Cerca de 40 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos em todo o país.
Número de pretendentes a pais passa de 28 mil.
Do G1 RJ
Adotar uma criança implica em enfrentar uma série de dificuldades, como os processos e o tempo de espera. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quase 40 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos em todo o país. Destes, 5. 240 estão aptos a serem adotados e esperam que a justiça defina seu destino: voltar para a família biológica ou ser encaminhados para adoção, como informa o Globo Comunidade.
A funcionária pública Ângela Maria Azevedo Ramos e o marido estão inscritos desde 2007 no programa, mas a burocracia tem atrapalhado o sonho do casal. Ângela disse que eles são o sétimo da fila, mas como os outros casais querem adotar recém-nascidos, a fila está parada até que isso aconteça.
Ela não faz questão de bebês. A funcionária pública contou ainda que já tem casa e até o quarto para receber o futuro filho ou filha. A expectativa é grande. Assim como a ansiedade, uma vez que eles não têm idéia de quando tudo isso sairá do papel.
Segundo o CNA, que reúne informações sobre crianças e jovens disponíveis para a adoção e pessoas interessadas em adotar, o Brasil comemorou no dia 25 de maio o Dia Nacional da Adoção com 5.240 crianças e adolescentes ainda à espera de uma nova família. O banco de dados acelera procedimentos, facilitando o desenvolvimento de políticas públicas nesta área e também permite o conhecimento da realidade dessas crianças e adolescentes. Além disso, propicia maior transparência e segurança nos processos e o melhor cumprimento dos melhores interesses das crianças e adolescentes.
Mais de 28 mil candidatos a pais
Segundo levantamento do último dia 22, o número de pretendentes continua cinco vezes maior que o de crianças e adolescentes aptos a serem adotados, com um total 28.041 inscritos em todo o país.
Nicolau Lupianhes, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador do CNA, lembrou que o perfil exigido pelos inscritos no cadastro ainda é a principal barreira para a inserção das crianças e jovens em uma nova família.
De acordo com o levantamento, das crianças e adolescentes disponíveis para a adoção, 45,92% são pardas, 33,8% brancas e 19,06% negras. Um total de 77,16% dessas crianças têm irmãos, sendo 35,99% com o familiar também inscrito no Cadastro Nacional de Adoção.
O relatório dos pretendentes, por sua vez, mostra que apenas 18,08% estão dispostos a adotar irmãos.
A maioria dos cadastrados (82,45%) deseja apenas uma criança. Com relação à raça, 90,91% dos interessados aceitam adotar brancos, 61,87%, pardos e 34,99%, negros.
Segundo o levantamento, 33,04% dos pretendentes querem adotar apenas meninas. A maioria dos interessados também anseia por crianças com até 3 anos de idade. Eles chegam a somar 76,01% dos cadastrados.
"A diferença entre o número de pretendentes e o de crianças disponíveis é grande justamente por causa do perfil exigido", constatou Nicolau Lupianhes.
De acordo com o juiz, esse quadro vem se alterando, sobretudo a partir da nova Lei da Adoção (Lei 12.010), de agosto de 2009. A norma introduziu uma série de instrumentos que visam à conscientização dos interessados.
"A adoção no Brasil não é a ideal, mas é satisfatória. Precisamos estruturar melhor as varas da infância e juventude (responsáveis pelo procedimento), com mais equipes técnicas e interdisciplinares. Precisamos também promover mais cursos com os pretendentes com vistas a conscientizá-los. O maior entrave para a adoção hoje é a exigência", reforçou o juiz.
Criado em 2008, o CNA possibilitou a inserção de 989 crianças e adolescentes em uma nova família. É o que mostra a última consulta ao banco de dados. Atualmente, 228 processos de adoção se encontram em andamento.
Grupos de Adoção
O Ministério Público orienta que aqueles que desejam adotar procurem as varas da infância da comarca em que residem, para dar início ao procedimento de habilitação, etapa prévia e necessária à adoção. Os grupos de adoção representam outro agente importante, por serem espaços destinados ao esclarecimento de dúvidas e troca de experiências entre adotantes e pretendentes à adoção, como o com o a Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, pelos telefones (21) 2613-2042 ou (21) 2622-6968, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Segundo o MP, desde a implementação do Módulo Criança e Adolescente (MCA), em 2007, verifica-se um aumento expressivo no número de ações propostas em favor dessa população acolhida e uma redução expressiva no tempo de acolhimento de crianças e adolescentes.
Outro fato importante é após o MCA, passou a ser possível ao MP exercer de maneira mais eficaz a fiscalização dos cadastros nacionais, no que se refere aos registros referentes ao estado do Rio.
A promotora Gabriela Brandt, coordenadora do MCA, acredita que é fundamental divulgar a importância das adoções necessárias (tardio grupo de irmãos e de portadores de necessidades especiais).
Veja a lista dos endereços das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro:
Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro
Juiz titular: Ivone Ferreira Caetano
Endereço: Praça Onze de Junho, 403 - Cidade Nova, Centro
Telefone: (21) 2503-6300
e-mail: viji@tjrj.jus.br
1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (Regional de Madureira)
Juiz titular: Monica Labuto Fragoso Machado
Endereço: Av. Ernani Cardoso 152, 1º andar - Cascadura
Telefone: (21) 2583-3515 / Ramal : 3516
Abrangência:
XV R. A. Madureira
Madureira, Cascadura, Bento Ribeiro, Marechal Hermes,, Engenho Leal, Turiaçu, Campinho, Vaz Lobo, Rocha Miranda, Osvaldo Cruz, Cavalcante, Honório Gurgel
XBI R. A. Jacarepaguá
Praça Seca, Taquara, Vila Valqueire, Freguesia, Anil, Tanque, Curicica, Gardênia Azul, Cidade de Deus, Pechincha, Jacarepaguá
Telefones: (21) 2583-3511 / 2583-3512
2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (Regional de Santa Cruz)
Endereço: Praça Olavo Bilac, s/n°- Santa Cruz
Gabinete (Secretário): (21) 3395-2355 / Ramal: 284
Secretaria: (21) 3395-2355 / Ramal : 286
Abrangência:
XVII Bangu
Campo dos Afonsos, Bangu, Deodoro, Realengo, Vila Militar, Magalhães Bastos, Padre Miguel, Senador Camará, Sulacap
XVIII R.A. Campo Grande
Campo Grande, Santíssimo, Senador Vasconcelos, Inhoaíba, Cosmos
XIX R.A. Santa Cruz
Santa Cruz, Paciência, Sepetiba
Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Iguaçu
Juiz titular: Francisco Mariano De Brito
Endereço: Rua Doutor Mario Guimarães 968 - Fórum Bairro da Luz
Secretaria: (21) 2765-1034
Outros: Telefone : (21) 2765-1000
E-mail: nigjij@tjrj.jus.br
1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Belford Roxo
Juiz titular: Sylvia Therezinha Hausen De Area Leão
Endereço: Av. Joaquim da Costa Lima s/n - Fórum São Bernardo
Gabinete (Secretário): (21) 2786-8300
Secretaria: (21) 2786-8365
E-mail: belvfij@tjrj.jus.br
Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias
Juiz titular: Ailton Augusto Dos Santos
Endereço: Rua General Dionísio 764, 2º Pavimento - 25 de Agosto
Secretaria: (21) 3661-9274
E-mail: dcxvfijservsoc@tjrj.jus.br
2ª Vara de Família da Infância, da Juventude e do Idoso de Nilópolis
Juiz titular: Rodrigo Faria de Sousa
Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral 305 – 2º andar - Fórum
Secretaria: (21) 2791-5643 / Ramal : 290E
E-mail: nil02vfij@tjrj.jus.br
Vara de Família da Infância, da Juventude e do Idoso de Queimados
Juiz titular: Jansen Amadeu do Carmo Madeira
Endereço: Rua Otilia, 210 Centro
Secretaria: (21) 2114-4067 / Ramal : 4066
E-mail: quevfij@tjrj.jus.br
Vara de Família da Infância, da Juventude e do Idoso de São João de Meriti
Juiz titular: Regina Lucia Rios Gonçalves
Av. Presidente Lincoln, 857 Fórum Vilar dos Teles
Secretaria: (21) 2786-9823
E-mail: sjmjij@tjrj.jus.br
Vara de Família da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói
Juiz titular: Eduardo De Azevedo Paiva
Endereço: Visconde de Sepetiba 519, 2ºandar - Centro
Secretaria: (21) 2716-9519
Outro telefone: (21) 2716-9000
E-mail: nitjij@tjrj.jus.br
Vara de Família da Infância, da Juventude e do Idoso de São Gonçalo
Juiz titular: Pedro Henrique Alves
Endereço: Rua Getúlio Vargas 2512, 1º andar - Santa Catarina
Secretaria: (21) 3715-8257
E-mail: sgojij@tjrj.jus.br
Vara de Família da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis
Juiz titular: Ines Joaquina Sant'ana Santos Coutinho
Endereço: Rua Carmela Dutra 475 - Agriões
Secretaria: (21) 2643-5914
E-mail: terjij@tjrj.jus.br
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