Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo
Divulgação/Portal da Copa
Sobem os custos e as irregularidades: só na Arena Amazônia, TCU denuncia superfaturamento de R$ 86 mi
A previsão oficial atual do custo total das construções e reformas dos 12 estádios que serão utilizados na Copa do Mundo de 2014 é de R$ 6,904 bilhões.
O valor é R$ 992 milhões superior à previsão inicial do Ministério do Esporte, divulgada em janeiro de 2010, na Matriz de Responsabilidades da Copa (veja tabela abaixo), documento assinado pelas autoridades públicas brasileiras que contém a previsão de custos e prazos das obras planejadas pelo país para receber o Mundial de futebol.
PREVISÕES OFICIAIS DE CUSTO DOS ESTÁDIOS DA COPA (EM R$ MILHÕES)
Estádio Em janeiro/2010 Em abril/2012
Arena Amazônia (AM) 533 / 533
Arena da Baixada (PR) 151 / 234
Arena Fonte Nova (BA) 592 / 592
Arena Pantanal (MT) 454 / 519
Arena Pernambuco (PE) 491 / 530
Beira-Rio (RS) 143 / 330
Castelão (CE) 452 / 623
Arena das Dunas (RN) 413 / 350
Estádio Nacional (DF) 702 / 800*
Itaquerão (SP) 820 / 890**
Maracanã (RJ) 705 / 808
Mineirão (MG) 456 / 695
Total 5.912 6.904
Fonte: Ministério do Esporte
* Previsão do governo do DF
** Segundo dados da Odebrecht, construtora do estádio
Na última quinta-feira, o Ministério do Esporte publicou uma atualização da Matriz, revendo as previsões de custos de estádios e obras de mobilidade urbana, portos e aeroportos. O valor total a que chegou a pasta federal, porém, pode ser considerado uma estimativa conservadora do custo total das arenas.
É que o ministério não leva em conta alguns custos adicionados às obras pelas secretarias estaduais responsáveis pelas empreitadas. Em Cuiabá (MT), por exemplo, o governo local contratou uma empresa para fiscalizar e coordenar as obras da Arena Pantanal. O valor do contrato é de R$ 7 milhões.
Em Brasília (DF), a previsão do Governo do Distrito Federal não inclui o custo de construção de um túnel de 300 metros que está previsto para ligar o Estádio Nacional a um centro de convenções. Além disso, para chegar ao custo de R$ 800 milhões, o governo distrital conta com um desconto em impostos federais que ainda não foi concedido. Caso o benefício fiscal não se concretize, a arena brasiliense deverá custar mais de R$ 1 bilhão. O mesmo acontece com o Maracanã, no Rio de Janeiro.
Em outro exemplo, em Manaus (AM), a estimativa do Ministério do Esporte de que a Arena Amazônia vai custar R$ 533 milhões diverge dos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que levantou um custo total de R$ 615 milhões para a obra, ao mesmo tempo em que detectou um superfaturamento de R$ 86 milhões na empreitada, que está a cargo da empreiteira Andrade Gutierrez.
Em Salvador (BA), o modelo adotado pelo governo estadual prevê que os cofres públicos paguem às empreiteiras OAS e Odebrecht, que são financiadas por empréstimos estatais para erguer a Arena Fonte Nova, o montante de R$ 107,3 milhões anuais durante 15 anos para que os concessionários administrem o bem público. É essa a PPP (parceria público-privada) que o governo da Bahia assinou com as empreiteiras.
E AINDA TEM MAIS
Uma obra de reforma e ampliação do estádio Flamarion Vasconcelos, na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, está sendo executada pelo governo estadual com recursos do governo federal a um custo previsto de R$ 100 milhões.
Esse é o valor estimado para transformar o estádio, com capacidade para 8.000 pessoas e construído em 1975, em uma arena moderna para 10 mil pessoas, de padrão internacional, para que Boa Vista concorra a ser sede de treino de uma das 31 seleções que virão disputar a Copa de 2014. Há 158 municípios na disputa. LEIA MAIS
Funciona assim: OAS e Odebrecht recebem empréstimos estatais subsidiados para construir o estádio para o povo baiano. Em troca, têm direito a explorar a arena por 35 anos e a receber essa contrapartida anual de R$ 107,3 milhões por 15 anos.
O TCE-BA (Tribunal de Contas do Estado da Bahia) realizou auditoria no Contrato de Parceria Público Privada nº 02/2010, que tem por objeto a reconstrução e exploração do Estádio da Fonte Nova pelo prazo de 35 anos. Foram identificadas as seguintes situações:
1. “precariedade na motivação administrativa quanto ao modelo adotado”;
2. “prazo de concessão da PPP demasiadamente elástico”;
3. “valor superestimado da Contraprestação Pública (CP)”;
4. “falhas na estimativa de custos e despesas da PPP durante a fase pré-operacional
e operacional”; e
5. “precariedade da estimativa do custo global da obra”.
As manifestações oferecidas pelos gestores responsáveis estão em fase de análise no âmbito do TCE há mais de um ano.
A Copa do dinheiro público
Dos R$ 6,904 bilhões da previsão oficial de custo dos estádios da Copa, R$ 6,712 bilhões sairão dos cofres públicos, valor correspondente a 97,2% do total. Apenas o estádio do Beira-Rio (RS) e o da Arena da Baixada (PR) estão recebendo dinheiro privado em sua construção.
Em São Paulo, o estádio que está sendo feito pelo Corinthians e pela empreiteira Odebrecht na zona leste da cidade será parcialmente pago pelos seus donos. São R$ 400 milhões que terão que ser reembolsados ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Mas, até que a Copa termine, só o dinheiro público banca a obra.
Em dezembro de 2007, o então ministro do Esporte, Orlando Silva, em discurso no Rio de Janeiro, previu: "Os estádios para a Copa do Mundo serão construídos com dinheiro privado. Não haverá um centavo de dinheiro público para os estádios”. Nada mais longe da verdade.
Foto Obras no Beira-Rio, em Porto Alegre (17/04/2012) Divulgação
Nenhum comentário:
Postar um comentário