Obras foram financiadas através do PAC foram licitadas por R$ 74,9 milhões, mas há suspeita de medições excessivas e superfaturamento
José Maria Tomazela, de O Estado de S.Paulo
A prefeitura de Americana, a 126 km de São Paulo, suspendeu as obras do Parque Linear que vinham sendo realizadas por um consórcio liderado pela Construtora Delta, ligada ao contraventor Carlinhos Cachoeira. O município acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) no sentido de interromper os trabalhos até a apuração de denúncias de irregularidades na execução do contrato. Financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras foram licitadas por R$ 74,9 milhões, mas há suspeita de medições excessivas e superfaturamento, conforme divulgou nesta quarta o MPF.
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Uma perícia será realizada para avaliar se as obras já realizadas correspondem ao valor pago pelo erário. Além da construção do parque, o contrato previa a canalização de córregos e obras de drenagem na Avenida Brasil. A licitação, aberta em 2010 pela prefeitura, foi vencida pelo Consórcio Parque, integrado pela Delta e pela Construtora Estrutural. As denúncias de irregularidades foram levadas ao MPF por uma comissão da Câmara. De acordo com a comissão, o projeto civil foi alterado à revelia do Ministério das Cidades e o custo estaria 70% acima do previsto. Durante a investigação do MPF, a prefeitura rompeu o contrato alegando atraso superior a 120 dias nas obras.
O acordo entre a prefeitura e o MPF assegura que as obras serão mantidas no estágio atual, podendo ser executados somente os serviços e as intervenções necessários à segurança da população. A perícia oficial ainda não tem data para ser realizada. A prefeitura alega que a licitação vencida pelo consórcio foi feita de acordo com a legislação e está colaborando com as investigações. Ao MPF, o Consórcio Parque informou ter seguido à risca o contrato até a paralisação das obras.
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