FOLHA DE SÃO PAULO
A Procuradoria entrou com ação de improbidade administrativa contra a Federação de Basquetebol do Distrito Federal e o ex-presidente, Fernando de Souza Mello, por irregularidades praticadas no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.
A ação pede ressarcimento de quase R$ 1 milhão desviados dos cofres púlicos, em valores atualizados até abril de 2009.
Mello é acusado de receber recursos públicos federais, de março de 2006 a junho de 2007, quando não prestou contas de um convênio entre o Ministério do Esporte e a Federação de Basquetebol do DF.
O programa Segundo Tempo era responsável por implantação de núcleos de esporte no DF, que atendiam 3.000 crianças e jovens do ensino da rede pública.
A investigação de improbidade iniciou no Ministério do Esporte e foi julgada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que aplicou multa de R$ 100 mil a Mello por contas irregulares do programa, também determinou a devolução do dinheiro desviado do programa.
Após apresentação de recurso de reconsideração da decisão, em 2011, a condenação foi confirmada pelo TCU.
Em seguida, a Procuradoria bloqueou os bens do acusado e determinou o ressarcimento do valor desviado dos cofres públicos.
O pedido foi negado na primeiro instância, mas o órgão vai apresentar recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Em caso de condenação pela Justiça Federal, os acusados terão de ressarcir o desvio integralmente, além de estarem sujeitos às demais sanções previstas em lei, como suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o serviço público por tempo determinado e o pagamento de multa.
Procurada pela Folha, a Federação de Basquete do DF não se pronunciou.
CRISE NO ESPORTE
Em entrevista à revista "Veja", o policial militar João Dias Ferreira acusou o então ministro do Esporte, Orlando Silva, de participação num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. Na ocasião, o soldado e seu motorista disseram à revista que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério.
O ministro disse que as acusações podem ser uma reação ao pedido que fez para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigasse os convênios do ministério com a ONG que pertence ao autor das denúncias. Ele também desqualificou o policial militar em entrevistas e nas oportunidades que falou do assunto.
Segundo o Ministério do Esporte, Ferreira firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006, que não foram executados. O ministério pede a devolução de R$ 3,16 milhões dos convênios.
Orlando Silva pediu demissão do Ministério em 26 de outubro de 2011, sendo substituído por Aldo Rebelo (PC do B-SP).
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