#COPA2014 - MP denuncia Kassab por incentivos ilegais ao estádio do Corinthians

A denúncia reitera que os R$ 420 milhões de impostos reduzidos na construção violam princípios da legislação tributária brasileira

IG ESPORTE

Vista das obra do estádio do Corinthians em Itaquera, zona leste de São Paulo. 

Foto: Divulgação/Odebrecht

O Ministério Público de São Paulo denunciou na última sexta-feira o prefeito Gilberto Kassb (PSD) por ter concedido incentivos fiscais ilegais às obras do estádio do Corinthians. A promotoria entende que a redução de impostos constitui uma grave infração e pretende ouvir explicações da Prefeitura da cidade nos próximos dias.

A denúncia reitera que os R$ 420 milhões de impostos reduzidos na construção do estádio violam princípios da legislação tributária brasileira. O promotor Marcelo Camargo Milani vê a medida adotada para baratear a obra alterando uma antiga lei municipal, que correspondia justamente às mudanças tributárias para incentivo de indústrias e estabelecimentos comerciais.

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Para solucionar o imbróglio, a promotoria exige a cobrança dos impostos deduzidos do valor total da obra, além da aplicação de multas referentes ao incidente. O montante em dinheiro chegaria a aproximadamente R$ 1,7 bilhão, sendo que a construção do estádio foi avaliada pela Odebrecht em R$ 830 milhões.