos deputados petistas Vicentinho (SP) e Benedita da Silva (RJ) e ao atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

Os investigados receberam recursos do esquema que seria operado por Marcos Valério. Mas como até agora não foram encontrados “indícios concretos” de que os recursos se destinavam aos detentores de foro especial, o caso só voltará ao Supremo se isso ocorrer.

Em outra frente, o chefe do MP pede que se remeta para a Justiça Federal de São Paulo a apuração sobre o envolvimento da Brasil Telecom (atual Oi), Telemig Celular e Amazônia Celular com Marcos Valério. Por fim, Gurgel pede ainda o envio para a Justiça Federal de Brasília da apuração sobre irregularidades nas gestões realizadas pelos bancos Econômico e Mercantil de Pernambuco perante o Banco Central. A gestão teve, segundo o MP, o intermédio de Valério.

As investigações do Ministério Público têm sido conduzidas pela mulher de Gurgel, a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques. Antes mesmo da gestão do marido, Cláudia tem se envolvido em apurações do escândalo, tendo, inclusive, tomado o depoimento de Marcos Valério assim que o caso veio à tona. O relatório da Polícia Federal, com 332 páginas, chegou ao MP em fevereiro do ano passado. Todo o inquérito tem 77 volumes e mais de 13 mil páginas.