Por José Cruz
Pela segunda vez consecutiva o Tribunal de Contas do Distrito Federal identificou “graves irregularidades” no pagamento das obras do Estádio Mané Garrincha, que terá capacidade para 72 mil torcedores.
“Os dados, referentes às medições realizadas no terceiro trimestre de 2011 – de julho a setembro –, preocupam porque há indícios de irregularidades graves”, explicou o conselheiro Renato Rainha.
Os principais pontos:
a) Medição de quantitativos de serviços a maior;
b) Pagamento de insumos em duplicidade;
c) Execução de serviços sem aplicação de insumos ou em quantidades inferiores às previstas;
d) Serviços incluídos no contrato com preços acima dos de mercado;
e) Utilização indevida de encargos trabalhistas na ordem de 122,32% para profissionais mensalistas;
f) pagamento de vale transporte para o pessoal da obra superdimensionado;
g) subcontratação de serviços sem a formalização exigida e a devida autorização da Novacap;
Para cada um dessas irregularidades foi aberto processo, os quais estou consultando para levantar os valores pagos a mais, em dobro etc.
“O que temos até aqui – ainda aguardando a fase do contraditório – é muito grave, pois as auditorias foram feitas por técnicos experientes, altamente especializados e sem qualquer viés político. Tudo isso garante credibilidade aos relatórios”, explicou o conselheiro Rainha. “Divulgamos esses relatórios para garantir transparência ao trabalho”.
Para entender o caso
Na prática, o TCDF tem indícios de que o governo de Agnelo Queiroz está pagando por obras não realizadas, além de desembolsar outras despesas em dobro. O sujeito do caixa se enganou e pagou a mesma fatura duas vezes.
Os responsáveis pela obra pediram para prorrogar por 30 dias o prazo de apresentação das justificativas às irregularidades encontradas.
O gerente do governo para as obras da Copa, Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete de Agnelo Queiroz, afastou-se do cargo na semana passado, acusado de envolvimento no escândalo liderado por Carlinhos Cachoeira.
O novo Estádio Mané Garrincha poderá sair pelo dobro do orçamento original
Memória
O Estádio Nacional de Brasília, que receberá o jogo de abertura da Copa das Confederações, em 2013, está sendo construído pelo Consórcio Brasília, formado por duas construtoras, e fiscalizado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap.
O orçamento original do estádio era de R$ 650 milhões. Porém, nesse valor não estão incluídos os seguintes investimentos, segundo o Ministério Público do Distrito Federal:
Sistema de cobertura fixa e retrátil,
Projetores para iluminação do campo e arquibancadas
Cadeiras para público e autoridades
Gramado
Túnel que liga o estádio e o Centro de Convenções
Áreas externas ao estádio, como estacionamentos e helipontos
Fornecimento e instalação do sistema de Broadcasting.
Quando tudo isso estiver concluído, o custo da obra passará de R$ 1 bilhão, na estimativa dos técnicos do Ministério Público. Isso sem contar com o pagamento de serviços em dobro, como já foi constatado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.
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