DELTA EM RR - Obras da Delta em Roraima apresentaram sobrepreço de R$ 3,7 milhões

Paulo Victor Chagas e Ricardo Felizola

Do Contas Abertas

A empresa Delta Construções S.A, envolvida nos escândalos de Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, possui, desde 2010, contratos milionários para obras na BR-174, em Roraima, com sobrepreço de cerca de R$ 3,7 milhões. Indícios de irregularidades foram apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no mesmo ano da contratação da empresa pelo governo roraimense, embora recursos sejam provenientes da União.

Segundo o Tribunal, para aumentar o valor do contrato, a Delta teria elaborado projeto básico com “deficiências”, como a aquisição de equipamentos com logística mais onerosa, tipo diferente de areia e preços incorretos no material utilizado para a produção de asfalto.

 

A construtora venceu, em 2010, licitação no valor de mais de R$ 117 milhões para reestruturação e manutenção do trecho da rodovia que liga o igarapé Arruda, em Roraima, até a divisa do estado com o Amazonas. As supostas irregularidades envolviam os valores apresentados pela Delta e outras três empresas (Via Engenharia S.A., Consórcios Seabra Caleffi e CMT Engenharia Ltda) para a apresentação do projeto básico e a celebração de contrato para a obra. Ao todo, o sobrepreço nos contratos da obra, abrangendo as quatro empresas, alcançava quase R$ 25 milhões.

Após vistoria do TCU, em junho de 2010, foi determinado pelo ministro-relator Marcos Bemquerer Costa que o secretário de Infraestrutura de Roraima, Carlos Wagner Briglia Rocha, e o então coordenador-geral de Desenvolvimento e Projetos do Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transportes (Dnit), Nilton de Britto, realizassem audiência com as construtoras para tratar do assunto.

A assessoria de imprensa do Tribunal informou que, após a auditoria, as empresas solicitaram mais prazo para apresentar respostas sobre os indícios e que os documentos ainda estão em análise pelos técnicos do TCU, sem determinação conclusiva. De acordo com o diretor do Departamento Estadual de Infraestrutura de Transporte (Deit) de Roraima, Edilson Damião, os indícios de sobrepreço já foram sanados.

“Nós já havíamos verificado o que apontou o TCU e a CGU [Controladoria Geral da União]. Foi realizada revisão no projeto executivo de toda a obra, ou seja, esses indícios já foram sanados. Agora estamos aguardando a aprovação do Dnit para fechar o projeto dentro de 30 a 40 dias”. Relatório do TCU informou que o prazo de conclusão das obras era dezembro de 2011, mas com os problemas, o serviço deve ser concluído, segundo Damião, apenas no final deste ano ou no início de 2013.

De acordo com o diretor, as obras foram realizadas ainda com a estruturação desse projeto executivo, o que contribuiu para o atraso. As licitações da Delta e das outras empresas foram aprovadas com base apenas no projeto básico. Outro problema na execução do plano original foram as fortes chuvas que atingiram o estado de Roraima, sendo o governador, José de Anchieta Júnior, obrigado a decretar estado de calamidade. Segundo Edilson, depois que o Dnit aprovar o projeto executivo, outra complicação será o inverno no estado, que é muito rigoroso.

Contrato

De acordo com o Portal da Transparência, R$ 114,3 milhões devem ser repassados do governo federal a Roraima para conservação e recuperação do trecho da rodovia que coube à Delta Construções. Até o momento, o estado já recebeu R$ 97,6 milhões para realizar a obra. Com esse valor, o estado pôde contratar a empresa, mediante licitação realizada no início de 2010.

Segundo o diretor do Deit, o valor do projeto básico da Delta era de R$ 117 milhões, valor que sofreu revisões e constará no projeto executivo como R$ 114 milhões. Edilson afirmou que R$ 85 milhões já foram pagos à empresa.

“A Delta já reconstruiu o trecho todo, e agora aguarda o projeto executivo para terminar a obra, com a aplicação de duas camadas no asfalto. De acordo com os dados, 73% da obra já foram concluídos”, explicou.

O lote da rodovia que a Delta se responsabilizou possui extensão de 102 quilômetros e os outros três contratos pelo Dnit completam o trajeto da rodovia, que corta Roraima até o estado do Amazonas.

Construída na década de 1970, a BR-174 possui 922 km de extensão e tem o objetivo de interligar Roraima e a sua divisa com a Venezuela ao restante do país, já que a rodovia é a única fronteira terrestre existente entre o Brasil e o país vizinho.