domingo, 29 de abril de 2012

CPI DO CACHOEIRA - Controle social é a única receita para a CPI acontecer corretamente, afirma especialista


Por  Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Nunca antes na história desse país tantos casos de corrupção ganharam as páginas da imprensa. Depois das inúmeras irregularidades em convênios com entidades privadas sem fins lucrativos no ano passado, vieram à tona denúncias que ligam o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo da Polícia Federal, ao senador Demóstenes Torres, aos governos de Goiás e Distrito Federal e, até mesmo, à União, por meio da maior empreiteira de obras federais do país, a Delta Construções S.A.


Servindo como cortina de fumaça ou não para o julgamento do Mensalão, as denúncias levaram à criação e instalação de uma CPI no Congresso Nacional. Para o professor de ética e filosofia na Universidade de Campinas, Roberto Romano, a pressão social transformada em controle social é a única receita para que essa CPI aconteça da maneira correta. “Caso contrário, a tendência é que as denúncias caiam no esquecimento e que o Congresso finja que realizou a CPI”, explica.

Confira a entrevista completa que o Contas Abertas realizou com o especialista.

Contas Abertas (CA) - O senhor acredita que a CPI do caso Cachoeira poderá servir como cortina de fumaça para abafar o julgamento do Mensalão?

Roberto Romano – No mundo político todos os estratagemas são possíveis. Como disse o soberano Francês, Luis XI: “Quem não sabe dissimular, não sabe governar”. Todos os eventos políticos, principalmente os que prezam pela moralidade da coisa pública, devem ser vistos com muita atenção pelos cidadãos e pela imprensa. Atrás da nuvem existem objetivos não confessados.

CA – O que será mais difícil nesta CPI?

Romano – Será decifrar quais os objetivos de cada integrante da Comissão. Além disso, entender os interesses de atores que não aparecem, como o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, José Dirceu e até mesmo membros do Supremo Tribunal Federal, que além do julgamento do Mensalão, possuem acesso aos dados secretos da Polícia Federal. Ainda precisamos considerar os empresários que desejam o afastamento da Delta de obras e licitações do governo federal. O mais difícil nas investigações será falar de todos os elementos, atores e alvos em jogo nesta CPI e desvendar seus reais interesses.

CA – Como será uma CPI onde as denúncias podem atingir tanto a oposição como a base governista?

Romano – É exatamente por essa trama que a CPI do Cachoeira exige a máxima atenção do público e da imprensa. Teremos que analisar o comportamento dos integrantes da Comissão. O poder do relator e do presidente da CPI é muito grande e o governo tem maioria esmagadora. Se a oposição, que integra a Comissão de maneira reduzida, indicar documentos, por exemplo, que possam apontar erros de aliados ou setores do governo e isso não constar nos autos das investigações, a CPI perde a chance de ter bons resultados e passa a ser mera dissimulação dos envolvidos.

CA – Sabe-se como inicia uma CPI, mas nunca como acaba. Qual o principal motivo para tal fato, na sua opinião? Onde que a legislação falha?

Romano – O que acontece é que existem CPIs que contam com movimentos organizados, que exigem a apuração com responsabilidade e pressionam por punições. Foi o que aconteceu com a CPI que levou ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Naquele momento, havia o apoio, mesmo que rachado, do PMDB e do PT a favor do impeachment. Além disso, a imprensa e o movimento estudantil estavam mobilizados para que os resultados aparecessem. As investigações que ocorreram depois, embora tivessem importância, não envolveram outro ator tão emblemático e, por isso, não chegaram a ter repercussão nacional.

CA – O senhor acredita que a sociedade possa se organizar novamente em favor de uma causa?

Romano – Atualmente, parte da sociedade está se organizando e a prova disso são os atos de contra a corrupção que aconteceram nos quatro cantos do país no último sábado (21). Porém, as manifestações ainda acontecem em nível muito menor do que na época de Collor. Se a sociedade conseguir se mobilizar é provável que alcance resultados eficazes, assim como aconteceu com a votação do Ficha Limpa. Porém, se houver um cochilo, se deixar o controle social sobre a CPI fracassar, os atores e responsáveis vão “sair para o abraço”.

CA – Na sua visão, quais as consequências políticas da principal empreiteira do maior programa do governo, o PAC, estar envolvida em escândalos por todo o país?

Romano – Há um erro que se repete há muito tempo nas Comissões Parlamentares do Congresso Nacional. Sempre lidamos com os corrompidos e não com os corruptores. O caso Delta, embora assuste pela dimensão dos negócios que se mostraram ilícitos, não é novidade. A tradição de empreiteiras que assumem o papel de “Estado” dentro do Estado é muito antiga. Desde Getúlio Vargas, passando por Dutra e culminando nos governo JK e no regime militar, a construção de rodovias e até cidade inteiras que surgiram muito rapidamente permitiram o povoamento para o interior, fruto da ação de empreiteiras. Por isso, esse “Know-how” e permeou para outras empresas ao longo dos anos. Esse caso deveria ser visto na dimensão histórica, da qual a Delta não foi a primeira e não será a última.

CA – Quais mudanças políticas poderiam ajudar no bom encaminhamento de CPIs?

Romano – A regulamentação do Lobby é elemento urgente e que está há muito tempo nas gavetas do Congresso Nacional. O que são senadores e deputados, se não, lobistas? Essa forma de lidar com o poder público, defendendo interesses privados, prejudica e impede a concorrência entre as empresas, fator fundamental no sistema capitalista. Os representantes do povo precisam servir para aqueles que o elegeram, por isso estão no Poder, mas não é o que acontece.

Existem lobbies praticamente inconfessáveis, como é o caso do Demóstenes Torres com Carlinhos Cachoeira. O parlamentar era considerado uma das principais vozes da oposição, quando, na verdade era apenas lobista de Cachoeira. Há um sociólogo que diz que se nós fizéssemos no Congresso como no futebol, que cada time coloca o logotipo dos patrocinadores nos uniformes, seria mais fácil identificar as prioridades e interesses.

CA – Quais mudanças a regulamentação do lobby traria?

Romano – A partir da instituição do lobby, boa parte dos parlamentares iria decidir se é lobista ou de fato governante e representante do povo, se é legislador pró-governo ou oposição. O Legislativo precisa readquirir o respeito da população, que o Executivo, nas figuras dos últimos presidentes, conseguiu alcançar de forma histórica. Se quiser merecer o respeito da população não pode ter representantes de interesses privados. Agir como lobista prejudica outros investidores e outros empresários, mas os verdadeiros prejudicados são os pagadores dos maiores impostos do planeta: os brasileiros.

CA – Há uma pressão social para que essa CPI não acabe em pizza. O senhor acredita que o maior controle social pode evitar que a tradição da pizza se repita?

Romano – A pressão social transformada em controle social é a única receita para que essa CPI aconteça da maneira correta. Caso contrário, a tendência é que as denúncias caiam no esquecimento e que o Congresso finja que realizou a CPI.

CA – A gama de escândalos de corrupção que vem se alastrando desde o ano passado enfraquece o governo ou demonstra mais atitude no combate de irregularidades?

Romano – Enfraquece o Estado brasileiro na totalidade. O prejuízo se dá em todos os âmbitos e mostra, também, a fraqueza do governo em relação ao combate à corrupção. A Controladoria Geral de União (CGU) faz excelente e relevante trabalho neste sentido, mas, no caso da Delta, por exemplo, não houve tempo, nem pessoal para cumprir o papel de fiscalização. A empreiteira de Cavendish já poderia ter sido desvinculada de ações governamentais desde o ano passado, quando já constavam notificações de diversas irregularidades.

A CGU é uma instituição pequena, com poucos funcionários. Apesar de bons resultados, ainda falha em casos como esse. É necessário que se faça a instalação de instituições similares em todos os níveis da administração pública para acabar com essa supercentralização nas fiscalizações da Controladoria, que já não dá conta de controlar tudo. É preciso ressaltar a honorabilidade do ministro Jorge Hage que tem realizado trabalho imenso no combate à corrupção. Em situações como essa, que abrange toda a continentalidade do Brasil, é tarefa sobre-humana exigir tal competência da CGU.

CA – Temos 139 projetos de lei que visam o maior combate à corrupção parados no Congresso. O senhor acredita que há certa má vontade em relação ao tema?

Romano – Com o devido respeito ao Poder Legislativo, não podemos pedir que a raposa tome conta do galinheiro. Não podemos esperar que apenas os congressistas editem leis contra o roubo dos nossos ovos de ouro. Essa é a questão essencial da democracia: a prestação de contas e responsabilização do agente público. Nesses casos, os maiores avanços partem do Ministério Público, dos movimentos sociais e da imprensa, que, nos últimos meses levaram à votação do Ficha Limpa. Mesmo assim, os parlamentares não fizeram isso de bom grado e atenuaram a Lei com vírgulas e travessões, além de terem atrasado a decisão em pelo menos dois anos.

CA – Qual seria a melhor solução?

Romano – Qualquer avanço para o combate à corrupção só pode vir de quem paga impostos ou pelo Quarto Poder: a imprensa. Até o governo Collor, a imprensa não dependia tanto de fitas gravadas pela Polícia Federal, mas parte do jornalismo tornou-se preguiçoso. A nossa imprensa não pode ficar presa aos alvos desconhecidos liberados pelas entidades governamentais que também possuem vários interesses conflitantes. É preciso que a imprensa tenha mais autonomia.

CACHOEIRODUTO - Delta: dinheiro de lavagem compensaria menor preço


Delta: dinheiro de lavagem compensaria menor preço

Por João Bosco Rabello 
Estadão

Setores do governo e do Judiciário defendem o aprofundamento das investigações que materializem a desconfiança sobre a relação entre o dinheiro de Carlos Cachoeira na Delta e os preços competitivos que garantiu vitórias para a empresa em licitações públicas.

Trocada em miúdos, a ideia é provar o que para muitos é certeza: ao lavar dinheiro dos negócios ilegais de cachoeira, a construtora ganhava lastro para compensar os preços baixos nas concorrências e conquistar obras oficiais de vulto.

Sustentável ou não, a simples desconfiança é outro elemento para tornar, mais que imprópria, cínica, a pretensão de limitar as investigações sobre a construtora aos seus negócios no Centro-Oeste. A frustração dessa tentativa anunciada virá a ser um dos primeiros sinais mais claros sobre a improbabilidade de controle político da CPI pelo seu proponente.

Mais provável é que a ideia seja uma das muitas iniciativas em curso voltadas para interesses individuais de parlamentares que veem na CPI a oportunidade para exterminar politicamente adversários históricos. O que já ocorre em parte com a farta distribuição de grampos que banaliza a escuta telefônica como método investigativo complementar, para tornar-se instrumento principal das operações policiais.

A CPI do Cachoeira começa por onde as outras terminaram, ou seja, poupando seus integrantes da fase investigativa, com provas produzidas e relatórios policiais conclusivos em alguns casos. O que impõe aos parlamentares o dever seletivo de convocações e objetividade nas suas ações.

O foco na Delta certamente desvendará uma teia de relações promíscuas de políticos e partidos com o submundo do crime organizado, a partir de Cachoeira, dando dimensão concreta ao discurso do “doa a quem doer”, até aqui aparentemente mera peça retórica de quem julga possível condenações seletivas segundo um mapa político previamente traçado.

Nesse momento, sequer ainda nas preliminares, a CPI já sabe, por exemplo, que governadores como Agnelo Queiroz (PT-DF), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Marconi Perillo (PSDB-GO) – nessa ordem e ressalvados os respectivos graus de delito – estão em maus lençóis e com suas carreiras políticas seriamente ameaçadas.

Ou seja, antes mesmo de entrar em pleno funcionamento, a CPI já tem no banco dos réus governadores do PT, PSDB e PMDB. Promete doer ainda em um universo mais amplo, constatação que talvez explique a tentativa de setores partidários, principalmente do PT, de levar ao palco também a mídia – principal obstáculo à estratégia de controle das informações comprometedoras.

Além, claro, da Constituição, que garante o sigilo das fontes, sem especificar quais, e de legislação complementar que a reforça proibindo à autoridade pública impor sua quebra àqueles cujas atividades impliquem a guarda do segredo profissional. Rol em que estão jornalistas, médicos, advogados e outros.

A investigação profunda da Delta importa também ao mercado, ainda que como efeito colateral, para avaliar minimamente os danos comerciais de empresas concorrentes com o cartel criminoso da empresa, que vai da construção civil à locação de veículos, passando por coleta de lixo e venda de sistemas tecnológicos.

Tudo isso com dinheiro público federal e estadual.

CACHOEIRODUTO - Gravação da PF revela que título da Beija Flor em 2011 foi "mutreta"



Inquérito enviado ao STF mostra que bicheiro tinha um "tipo de negócio" com agremiação de Nilópolis


Uma das muitas conversas de Carlinhos Cachoeira gravada pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo revela que o título de 2011 da Beija Flor foi uma "mutreta", proveniente de um "tipo de negócio" entre o bicheiro goiano e a agremiação de samba do Rio de Janeiro. As informações constam em inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal, pela Procuradoria Geral da República.

Ano passado, a Beija-Flor de Nilópolis ganhou o campeonato com o enredo ‘Roberto Carlos: A Simplicidade de um Rei’.

A transcrição de escuta de ligação telefônica feita pela Polícia Federal entre Carlos Augusto de Almeida Ramos, o bicheiro Carlinhos Cachoeira, e um homem identificado apenas como Santana, mostra que ele tem um “tipo de negócio” com a escola. É o que diz o documento que registra a ligação telefônica realizada dia 09/03/2011, às 18h29. Era quarta-feira de Cinzas do carnaval de 2011. As informações e o documento foram divulgados pelo Blog 247.

“Falam sobre a vitória da BEIJA-FLOR, a escola de samba na qual CARLINHOS tem um tipo de ‘negócio’. CARLINHOS confirma que teve mutreta para obterem (sic) a vitória. Combinam de tomar café amanhã e chamar ELIAS que é jornalista”, diz a íntegra da descrição. Gravação revela fraude na obtenção do título de 2011 da Beija Flor de Nilópolis

O resumo da gravação consta à página 15, no Volume 1, do Inquérito da Procuradoria Geral da República, no. 3.430, que investiga as ligações de Cachoeira, e que foi entregue à CPI do Cachoeira e à Comissão de Ética do Senado, e publicado pelo 247.

CORRUPÇÃO - Projeto cria recompensa para quem denunciar corrupção




Por Agência Câmara de Notícias

O cidadão que denunciar crime contra a administração pública poderá receber uma recompensa equivalente a 10% do total de bens e valores recuperados pela Justiça. A medida consta no Projeto de Lei 1701/11, do deputado Manato (PDT-ES), em tramitação na Câmara. A recompensa será limitada a cem vezes o valor do salário mínimo (atualmente em R$ 545).

O projeto cria o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção. Segundo o texto, a denúncia poderá ser apresentada à polícia ou ao Ministério Público por qualquer pessoa com mais de 18 anos. A proposta garante o anonimato ao denunciante. Se for necessário, ele poderá ser incluído no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, instituído pela Lei 9.807/99.

Entre os crimes contra a administração pública estão o peculato(apropriação ou desvio de verbas públicas), a prevaricação(atrasar ou prejudicar o cumprimento de atos públicos em benefício próprio) e a corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida).

“O incentivo à denúncia por meio de recompensa auxiliará a polícia e o Poder Judiciário na coleta de provas, agilizando os procedimentos investigatórios e judiciais, e propiciando um aumento na resolução de crimes”, avalia o deputado Manato.

De acordo com a proposta, a União criará o Fundo de Recepção e Administração de bens e valores recuperados em ações transitadas em julgado. Os recursos para o pagamento, também sigiloso, aos denunciantes, sairão do fundo.

Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
Reportagem – Janary Júnior 
Edição – Marcelo Westphalem

CPI DO CACHOEIRA - “É inevitável o depoimento do Sérgio Cabral”, declara representante do PMDB na CPI



Senador pelo PMDB do Espírito Santo, Ricardo Ferraço foi designado membro titular da Comissão Parlamentar Mista de Investigações da Câmara e do Senado encarregada de apurar o envolvimento de políticos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Em entrevista ao Poder Online, Ferraço acredita que a CPI provocará baixas em quase todos os partidos: “Sobra para todo mundo. Todos terão que cortar na carne.”

Tanto que ele classifica como inevitável que o governador peemedebista do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral seja convocado a depor na CPI, assim como os governadores de Goiás, Marconi Perillo, e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Cabral é amigo do dono da Delta Engenharia, acusada de sociedade com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e de ter sido privilegiada na obtenção de obras no Rio de Janeiro e em outros Estados. Nesta semana, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho divulgou fotos e vídeos de Cabral em viagem com Cavendish pela Europa.

Para o peemedebista Ricardo Ferraço, não há como a CPI livrar Cabral do depoimento, afinal, “pau que dá em Chico, dá em Francisco”, afirma.

Poder Online – Qual deverá ser o resultado da CPI?

Ricardo Ferraço – É difícil prever o futuro. Posso falar da minha expectativa. Eu espero que possamos apurar todos os fatos levantados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e desfazer a teia criminosa que se montou em torno do senhor Carlos Cachoeira e seus parceiros na política e nos negócios.

Poder Online – Mas haverá pressões dos partidos para defender seus filiados arrolados nas investigações e condenar os integrantes de partidos adversários…

Ricardo Ferraço – Todos nós teremos que zelar para que isto não ocorra. Se ocorrer, transformará a CPI e o Congresso numa praça de guerra. Com o grande risco de virar um imbróglio sem solução, o que se costuma chamar de pizza. Aí será ruim não só para o país, como para a classe política como um todo.

Poder Online – Se a CPI seguir o caminho correto, pode sobrar para todos os partidos, não é mesmo?

Ricardo Ferraço – Essa é a minha primeira impressão. Sobra para todo mundo. Todos os partidos terão que cortar na carne.

Poder Online – Quem deverá ser chamado a depor? Os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), já estão na lista.

Ricardo Ferraço – Mas não serão só eles. O Luiz Antônio Pagot ( ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT), o próprio Demóstenes. Acho que devemos chamar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diretores da Delta Engenharia… Enfim, à medida que a CPI avançar outros nomes deverão aparecer também.

Poder Online – A Delta é um caso complicado. Tem obras em vários Estados.

Ricardo Ferraço – É complicado sim. Ela tem obras em 24 Estados. É mais fácil relacionarmos em quais dos 27 Estados da federação a Delta não tem obras. Mas não dá para dizermos que tudo que ela fez ou está executando é ilícito. Aqui no meu Estado, o Espírito Santo, por exemplo, ela também tem várias obras. Mas foram todas conquistadas sob regime de licitação. Não há obras emergenciais da Delta por aqui. Enfim, o envolvimento da empresa fará com que todos os Estados onde ela atua sejam obrigados a mostrar como ela obteve as obras.

Poder Online – E o Sérgio Cabral, vai ser chamado a depor na CPI?

Ricardo Ferraço – Acho que vai ser inevitável o seu depoimento. Será inclusive uma oportunidade para ele se explicar sobre essas denúncias, de que privilegiou a Delta por ser amigo do Fernando Cavendish, o dono da empresa. Não faria sentido chamarmos outros governadores acusados de envolvimento na teia da CPI, como o Perillo e o Agnelo, e deixarmos o Sérgio Cabral de fora só porque pertence ao PMDB, ou porque governa o Rio de Janeiro. Pau que dá em Chico, dá em Francisco. Acho que esse deve ser, aliás, o lema da CPI: Pau que dá em Chico, dá em Francisco.

Poder Online – Mas o senhor deverá ser pressionado por seu partido, o PMDB.

Ricardo Ferraço – Tenho que fazer Justiça ao líder da bancada no Senado, Renan Calheiros (AL). Apesar de eu ser considerado um senador independente, o Renan me indicou como membro da CPI sem fazer qualquer restrição. Ele não pediu nada. Portanto estou com total liberdade e vou agir assim.

#COPA2014 - Governo assume gasto de R$ 200 milhões para "ajudar" Oi a levar internet a estádios da Copa


Por Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio de Janeiro

UOL Esporte
Arena Pernambuco é uma das que mais demandará investimento em redes de fibra ótica

A empresa de telefonia Oi firmou um contrato com a Fifa e será a única provedora de internet banda larga nos 12 estádios da Copa do Mundo de 2014, nos centros de imprensa e em todos os locais de eventos oficiais do Mundial. A empresa, porém, não arcará com nenhum investimento em infraestrutura necessário para que ela possa prestar tal serviço. Todo o gasto será pago pelo governo federal, por meio Telebrás.

ESTÁDIOS CUSTARÃO R$ 1 BI A MAIS

O Ministério do Esporte anunciou na quinta-feira sua nova previsão para o custo dos estádios da Copa do Mundo de 2014. O governo atualizou a Matriz de Responsabilidades do Mundial e já prevê que as arenas custem R$ 992 milhões a mais do que o inicialmente orçado. 

Leia abaixo

Será a estatal a responsável por instalar redes de fibra ótica em todas as estruturas chaves da Copa do Mundo que será realizada no Brasil. Serão essas redes que trarão a internet de alta velocidade para os locais de jogos, treinamentos e entrevistas durante o Mundial. Para que tudo esteja pronto até o dia do primeiro jogo da Copa, o governo gastará R$ 200 milhões.

O gasto foi incluído na última sexta-feira na Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo. A matriz informa todos os investimentos necessários para a Copa e diz quem serão os responsáveis por tirá-los do papel. No caso do setor de telecomunicação, apesar da Oi ser a prestadora exclusiva de serviços, tudo será pago pelo governo.

Procurada pelo UOL, a Oi informou que seu contrato com a Fifa não prevê o fornecimento de infraestrutura de telecomunicações. Por isso, não cabe à empresa instalar as redes de fibra ótica para a Copa do Mundo.

Já o governo tem um compromisso com a Fifa de garantir que todos os estádios da Copa terão internet banda larga. O compromisso é uma das 11 garantias dadas pelo Brasil para poder receber o Mundial de 2014.

Em agosto do ano passado, o UOL informou que representantes do governo tentavam negociar com a Oi a possibilidade da empresa ajudar no pagamento da infraestrutura de telecomunicação do Mundial. Naquela época, o diretor de banda larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra de Oliveira, já alertava que a Oi não estava disposta à colaborar com o investimento. Por isso, a Telebrás, provavelmente, arcaria com tudo sozinha.

ACOMPANHE AS OBRAS DA COPA

Não deu outra: oito meses depois, o Ministério do Esporte anunciou o investimento de R$ 200 milhões da Telebrás. “Os investimentos do governo federal são voltados ao cumprimento de garantia governamental assinada junto à Fifa, que é de assegurar a disponibilidade de infraestrutura de telecomunicações com condições de suportar o evento”, explicou o ministério, em nota.

Na mesma nota, o ministério ainda afirma que “qualquer prestador de serviço que vier a utilizar essa infraestrutura durante o evento deverá remunerar a estatal [Telebrás]”. Também informa que a rede que será instalada poderá servir para ações do Plano Nacional de Banda Larga. Isso, entretanto, só depois do fim da Copa do Mundo.

Até lá, a rede estará à disposição exclusiva da Oi. Usando a rede da Telebrás e a sua rede própria, a Oi informou que “tem plena condição de atender seus atuais e potenciais clientes, incluindo pessoas e empresas visitantes nacionais e internacionais no período da Copa”.


AGIOTAGEM DOS BANCOS - Brasileiros pagam R$ 194,8 bilhões de juros bancários por ano, ou R$ 3,6 mil por cliente



Valor inclui cheque especial, crédito pessoal, crédito consignado, aquisição de veículos e de bens 

Márcia De Chiara, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Os brasileiros gastam R$ 194,8 bilhões por ano com pagamento de juros de empréstimos bancários. Isso equivale a dizer que, se todas as 54 milhões de pessoas com conta em banco hoje tivessem buscado crédito no sistema financeiro, cada uma teria um gasto anual de R$ 3,6 mil. Essa cifra corresponde à despesa só com juros, sem considerar a amortização do empréstimo principal.

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Os cálculos da despesa com juros foram feitos, a pedido do Estado, pelo presidente da empresa de classificação de risco Austin Rating, Erivelto Rodrigues. Para chegar a esse resultado, foram consideradas cinco linhas de crédito: cheque especial, crédito pessoal, crédito consignado, aquisição de veículos e de bens. Os saldos e as respectivas taxas de juros cobradas em cada linha usadas no cálculo estão disponíveis no relatório de crédito de março do Banco Central. Ficaram de fora o crédito imobiliário e o cartão de crédito.

Os dados mostram que, para as linhas analisadas, o gasto com juros cresceu 60% em três anos. Em março de 2009, a despesa anual com juros das linhas de crédito analisadas era de R$ 121,5 bilhões e, em março deste ano, atingiu R$ 194,8 bilhões. No mesmo período, o saldo das operações de crédito correspondentes cresceu 85%: de R$ 264,5 bilhões em março de 2009 para R$ 490,7 bilhões em março deste ano.

"O ritmo de aumento do gasto com juros foi menor do que o aumento do volume dos empréstimos feitos ao consumidor exclusivamente por causa da redução da taxa básica de juros, Selic, já que o spread ficou estável no período", ressalta Rodrigues.

Em março de 2009, a Selic efetiva, que é o parâmetro do custo de captação dos bancos, estava em 11,7% ao ano. Em março deste ano, era de 9,4%. A queda é de 2,3 ponto porcentual. Durante esse período, o spread, que é a diferença entre o custo de captação e de empréstimo, ficou estável em torno de 28%.

Nas últimas semanas, o governo vem pressionando os bancos privados a reduzir os juros cobrados do consumidor para impulsionar o consumo, reativar o mercado doméstico e a atividade econômica, que enfraqueceu no primeiro trimestre. A estratégia foi baixar as taxas cobradas nas linhas de crédito dos bancos oficiais (Caixa e Banco do Brasil) para acirrar a concorrência e forçar a queda dos custos dos empréstimos aos clientes.

Fabio Silveira, sócio da RC Consultores, compara o efeito atual dos juros, amarrando o consumo, com o impacto nos preços exercido pela inflação. "O Plano Real tirou o peso da inflação no mercado doméstico, que foi trocado pelos juros e impostos."

Silveira diz que, no momento atual, no qual a economia mundial deve crescer 2,5% este ano, a metade de 2011, é crucial reduzir os juros para garantir o dinamismo do mercado doméstico. "Imagina o quanto poderíamos ter crescido se não tivéssemos carregado juros elevados por quase 20 anos?", questiona.

sábado, 28 de abril de 2012

CACHOEIRODUTO - Cabral diz que 'jamais imaginou' que a Delta fizesse negócios com Cachoeira


Publicação de imagens no blog do deputado federal Anthony Garotinho levou governador a divulgar nota

RIO DE JANEIRO - O governador Sérgio Cabral (PMDB) disse neste sábado, 28, por nota, que “jamais imaginou” que a Delta Construções – que faturou R$ 1,5 bilhão em contratos com o governo do Estado em cinco anos – “fizesse negócios com um contraventor no Centro-Oeste brasileiro”.

A declaração foi divulgada pela assessoria de Imprensa do governo no segundo dia em que o deputado federal Anthony Garotinho (PR/RJ) publicou imagens em seu blog que mostram momentos de intimidade entre o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o dono da Delta, Fernando Cavendish. As ligações entre a construtora e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foram reveladas pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Data de casamento

No filme publicado por Garotinho, Cabral e a primeira-dama, Adriana Ancelmo, sugerem uma data de casamento aos então namorados Cavendish e Jordana Kfouri – que morreu, no ano passado, na queda de um helicóptero que seguia para resort na Bahia, onde seria comemorado o aniversário do empresário. Também fazem parte do encontro o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, e a mulher dele, Verônica. No post, Garotinho escreve que não sabe dizer se o “suntuoso restaurante” em que houve o encontro fica em Paris ou em Montecarlo.

A publicação das novas imagens levou o governador a se pronunciar pela primeira vez de forma mais direta a respeito do envolvimento de Cavendish com Cachoeira. “Nunca neguei minha amizade com o empresário Fernando Cavendish. Jamais imaginei e, muito menos tinha conhecimento, que a sua empresa fizesse negócios com um contraventor no Centro-Oeste brasileiro. Nunca na minha vida misturei amizade com interesse público”.

A nota compara ainda os valores recebidos pela Delta nos governos Rosinha Garotinho e Cabral. “Levantamento feito pela Secretaria de Fazenda demonstra que no governo anterior ao nosso, os investimentos totais foram de R$ 4 bi e 985 milhões. E a Delta recebeu por obras realizadas R$ 402 milhões. Já no nosso governo, os investimentos totalizaram R$ 14 bi e 754 milhões. E a empresa recebeu R$ 1 bi e 176 milhões. Isso significa que a empresa teve no governo anterior uma participação de 8,07% no total investido. E, no nosso Governo, de 7,98%. A diferença é que mais do que triplicamos o valor investido pelo Estado”.

Na sexta-feira, o deputado Anthony Garotinho já havia publicado fotografias em que Cabral, Cavendish, Côrtes e outros secretários de governo apareciam confraternizando em viagem internacional. Em uma das fotos, o dono da Delta aparece abraçado ao secretário de Estado da Casa Civil, Régis Fichtner, destacado para realizar uma auditoria nos contratos da empreiteira com a administração estadual depois que a Operação Monte Carlo da Polícia Federal revelou a ligação da empresa com Cachoeira.


CPI DO CACHOEIRA - Personagens da CPI do contraventor de Goiás


Por Marcelo b Maia

ÁLVARO DIAS - Integrante da CPI Mista. É Senador do PSDB-PR

ACÁCIO ROSENDO - aliado de Pagot, recebeu R$ 24 mil em sua conta. O valor teria sido entregue em abril do ano passado por uma empresa do grupo de Cachoeira. Rozendo também era ligado a Cláudio Abreu, que na época ocupava o cargo de diretor da Delta Construções para o Centro-Oeste e é apontado como um dos principais aliados de Cachoeira.

ACIR GURGACZ - É suplente da CPI Mista. É Senador do PDT-RO

AGNELO QUEIROZ - Médico e ex-deputado federal pelo PCdoB, ex-ministro do Esporte no governo Lula e atual governador do Distrito Federal. Em sua gestão, o grupo de Cachoeira operou para dirigir licitação milionária ganha pela Delta no governo do DF

ALOYSIO NUNES FERREIRA - É suplente da CPI Mista. É Senador do PSDB-SP. Candidato derrotado na convenção do partido perdendo para José Serra

ANDRÉA APRÍGIO DE SOUZA - Ex-esposa de Cachoeira. Dona da Vitapan Indústria Farmacêutica. vendeu medicamentos para a Fundação Oswaldo Cruz e Secretaria de Saude do Estado do Rio 

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, o Kakay - Advogado do Senador Demóstenes Torres (Sem Partido) e do Governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) 

ANDRESSA MENDONÇA - companheira de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foi convidada para posar nua pela revista Playboy. É ex-esposa do suplente do Senador Demóstenes Torres

BENEDITO DE LIRA -  É suplente da CPI Mista. É Senador do PP-AL

CARLINHOS CACHOEIRA - Carlos Augusto Ramos, empresário; bicheiro. Nascido e criado em Anápolis - GO. Irá a CPI dia 15 de maio.

CARLOS ALBERTO LERÉIA - Deputado federal (PSDB-GO). Recebeu R$100 mil de Cachoeira e é sócio dele num terreno avaliado em R$800 mil

CÁSSIO CUNHA LIMA -  Integrante da CPI Mista. É Senador do PSDB-PB. É Ficha-Suja. STF reintegrou o seu mandato que havia sido cassado


CIRO NOGUEIRA - Integrante da CPI Mista. É Senador do PP-PI

CLÁUDIO ABREU - Ex-diretor regional da empreiteira Delta. Foi preso em 25 de abril pela Polícia Civil do Distrito Federal em Goiânia durante a Operação Saint Michel, desdobramento da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

CLÁUDIO MONTEIRO - Ex-Chefe de gabinete do Governador Agnelo Queiroz. Escutas telefônicas que mostram o então diretor da Delta, Claudio Abreu, sugerir o pagamento de propina para Claudio Monteiro.

DELCÍDIO AMARAL - É suplente da CPI Mista. É Senador do PT-MS


DEMÓSTENES TORRES - Senador (ex-DEM-GO) Recebeu R$ 3 milhões de Carlinhos Cachoeira entregues por Gleyb Ferreira da Cruz. Vazou informações oficiais ao contraventor. O Senador comprou do seu suplente, o empresário Wilder Morais, um apartamento em um dos prédios mais luxuosos de Goiânia (GO), no valor de R$ 1,2 milhão. A transação imobiliária ocorreu três meses após a Construtora Orca, de propriedade de Wilder, comprar o imóvel de outra empresa goiana. Irá a CPI dia 15 de maio

DEUSELINO VALADARES - como Fernando Byron é delegado federal, dono segundo a Polícia Federal da delegado federal, da Ideal Segurança LTDA. Cachoeira e Cláudio Abreu são tambem sócios

DORA CAVALCANTI - Advogada que conseguiu a transferência de Cachoeira de Mossoró - RN para Brasília - DF

FERNANDO CAVENDISH - Empresário, dono da Delta É amigo pessoal de Sérgio Cabral, Governador do Rio

FERNANDO COLLOR DE MELLO - Integrante da CPI Mista. É Senador do PTB-AL

FERNANDO BYRON - como Deuselino é Delegado Federal. Suspeito de pertencer a quadrilha de Cachoeira

FERNANDO TOURINHO NETO - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que concedeu a liminar, numa segunda-feira à noite, e autorizou a transferência do bicheiro do Presídio de Segurança máxima de Mossoró - RN para a Penitenciária da Papuda em Brasília-DF

GEOVANI PEREIRA DA SILVA - é o contador de Carlinhos Cachoeira e está foragido -, apresentou movimentação financeira incompatível com o patrimônio. Em 2010, foram mais de R$ 4,3 milhões. Seus rendimentos, porém, não passaram de R$ 21,3 mil.

GLEYB FERREIRA DA CRUZ - é um dos principais auxiliares do contraventor, obedece às ordens do chefe 

HUMBERTO COSTA - Integrante da CPI Mista. É Senador do PT-PE. é Relator do Conselho de ética para o Caso Demóstenes Torres

HERALDO PUCCINI NETO - o diretor responsável pelos negócios da Delta em São Paulo

IDALBERTO DE ARAÚJO - o Dadá, Sargento aposentado da Aeronáutica, ex-funcionário da Abin. Braço direito de Cachoeira

JARBAS VASCOCELLOS - Integrante da CPI Mista. É Senador do PMDB-PE


JAIRO MARTINS - araponga. Trabalha com Dadá para Cachoeira



JAYME CAMPOS -  Integrante da CPI Mista. É Senador do DEM-MT

JAYME RINCÓN - É dono da AGETOP. Tesoureiro da campanha de Marconi Perillo ao Governo em 2010. Teve ligações com a Delta de Fernando Cavendish

JORGE VIANA - É suplente da CPI Mista. É Senador do PT-AC

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA - é o advogado de Fernando Cavendish, ex-dono da Delta

JOSÉ DIRCEU - Ex-ministro da Casa Civil, ex-deputado federal, ex-presidente do PT; advogado 

JOSÉ PIMENTEL -  Integrante da CPI Mista. É Senador do PT-CE

JOVAIR ARANTES - Deputado Federal pelo PTB. É amigo de Carlinhos Cachoeira; aparece nos grampos

JOSÉ OLÍMPIO QUEIROGA NETO - tem parceria com Cachoeira Lenine Araújo de Souza atua, segundo as investigações, no comércio ilegal de jogos de azar e na lavagem de dinheiro.
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KÁTIA ABREUIntegrante da CPI Mista. É Senador do PSC-TO

LEDA TORRES - Ex-esposa do Senador Demóstenes Torres 

LENINE ARAÚJO DE SOUZA -   tem parceria com Cachoeira e  José Olímpio Queiroga Neto  atua, segundo as investigações, no comércio ilegal de jogos de azar e na lavagem de dinheiro no entorno de Brasília-GO

LEVY FIDELIS - Presidente nacionald do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), - célebre por sua bandeira do 'aerotrem' - é citado em diversas escutas da Polícia Federal

LÍDICE DA MATA - Integrante da CPI Mista. É Senador do PSB-BA

LUIZ ANTÔNIO PAGOT -   ex-diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpores). Acácio Rozendo era seu aliado.

MÁRCIO TOMAZ BASTOS - Ex-Ministro da Justiça no Governo Lula. É o advogado de Carlinhos Cachoeira

MARCONI PERILLO - Governador de Goiás (PSDB) Recebeu R$ 500 mil para a Campanha ao Governo de Goiás 2010

ODAIR CUNHA - é Deputado federal (PT-MG). Será o relator da CPI

PAULO DAVIN -  Integrante da CPI Mista. É Senador do PV-RN


PAULO TADEU - Secretário de Governador Agnelo Queiroz. Jantou com Rafael Barbosa, tambem secretário de Agnelo Queiroz e Claudio Abreu na época funcionário da Delta de Cavendish

PEDRO TAQUES - Integrante da CPI Mista. É Senador do PDT-MT

PROTÓGENES QUEIROZ - Deputado federal (PCdoB); delegado afastado da PF 

RAFAEL BARBOSA - Secretário de saude de Governador Agnelo Queiroz. Jantou com Paulo Tadeu, tambem secretário de Agnelo Queiroz e Claudio Abreu na época funcionário da Delta de Cavendish

RANDOLFE RODRIGUES - É suplente da CPI Mista. É Senador do PSOL-AP


RICARDO FERRAÇO -  Integrante da CPI Mista. É Senador do PMDB-ES

ROBERTO GURGEL - Procurador Geral da Republica

ROSSINE AIRES GUIMARÃES - 1 - É tido como um dos sócios de Carlinhos Cachoeira. Realizou na Campanha Eleitoral de 2010 várias doações para PMDB, PSDB e DEM no pleito que o Governador Siqueira Campos disputou com o pemedebista Carlos Caguim. Doou R$ 3 milhões para Campos e R$ 500 mil oara Caguim. Segundo o Jornal o Popular de Goiania Caguim e sócio de Rossine na BPR empreendimentos imobiliários  2- Emprestou R$ 320,9 mil para Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta para construção de sua casa em Alphaville-em Goiania

RUBENS OTONI - Deputado federal (PT-GO) é alvo do inquérito aberto no STF por suposta ligação com o grupo de Carlinhos Cachoeira

SANDES JÚNIOR - Deputado federal (PP-GO); radialista Aparece nos grampos da PF em conversas com Carlinhos Cachoeira pedindo dinheiro para programa de rádio

SEBASTIÃO RAMOS - irmão de Carlinhos Cachoeira. Recebeu dinheiro que não circulou nas suas contas bancárias. Em 2009, por exemplo, foram declarados rendimentos de R$ 1,3 milhão, mas sua movimentação financeira naquele ano foi de R$ 170 mil.

SÉRGIO CABRAL - Governador do Rio de Janeiro (PMDB-RJ).

SÉRGIO CORTÊS - Secretário de Saude do Governo Cabral

SÉRGIO PETECÃO - Integrante da CPI Mista. É Senador do PMN-AC

SÉRGIO SOUZA - Integrante da CPI Mista. É Senador do PMDB-PR

STEPAN NERCESSIAN - Deputado federal (PPS-RJ), ator. Recebeu R$ 175 mil de Cachoeira em um suposto empréstimo

TÚLIO MARAVILHA - Túlio Humberto Pereira da Costa. Jogador recebeu R$ 30  mil de Cachoeira. Advogado disse que foi doação de campanha

UGO ABREU - Porta-voz do Governo Agnelo Queiroz.

VALDIR REIS - assessor da Secretaria de Planejamento do Distrito Federal na época que gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal no dia 07 de julho do ano passado que mostram que o contraventor combinou com o então diretor da Delta Construções no Centro-Oeste

VANESSA GRAZZIOTIN Integrante da CPI Mista. É Senadora do PC do B-AM

VICENTINHO ALVESIntegrante da CPI Mista. É Senador do PR-TO

VITAL DO RÊGO - É Senador (PMDB-PB). Será o Presidente da CPI

WALTER PINHEIRO - É suplente da CPI Mista. É Senador do PT-BA


WELLINGTON DIAS - É suplente da CPI Mista. É Senador do PT-PI

WESLEY CLAYTON DA SILVA- vereador de Anápolis (PMDB-GO) vice-presidente da Câmara, foi preso preso na Operação Saint Michel da Polícia Federal junto com ex-funcionario da Delta Claudio Abreu

WLADIMIR GARCEZ - ex-Vereador. Tratou com Carlinhos, verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinadas a obras no Estado de Goiás

WILDER MORAIS - Suplente do Senador Demóstenes Torres. É empresário, dono da Construtora Orca e vendeu o para o Senador um apartamento por R$ 1,2 milhão


EXTORSÃO NO RJ - Escândalo na Câmara de Vereadores de Petrópolis vira caso de polícia


Inquérito investiga coação de vereador a servidores e doações de campanha


A Câmara de Vereadores de Petrópolis: parlamentares são investigados pela Delegacia Fazendária
Foto FERNANDO FRAZÃO/04/03/2010 / O GLOBO


RIO - Uma investigação, que corre em sigilo na Delegacia Fazendária da Polícil Civil, está causando tremores na Câmara de Vereadores de Petrópolis. Os policiais começaram a apurar denúncias de que funcionários da casa estariam sendo obrigados a tomar empréstimos consignados (com desconto em folha) que eram doados para campanha eleitoral de um vereador e descobriram que um grupo de empresas, que presta serviços ao Legislativo, também pode ter ajudado a eleger parlamentares do município.

As prestações de contas eleitorais revelam que duas empresas — Hope Recursos Humanos e Hope Vig — foram as principais doadoras de recursos para o vereador Luiz Eduardo Francisco da Silva, o Dudu (PSDC), que podem chegar a R$ 320 mil. As duas empresas pertencem a um empresário que também é dono da Elfe Solução e Serviços, que, desde 2010, venceu duas licitações para servipos de limpeza na Câmara, a última em 2012, no valor total de cerca de R$ 5 milhões. Escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, teriam flagrado pelo menos mais três vereadores em conversas comprometedoras com pessoas ligadas ao mesmo grupo de empresas.

Vereador se diz perseguido por servidores demitidos

Nos próximos dias, os responsáveis pela Elfe serão ouvidos pela polícia. Segundo os investigadores, o empresário e o vereador Luiz Eduardo são amigos. As firmas do empresário doaram para as campanhas do parlamentar que se elegeu vereador em 2008 e concorreu a deputado federal em 2010. No site do Tribunal Superior Eleitoral constam duas doações de R$ 30 mil da Hopevig Vigilância e Segurança, feitas nas eleições de 2008, para o então candidato Luiz Eduardo Francisco da Silva. Uma foi feita em 25 de agosto daquele ano e a outra, em 1º de outubro. Já nas eleições para deputado federal em 2010, foi a Hope Recursos Humanos que fez seis doações ao candidato, que tentava uma vaga de deputado federal, totalizando R$ 258 mil.

A suspeita de favorecimento às empresas surgiu quando as investigações sobre os empréstimos a funcionários começaram. Conforme as denúncias, os servidores eram contratados pelo vereador e depois obrigados a tomar empréstimos consignados, cujos valores deveriam repassar para o parlamentar. O vereador nega a acusação e afirma que 76 funcionários foram ouvidos numa sindicância da Câmara em 2009, também desmentindo as denúncias. Luiz Eduardo se diz acusado injustamente por servidores que ficaram insatisfeitos após serem demitidos. Sobre as doações de campanha, o vereador disse que foram feitas dentro da lei. Ele também diz que não teve ingerência na escolha da Elfe para prestar serviços ao Legislativo.

O presidente da Câmara, Paulo Igor (PMDB), informou, através de sua assessoria, que os documentos relacionados à investigação estão franqueados às autoridades e está à disposição para esclarecimentos. Igor disse que solicitou à Comissão de Ética que instaure procedimento para apurar as acusações contra o vereador Luiz Eduardo, com base no Código de Ética do Legislativo.

#ELEIÇÕES2012 - TSE suspendeu a propaganda pré-eleitoral de Eduardo Paes. Prefeito vai recorrer


Prefeitura vai recorrer conta a suspensão da propaganda na TV
Na decisão, juíza afirma que comercial em TV tem viés eleitoral



A Justiça Eleitoral determinou a suspensão dos comercias da prefeitura de Niterói veiculados na TV Globo, onde eram anunciadas construção e obras de unidades de ensino. A medida acata um pedido do Ministério Público estadual, que visa a suspender, também, a veiculação de outra peça publicitária ressaltando obras de contenção de encostas na cidade. Em nota, a prefeitura informou que vai recorrer da decisão.

De acordo com a decisão, o vídeo configura propaganda institucional irregular por violar os artigos 36 e 74 da Lei 9.504/97, e o artigo 37 da Constituição Federal. A emissora foi notificada a não exibir a propaganda, que estava no ar desde o dia 14 último, entre 21h e 22h.

No domingo passado, O GLOBO-Niterói mostrou que parte das obras anunciadas pelo Executivo foi feita pelos governos estadual e federal. Em 2010, a verba para o setor era de R$ 1,6 milhão para o departamento de comunicação. Este ano, a cifra pulou para R$ 7,856 milhões, um aumento de 487%.

O TRE não confirmou quando a segunda ação entrará na pauta de julgamento.

CPI DO CACHOEIRA - Inimigos na trincheira


Metade dos parlamentares indicados para a CPI do Cachoeira está interessada em salvar a própria pele ou em proteger aliados

Izabelle Torres

Logo que saiu o acordo no Congresso para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a rede de relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira, uma guerra foi travada por políticos de diferentes partidos por uma vaga no colegiado. Ao contrário do que possa parecer, o movimento não foi motivado apenas pela disposição dos parlamentares de apurar denúncias e vencer a queda-de-braço entre governo e oposição. Teve origem também nos interesses pessoais e nas relações umbilicais que esses políticos e seus aliados mantêm com a empresa Delta e com o próprio contraventor. ISTOÉ mapeou as ligações dos parlamentares que compõem a CPI com quem deve ser alvo das investigações. Descobriu que quase a metade dos 32 membros da CPI está interessada em salvar a própria pele ou interferir nas apurações para distanciar aliados dos escândalos. 

Um dos parlamentares que vai usar a comissão para se proteger das suspeitas que recaem sobre ele é o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Apesar de se dizer disposto a colaborar com as investigações, o delegado tem motivos para se preocupar com os rumos da CPI. Protógenes aparece em gravações telefônicas feitas em 2009 por Carlos Cachoeira em que o então delegado da PF combinava um encontro com o então diretor da Delta Claudio Abreu, preso na quarta-feira 25. Em outra ligação, Protógenes conversava com o araponga Adalberto Matias, o Dadá, sobre estratégias para atrapalhar o processo aberto na corregedoria contra ele por suspeitas de irregularidades durante as investigações da Operação Satiagraha.

As indicações feitas pelo PR também são um retrato dos interesses paralelos. O deputado Mauricio Quintella (AL) é aliado do mandachuva do partido Valdemar Costa Neto e conseguiu a prerrogativa de indicar a direção do Dnit em Alagoas. É o departamento que responde por obras na BR 101, sob a responsabilidade da Delta e repleta de denúncias de irregularidades. “Aqui na CPI, vale o ditado: diz-me como é composta que direi onde vais dar”, avalia o líder do PSol, Chico Alencar (RJ).

A composição da comissão também conta com um grupo aguerrido em defesa de governadores ou aliados enrolados com a empreiteira Delta e com Cachoeira. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) é um desses. Seu padrinho político é o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que pode virar objeto da CPI porque na sua gestão a Delta conseguiu nada menos do que R$ 200 milhões em obras no Espírito Santo. A indicação do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ) também é estratégica na CPI, especialmente para a bancada fluminense. Seu amigo, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é um dos políticos mais próximos a Fernando Cavendish, que renunciou na última semana ao Conselho de Administração da Delta em meio às denúncias envolvendo seu nome. A disposição de tantos políticos de fazerem um jogo paralelo faz com que os parlamentares concordem pelo menos em um ponto: o amontoado de interesses que ronda a CPI pode levá-la a um desfecho indesejado e temido por todos.






CPI DO CACHOEIRA - Cachoeira caiu na gargalhada ao ver lista com membros de CPI. [Será que é pq estão na Cachoeira, tambem?]


Por Mônica Bergamo 
FOLHA DE SÃO PAULO

Um dos interlocutores do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, afirma que ele caiu na 
gargalhada ao ver a lista de parlamentares que fazem parte da CPI que o investigará no Congresso

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Cachoeira, que está preso no prédio da Papuda, em Brasília, teria afirmado estar curioso para saber as perguntas que alguns integrantes, que conhece, farão no dia em que ele for depor na comissão.

A comissão, composta por 16 deputados e 16 senadores, vai investigar as relações do empresário de jogos ilegais com políticos e agentes privados.

CPI DO CACHOEIRA - STF pede investigaç​ão sobre vazamento de dados de CPI pelo Site Brasil 247



Site Brasil 247 publicou pedido do MP para abertura de inquérito contra Demóstenes


BRASÍLIAO Supremo Tribunal Federal (STF) vai acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para apurar os responsáveis pelo vazamento de informações sigilosas do inquérito que tramita sob segredo de justiça na Corte para investigar ligações entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira, depois que o relator do inquérito, ministro Ricardo Lewandowski, conversou longamente com o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto. Ambos estavam consternados e consideraram absurdo o fato de dados sigilosos já estarem disponíveis a setores da imprensa. Osite de notícias Brasil 247 publicou o pedido do Ministério Público para abertura de inquérito contra o senador Demóstenes.

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Até agora, tiverem acesso ao inquérito os advogados das partes. Nesta sexta-feira,Lewandowski também liberou o acesso à CPI mista do Congresso Nacional que investiga as relações de Cachoeira, além do Conselho de Ética do Senado e da Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados, que investigam o envolvimento de parlamentares com o bicheiro. Como o presidente da CPI , senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), não foi encontrado em seu gabinete, o inquérito ainda não foi entregue às comissões.

DELTA à VENDA - Quem se habilita?



Delta já procura um novo dono

Com problemas de caixa e sem crédito bancário, construtora deixou duas obras no Rio



RIO Envolvida no escândalo desencadeado após a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, e alvo da CPI do Cachoeira, a Delta Construções já está à venda, informa o colunista do GLOBO, Ancelmo Gois. A empresa passou a ter agravados seus problemas de caixa por conta das irregularidades constatadas em contratos com o Dnit, em 2011. Os bancos, que já limitavam crédito à construtora, parecem agora ter fechado a torneira de vez, revela a coluna publicada na edição deste sábado.


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O novo presidente da empresa, Carlos Alberto Verdini, tem como uma de suas principais tarefas tentar encontrar um comprador. Ainda segundo a publicação, o que se diz no mercado é que a situação só não é pior porque a Delta tem ainda receita da transferência, para outras construtoras, do direito de tocar obras como as do Maracanã e da Transcarioca, ambas abandonadas após a revelação de sua participação em negócios escusos.

No meio da semana, a construtora deixou o consórcio responsável pelo projeto da Transcarioca (corredor expresso de ônibus), que ligará a Barra da Tijuca à Ilha do Governador. A decisão foi anunciada na quinta-feira pela prefeitura, um dia após a prisão do ex-diretor da empresa Cláudio Abreu, e de o empresário Fernando Cavendish deixar a direção da empreiteira. Na semana passada, a Delta já havia deixado as obras do Maracanã.

Com a saída da construtora da Transcarioca, a Andrade Gutierrez, que também integra o consórcio, vai assumir o lote 1, que corresponde ao trecho de 26 quilômetros entre a Barra e a Penha. O projeto está orçado em R$ 798 milhões, dos quais, 42% seriam pagos à Delta.

Em nota, a Andrade Gutierrez informou apenas que, “caso se confirmem os tramites legais para a saída da Delta, continuará a cumprir o contrato firmado com a prefeitura”. O município disse que o prazo de entrega está mantido: dezembro de 2013. A Delta não comentou o caso.

A saída Delta do consórcio já havia sido informado ao governo estadual na semana passada. Executivos da Andrade Gutierrez foram ao Palácio Guanabara e comunicaram ao governo a intenção de encerrar a parceria com a Delta no Maracanã e na Transcarioca. A Delta decidiu sair das grandes obras porque está com dificuldade para captar recursos após escândalo envolvendo o ex-diretor no Centro-Oeste Cláudio Abreu. Relatórios da PF mostram que Abreu seria sócio do bicheiro Carlinhos Cachoeira. No relatório a Delta é apontada como a principal financiadora das empresas fantasmas criadas por Cachoeira.

OUTRA BAIXA NO PRÉ-SAL - ExxonMobil abandona exploração de bloco na Bacia de Santos. Prejuízo foi de US$ 150 milhões


Empresa Americana não obteve sucesso na exploração. Um dos três poços se revelou seco


RIO — A americana ExxonMobil, maior petroleira do mundo, anunciou na noite de sexta-feira que encerrou sua exploração em um bloco na Bacia de Santos por não ter obtido sucesso. De acordo com a agência de notícias Dow Jones, essa era a única concessão explorada pela ExxonMobil no Brasil.

Um porta-voz da Exxon informou que a petroleira americana (que detém 40% de participação e opera o bloco), a Hess (com outros 40%) e a Petrobras (20%) “decidiram abandonar” a exploração do bloco BS-M-22, a 350 quilômetros da costa do Rio. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) teria sido comunicada na primeira semana de abril.

Segundo a Dow Jones, as companhias descobriram que um dos três poços perfurados na área, o Guarani, estava seco. O Deutsche Bank estimou que sua perfuração custou cerca de US$ 150 milhões, disse a agência. 

Em outubro, as empresas teriam buscado buscado mais um sócio para a exploração, oferecendo participação de 25% e informando que uma prospecção havia estimado em 1,5 bilhão de barris no bloco.

Apesar de ter abandonado sua única exploração de bloco no país, o porta-voz da companhia disse à agência que continua buscando “novas oportunidades de negócios no Brasil” — onde comemora um século de atuação este ano.

TÊNIS - Confederação gasta mais com pessoal e assessorias do que com novos talentos


Tênis: gastos com pessoal e assessorias superam investimentos em novos talentos  


As seleções das categorias 12 a 18 anos receberam em 2011 investimentos de R$ 1,6 milhão da Confederação Brasileira de Tênis (CBT).

No mesmo período foram gastos R$ 3,3 milhões na administração da entidade, com pessoal e assessorias de imprensa, jurídica e de marketing.

Os valores acima estão no balanço da CBT do ano passado, registrando que dos R$ 17 milhões que recebeu R$ 11 milhões são verbas públicas.

Origem

Para o orçamento da CBT, exatos R$ 4.725.797,07 foram repassados pelos Correios, o principal patrocinador. Outros R$ 2 milhões da Lei de Incentivo ao Esporte; R$ 2,2 milhões da Lei Piva, via Comitê Olímpico, e R$ mais R$ 2 milhões de convênios com o Ministério do Esporte.

Brasileirão

Os gastos com o Campeonato Brasileiro e a Copa das Confederações, em Curitiba, chegaram a R$ 756 mil, o dobro de 2010. À época, o presidente da CBT, Jorge Rosa, argumentou que as competições saíram de Brasília para “reduzir custos”… Não conseguiu.

Quadras

Não identifiquei no balanço de 2011 – nem no de 2010 - como ocorre o pagamento da montagem das quadras de tênis para torneios oficiais, Copa Davis, por exemplo, a cargo da empresa Brascourt. Considerando que as verbas da CBT são públicas é preciso saber se há licitação para a contratação desses serviços.

A Confederação não respondeu as perguntas que enviei. Afirmou, apenas, que “todas as questões já foram respondidas na ocasião e hoje está tudo sendo analisado pelo TCU e CGU”.

E agora?

GUERRA NO TRÂNSITO - Dicas para pilotar na chuva com segurança


Quem está na chuva é pra se molhar!

Blog infomoto

Embora o verão tenha ficado para trás e o outono já faça parte da rotina do brasileiro, as chuvas parecem não dar trégua em todo o País. E sempre que o clima chuvoso prevalece quem sofre são os motociclistas – tudo bem os motoristas também, afinal o trânsito vira um caos… Todavia, não é porque está chovendo que nós devemos encostar nossas companheiras. Basta ligar o sinal de alerta e seguir as recomendações dos especialistas no assunto. Pensando nisso, trouxemos algumas opiniões de peso para que os motociclistas pilotem em piso molhado com segurança, afinal, quem está na chuva é pra se molhar!


Quando a chuva começa toda a sujeira do asfalto se mistura, formando uma “pasta” altamente perigosa

Uma dica é unânime entre os especialistas: com chuva a velocidade precisa ser reduzida, até porque “as primeiras gotas se misturam a alguns detritos e formam uma película que favorece a ocorrência de derrapagem”, alerta José Luiz Terwak, Gerente do Centro Educacional de Trânsito Honda (CETH).

“Não há muito segredo. A velocidade deve ser reduzida drasticamente no piso molhado”, sublinha André Azevedo, piloto com 25 participações no Rally Dakar, sendo a primeira em 1988 de moto.


O T.W.I. indica a profundidade mínima dos sulcos dos pneus

Todos os itens da motocicleta são importantes, claro, mas quando se trata de piso molhado, seu maior aliado são os pneus. “O motociclista precisa sempre saber o estado da moto. Suspensão, freios e, principalmente, os pneus devem estar em bom estado”, explica o piloto de testes da Pirelli Caetano Giraldi. Segundo Caetano, o motociclista deve se atentar para os indicadores de profundidade que existem nos pneus — também conhecido como T.W.I. (tread wear indicator = índice de desgaste do pneu). Os sulcos são responsáveis pelo escoamento da água que se acumula no piso, portanto é fundamental para pilotar com segurança no piso molhado.


Evite disputar espaço com os carros. Com a chuva a visibilidade dos motoristas fica comprometida

Ao pilotar qualquer veículo a atenção deve ser redobrada. Quando se trata de uma moto e com piso molhado, a necessidade de antever as situações é determinante. “Adote uma postura de pilotagem defensiva de acordo com a sigla: PIPDE: Procurar “mantenha atenção a tudo que está ao seu redor”; Identificar “acostume-se aos riscos”; Prever “atenção constante às mudanças”; Decidir “escolha o menor risco”; Executar “realizar a manobra com determinação e rapidez”, ensina Terwak.

Antevendo as situações você evitará frenagens bruscas, um dos maiores riscos quando se pilota sobre o piso molhado. A dica é sempre frear com cautela e sem pressionar bruscamente o manete ou o pedal de freio. “Utilize primeiramente o freio traseiro e, em seguida, o dianteiro. Para que a transferência de peso seja feita de forma mais suave, evitando derrapagens”, esclarece Terwak.


Cuide da viseira do seu capacete. Ela precisa estar sempre limpa e sem riscos

Equipamentos também fazem a diferença na pilotagem sob chuva. “Vejo por todos os lugares pilotos sem os equipamentos corretos, isso é muito perigoso. Na cidade e com chuva os motociclistas têm que estar muito bem equipados”, conta André Azevedo que, além de piloto profissional, dá palestras sobre segurança no trânsito em sua cidade, São José dos Campos, no interior de São Paulo.

Quando questionado sobre a importância dos equipamentos de segurança, José Luiz Terwak é categórico. “Não há como improvisar em questões de segurança. A improvisação é perigosa, além de ser ineficiente”. Mas o que é imprescindível para se pilotar com chuva? “Um capacete com viseira limpa e sem riscos, conjunto impermeável composto de calça, jaqueta, luva e bota”, completa.


Evite ao máximo passar em poças. Nunca se sabe o que pode haver sob elas

Quando a chuva vira tempestade a primeira recomendação dos especialistas é esperar a tempestade passar. “Além de ampliar a distância entre os veículos, se possível, é recomendado aguardar o tempo necessário para que a chuva “lave” a pista”, aconselha Terwak. Além de dificultar a visibilidade de todos os motoristas e motociclistas, uma chuva muito forte pode esconder os perigos do asfalto. “Uma poça pode ter 7 cm ou 70 cm de profundidade. Por isso, assim como no Dakar, prefiro descer da moto e passar empurrando”, ensina Azevedo. (Texto: André Jordão/Fotos: Arthur Caldeira)


#COPA2014 - Dos cinco trens urbanos planejados para a Copa, quatro não deverão ficar prontos a tempo


Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo

Divulgação
Monotrilho de Manaus; pelo contrato assinado pelo Estado, obra poderá ser entregue no meio de 2015

Das cinco cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 que incluíram em seu planejamento oficial para o evento a construção de linhas de trem de superfície, quatro não deverão entregar as obras antes do início do Mundial de futebol, em junho de 2014. São elas: Brasília (DF), Cuiabá (MT), Manaus e São Paulo (SP).

Juntas, as obras preveem um investimento de R$ 4.726,5 bilhões, de acordo com a última atualização (26/4/12) da Matriz de Responsabilidades da Copa, documento assinado em janeiro de 2010 por União, estados e municípios, como compromisso das ações que seriam executadas até junho de 2014.

EM CUIABÁ, SUGESTÃO É A BICICLETA

O maior defensor da construção de uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá (MT) admitiu, já em dezembro do ano passado, que o sistema pode não ficar pronto até a Copa do Mundo.

O projeto tem custo mínimo estimado em R$ 1,2 bilhão e será financiado integralmente com recursos do governo federal para obras do Mundial de 2014. O deputado José Riva (PSD), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, porém, sugere uma alternativa para o transporte na cidade durante o evento: a bicicleta. 

A mais recente admissão de incapacidade em honrar seus compromissos veio do Governo do Distrito Federal. Na última quinta-feira, o secretário de Obras do DF, David de Matos , reconheceu, em audiência na Assembleia Distrital, que os últimos atrasos anunciados na licitação para a obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) inviabilizam definitivamente o cumprimento do prazo.

Por estar presente na Matriz, o VLT de Brasília é financiado com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e oferece prazos mais longos e juros menores aos praticados no mercado. Dos R$ 277 milhões previstos para serem gastos na obra, R$ 263 milhões vêm dos cofres federais. Apesar de não existir mais chance do VLT ser utilizado na Copa, a Matriz atualizada do Ministério do Esporte não retira os recursos e as condições de pagamento da obra de Brasília.

O principal motivo que levou ao atraso da obra foi a anulação imposta pela Justiça do DF da primeira licitação realizada, em abril de 2011. É que houve fraude no processo, feito, de acordo com a Justiça, para beneficiar empresas ligadas a José Gaspar de Souza, então presidente do Metrô do DF.

Situação semelhante, embora um pouco mais complexa, vive a obra do VLT de Cuiabá. A intervenção originária prevista para capital matogrossense na Matriz era um corredor de BRT (Bus Rapid Transit), ao custo de R$ 489 milhões. A previsão era de que as obras começariam em julho de 2011 e seriam entregues em dezembro de 2013. O governo do Estado de Mato Grosso, entretanto, achou por bem alterar radicalmente seus planos no meio do ano passado.

Assim, as autoridades locais anunciaram que não mais construiriam o corredor, e sim uma linha de VLT, ao preço de R$ 1,26 bilhão. A partir daí deu-se início a uma novela para garantir os recursos federais (que pagarão a totalidade da empreitada) que já estavam prometidos para o BRT. Após muito esforço político, conseguiram aprovar o VLT, mas não ainda todos os recursos necessários. Também já tiveram que adiar a licitação por três vezes, em virtudes de irregularidades detectadas no processo.

Resultado: a previsão atual é de que a abertura dos envelopes aconteça no próximo dia 15 de maio. Quando a data prevista ainda era o último dia 10 de abril, o governo prometia que seria capaz de lançar a primeira Ordem de Serviço em tempo recorde, até o mês de junho. A improvável data era prometida porque, pelo contrato da obra, a empresa tem 24 meses para construir a linha férrea, de 22 quilômetros de extensão.


SP: OBRA PRONTA NO MEIO DA COPA

O contrato firmado entre o governo do Estado de São Paulo e o consórcio responsável pela construção da Linha 17 do metrô, prevista para fazer a ligação entre o aeroporto de Congonhas e a rede CPTM de trens metropolitanos, determina que a obra tem que ser entregue até o dia 27 de junho de 2014, ou seja, 15 dias após o início da Copa do Mundo de 2014.

Agora, com a abertura prevista dos envelopes para 15 de maio, nem mesmo o excepcional otimismo das autoridades matogrossenses é capaz de prever o VLT entregue a tempo para a Copa.

Ainda que a obra seja contratada através do RDC (Regime Diferenciado de Contratações), criado para agilizar as contratações apenas das obras que serão utilizadas na Copa, o defensor do VLT, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), não vê problemas em entregar o equipamento fora do prazo.

Em dezembro do ano passado, o deputado afirmou, em audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso: “Não há garantia de que o VLT fique pronto em sua totalidade para a Copa do Mundo”. Tal fato, no entanto, não seria um problema, já que o objetivo é construir a linha de VLT para que esta permaneça como legado da Copa para Cuiabá. “Conversei com o técnico Carlos Alberto Parreira e ele me disse que teve Copa em que as pessoas iam até de bicicleta para o estádio. Essa da África do Sul (2010) foi assim", informou o deputado.

Já em Manaus, o monotrilho que pretende construir o governo do Amazonas está orçado em R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 600 milhões em recursos subsidiados do governo federal para obras da Copa. A obra, segundo a primeira versão da Matriz de Responsabilidades, deveria ter começado em junho do ano passado, mas nada saiu do papel até agora.

A última promessa do coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa em Manaus, Miguel Capobiango, é a de que o projeto executivo da intervenção ficará pronto até junho deste ano, podendo assim dar início aos trabalhos de construção.

A Ordem de Serviço (OS) da obra foi assinada pelo Estado e pelo Consórcio Monotrilho Manaus, composto pelas empresas CR Almeida S.A., Engenharia de Obras Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. em janeiro deste ano. Segundo este documento, as empreiteiras têm 40 meses, a contar da assinatura da OS, para entregar a linha, ou seja, até julho de 2015.

Já em São Paulo, o VLT que será chamado de Linha 17-Ouro do Metrô, por contrato, poderá ser entregue até 15 dias depois do início da Copa, e isso para um período de testes de 180 dias, conforme revelou o UOL Esporte no último dia 5. Está é a quarta data prometida pelo governo estadual. A primeira, o compromisso assinado em janeiro de 2010, era março de 2013. E isso para a obra. Agora, só a primeiro trecho será entregue no meio da Copa. O resto, ficou para 2015 ou 2016.

Apenas o VLT de Fortaleza (CE), orçado em R$ 265 milhões, ainda poderá ser entregue a tempo para a Copa. Os trabalhos começaram em abril deste ano, com quatro meses de atraso, e a previsão era entregar os 13 quilômetros de linha férrea em junho de 2013. Até agora, o governo estadual ainda não conseguiu negociar a remoção de 3.000 famílias que seria necessária para implantar o projeto. Aos cearenses, resta torcer.