Empresários desviam R$ 4 milhões do Farmácia Popular em Franca, SP
Donos de farmácias pediam reembolso de descontos nunca aplicados.
Fraude no programa do governo federal pode ser de R$ 1 bilhão no país.
Do G1 Ribeirão e Franca
O Ministério Público Federal divulgou nesta sexta-feira (1) o indiciamento de 30 donos de farmácias de Franca (SP) suspeitos de desviar R$ 4 milhões de repasses do governo federal. Os estabelecimentos simulavam a venda de remédios do Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde e pediam reembolso dos valores.
O esquema também acontecia em 90 cidades de São Paulo, Minas Gerais eRio de Janeiro. O golpe causou prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
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A procuradora do MPF Daniela Pereira Poppi contou que receitas falsas e números de documentos de pessoas que não compraram medicamentos - ou mesmo que já morreram - eram usados para aplicar o golpe. Como o programa paga às farmácias até 90% do valor dos remédios para que esse porcentual seja revertido em desconto no preço aos beneficiários, os falsários usavam os dados falsos para receber o ressarcimento de produtos que nunca chegaram às mãos dos pacientes.
"É muito fácil fraudar porque não é preciso comprovar nada, todos os comprovantes são eletrônicos. Se alguém quiser, basta abrir uma farmácia e ficar o dia inteiro pedindo reembolso de medicamentos para o governo", explicou Daniela.
Em Franca, uma família proprietária de três farmácias desviou R$ 2,5 milhões no período de um ano e meio. O dinheiro teria sido utilizado para comprar fazendas e carros. “Esse bens foram todos sequestrados, essas pessoas estão sendo processadas e estão em vias de serem condenadas pela Justiça Federal”, disse.
Para a procuradora, o governo federal deveria suspender o programa Farmácia Popular temporariamente e desenvolver uma nova maneira de oferecer os medicamentos à população. "O governo precisa correr atrás disso o mais rápido possível. O dinheiro público está jorrando para os cofres particulares indevidamente".
Segundo Daniela, o país possui 12 profissionais contratados para fiscalizar 22 mil estabelecimentos credenciados no Farmácia Popular.
Resposta
Em nota, a assessoria do Ministério da Saúde informou que realiza auditorias periódicas nas 20 mil farmácias que participam do programa nacional. No ano passado, segundo a assessoria, 418 farmácias foram multadas e 116 descredenciadas por irregularidades.
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