Tribunal vai cruzar dados sobre sócios de companhias que participaram de licitações
Luiz Ernesto Magalhães
Ao lado de Rufolo Vilar, Renata Cavas resume em uma frase o esquema de propina nas licitações
Luiz Ernesto Magalhães
Ao lado de Rufolo Vilar, Renata Cavas resume em uma frase o esquema de propina nas licitações
Reprodução TV Globo
RIO - O Tribunal de Contas do Município (TCM) fará uma devassa nos contratos em andamento da prefeitura do Rio com os grupos Locanty, Rufolo, Toesa e Bella Vista. A investigação vai cruzar dados cadastrais para tentar identificar se, entre os participantes das concorrências vencidas pelos grupos, haveria empresas com sócios em comum. Na reportagem do "Fantástico", representantes das empresas explicaram que, para assegurar a vitória nas licitações, havia uma combinação prévia entre os participantes sobre os preços dos serviços.
— A investigação será ampla. Além do cruzamento de informações sobre as empresas, os técnicos do TCM irão até os locais, verificar se todos os serviços contratados pela prefeitura estão sendo plenamente fornecidos, seja em pessoal ou material — disse o presidente do TCM, Thiers Montebello.
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Nas visitas, os auditores vão verificar também se as empresas sonegam ou recolhem impostos pelos serviços. O pedido para a investigação partiu dos vereadores Paulo Pinheiro e Eliomar Coelho, ambos do PSOL. Na segunda-feira, os conselheiros vão discutir em plenário os detalhes de como será feita a investigação. Se irregularidades forem identificadas, o conselheiro que for relatar o processo decidirá caso a caso como resolver a questão:
— Se houver indícios de favorecimento a empresas ou de formação de cartel, vamos enviar o relatório para o Ministério Público estadual, por exemplo — disse o presidente do TCM.
Como O GLOBO revelou, a Locanty estendeu sua influência por outras companhias que mantêm contratos com o setor público. Na Polícia Federal do Rio, por exemplo, a Mello Camargo e Araújo, após ganhar uma licitação, adotou o nome de Locanty Segurança e Vigilância, apesar de não integrar oficialmente o grupo.
Thiers acrescentou que todos os editais que envolvem grandes cifras da prefeitura são previamente analisados, para evitar restrições à concorrência. Mas, nas compras de menor valor, nem sempre a análise prévia é possível.
Ministério Público diz que contratação foi correta
Na terça-feira, o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, disse que a contratação da empresa SCMM, que tem os mesmos sócios da Locanty Com, aconteceu dentro da lei. A empresa, segundo ele, venceu a concorrência, oferecendo o melhor preço. Além disso, ao ser contratada, a SCMM não tinha ainda como sócios João e Pedro Ernesto Barreto, que só assumiram mais tarde o controle da firma.
— Mesmo assim, já realizamos uma auditoria nos contratos. Dois deles já foram encerrados e tiveram a aprovação até do Tribunal de Contas do Estado. Os outros dois, numa primeira análise, estão dentro da lei, sem nenhuma irregularidade constatada. Eles ofereceram os melhores preços e atenderam a todos os requisitos exigidos. Se houve algum problema na contratação do grupo por terceiros, isso não aconteceu aqui no MP. Mesmo assim, estou aprofundando as investigações e, dentro de algumas semanas, teremos um quadro mais nítido.
A SCMM, conforme O GLOBO revelou na terça-feira, teve dois contratos (já encerrados) e tem dois em andamento com o MP, para fornecimento de mão de obra a várias unidades do órgão.
Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/tcm-fara-devassa-em-contratos-de-prefeitura-com-empresas-denunciadas-4431182#ixzz1qPZ9uLGo
RIO - O Tribunal de Contas do Município (TCM) fará uma devassa nos contratos em andamento da prefeitura do Rio com os grupos Locanty, Rufolo, Toesa e Bella Vista. A investigação vai cruzar dados cadastrais para tentar identificar se, entre os participantes das concorrências vencidas pelos grupos, haveria empresas com sócios em comum. Na reportagem do "Fantástico", representantes das empresas explicaram que, para assegurar a vitória nas licitações, havia uma combinação prévia entre os participantes sobre os preços dos serviços.
— A investigação será ampla. Além do cruzamento de informações sobre as empresas, os técnicos do TCM irão até os locais, verificar se todos os serviços contratados pela prefeitura estão sendo plenamente fornecidos, seja em pessoal ou material — disse o presidente do TCM, Thiers Montebello.
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— Se houver indícios de favorecimento a empresas ou de formação de cartel, vamos enviar o relatório para o Ministério Público estadual, por exemplo — disse o presidente do TCM.
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Thiers acrescentou que todos os editais que envolvem grandes cifras da prefeitura são previamente analisados, para evitar restrições à concorrência. Mas, nas compras de menor valor, nem sempre a análise prévia é possível.
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— Mesmo assim, já realizamos uma auditoria nos contratos. Dois deles já foram encerrados e tiveram a aprovação até do Tribunal de Contas do Estado. Os outros dois, numa primeira análise, estão dentro da lei, sem nenhuma irregularidade constatada. Eles ofereceram os melhores preços e atenderam a todos os requisitos exigidos. Se houve algum problema na contratação do grupo por terceiros, isso não aconteceu aqui no MP. Mesmo assim, estou aprofundando as investigações e, dentro de algumas semanas, teremos um quadro mais nítido.
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